Como
se lê um território, um lugar, uma arquitectura? A ideia de legibilidade,
expressa pelo arquitecto e urbanista italiano Bernardo Secchi, pode ser útil
para compreender os instrumentos da disciplina em jogo nos projectos das
colónias agrícolas. Segundo Secchi, essa legibilidade é um factor social:
«Quando os
habitantes de uma qualquer cidade contemporânea lamentam a sua inteligibilidade
têm razão: têm razão ao afirmar que essa dificilmente pode ser reconduzida a
uma forma inteligível e têm razão ao lamentar-se, porque uma cidade que não
pode ser lida, não pode ser explorada e correctamente utilizada; uma cidade
ilegível convida e constringe a um fechar-se no espaço limitado do privado, da
própria casa, do próprio lote, do quarteirão.» [1]
O
trabalho, que conduziu a este livro, partiu de uma lista de concelhos onde era
suposto existirem colónias agrícolas da JCI [Junta de Colonização Interna]. [2] Sem conhecer os
projectos e as obras executadas, foi possível, através de fotografias aéreas e
cartografias, identificar os assentamentos existentes revelados pelos
dispositivos rítmicos de repetição que lhes asseguravam visibilidade. Ao
visitar os conjuntos no terreno, esses traços distintivos não eram
perceptíveis, quer pelas alterações que os proprietários introduziram em cada
propriedade, quer pela evolução da vegetação. Mas havia outros elementos que
permitiam reconhecer de imediato os territórios das colónias. Essa experiência
levantou duas questões que conduziram o trabalho: qual o contributo do
edificado para a legibilidade dos assentamentos e como variou ao longo do tempo
de construção das colónias? Quais os elementos que formam dispositivos de
reconhecimento e legibilidade no território?
Quando
falamos de legibilidade, mesmo que no âmbito do espaço rural, referimo-nos a um
conceito definido em 1960 por Kevin Lynch: a «facilidade com a qual as partes
podem ser reconhecidas e organizadas numa estrutura coerente». [3] Trata-se da
existência de uma ordem, um sistema de relações apreensíveis que potenciam um
sentido e orientação na experiência do território. Olhar para as colónias
agrícolas sob este ponto de vista permite compreender os modos como, em
contextos nem sempre evidentes, os arquitectos foram capazes de introduzir ou
fomentar legibilidade. Defendo que essa premissa deve constituir uma
preocupação central em qualquer projecto de arquitectura. As colónias agrícolas
são um exemplo singular por serem projectos ex nuovo, lugares de
fundação que resultam da acção directa sobre o suporte natural. Como lembra
Orlando Ribeiro, se a natureza é a base, «o êxito de uma economia rural resulta
da escolha bem-adaptada às condições naturais que constituem o seu suporte». [4] Essa relação
entre suporte e ocupação, ou entre geografia e construção, é um dos argumentos
usados por Paulo Mendes da Rocha para definir a acção da arquitectura:
«Para mim, a
primeira e primordial arquitectura é a geografia. Antes de construir, o homem
escolheu um lugar, onde antevê uma situação arquitectónica sobre o espaço:
aqui, fundaremos uma cidade, neste estuário será um porto. A ideia de projecção
desse universo, das instalações humanas, implica na ideia de construção a
partir da configuração inicial que está na geografia e sua necessária
transformação.» [5]
Leitura
da condição geográfica
A
leitura do lugar como suporte físico para a intervenção foi um dos aspectos
determinantes no desenho das colónias da JCI. Ao contrário das colónias agrícolas
espanholas projectadas pela Junta Central de Colonización y Repoblación
Interior, [6] que partiam de um tipo para o adaptar a um contexto
físico determinado, [7] na JCI foi a partir dos lugares que se
estabeleceram as matrizes dos assentamentos. Para cada condição geográfica —
planície, planalto, montanha — foram lidas as circunstâncias que podiam
facilitar a instalação da produção agrícola — a fertilidade dos solos, as
linhas de água ou a facilidade da sua condução, etc. — e o seu contexto ambiental,
exercitando práticas estabilizadas num tempo longo, como refere Marta Oliveira:
«Não há, apenas, que transpor princípios, sistemas de ordenamento e mesmo
regulamentos praticados […]. É preciso começar tudo de novo e saber reconhecer
o sítio de fundação mais favorável, na vastidão dos territórios. […] e é
preciso saber das condições de salubridade dos lugares.»[8]
Esta
relação entre o projecto e a circunstância física do lugar parece ter decorrido
de um princípio de economia de meios. Compreender o existente para, com o
mínimo esforço, garantir uma resposta eficaz, tanto para obter as condições de
salubridade desejadas, como para configurar a expressão arquitectónica do
conjunto. Essa economia era um objectivo a alcançar no momento da construção e,
também, na manutenção futura. Nas colónias agrícolas, é visível como a força da
forma é resgatada à circunstância física da natureza e, assim, é o garante da
perenidade dos conjuntos, sobretudo porque foram desenvolvidos reduzindo ao
máximo os seus elementos construídos. Essa economia recorda a interpretação que
Álvaro Siza fez da arquitectura colonial portuguesa no Brasil:
«O gesto
português é mais brando, mas igualmente definitivo. Menos “construir tudo”: o
que a Natureza dá não precisa de ser feito. [...] Há sempre uma encosta a
amparar fragilidades e arrogâncias da Arquitectura. Vale a pena re-estudar esta
forma de construir. E é urgente: a intuição não explica nem ensina.» [9]
O
desenho de cada assentamento das colónias agrícolas, quer fosse regido por questões
agrológicas ou arquitectónicas, apoiava-se na identificação de elementos e
particularidades específicas de cada lugar. Essa premissa determinante coincide
com as qualidades que Alexandre Alves Costa identifica no desenho da cidade
portuguesa:
«…a concepção da
cidade portuguesa afirmar-se-á pela eficácia de determinações temporais que
relacionam as abstracções formais do desenho urbanístico enquanto projecto
total, às características do lugar e a uma prática arquitectónica, criando
assim as circunstâncias do seu carácter: uma cidade que se caracteriza
sobretudo pela inteligência do lugar, da escolha ao desenho, numa
compatibilização única de organicidade e de racionalidade, do entendimento da
paisagem e da funcionalidade urbana.» [10]
Nas
planícies do Ribatejo, em Pegões, onde os casais se compõem por uma parcela de
regadio e outras de sequeiro e vinha, o povoamento — disperso ordenado — é
estruturado pelas linhas de água (na ausência de linhas de água naturais, pelos
sistemas de rega). O seu traçado determina o desenho das parcelas de regadio,
onde são implantadas as casas, e, consequentemente, dos arruamentos que as
servem. Nesta região, onde o modelo de povoamento — os foros — decorriam
de um parcelamento que correspondia à divisão aritmética dos terrenos e onde as
construções se implantavam sem princípios de conjunto, [11]
a oposição
entre o traçado orgânico dos assentamentos da JCI (decorrente da relação com as
linhas de água), e a regularidade geométrica do parcelamento na região,
permite, não só reconhecer a presença da colónia agrícola, como valorizar e
tornar legível a presença das ribeiras. Legibilidade sublinhada ainda pelo
facto de os centros sociais se estabelecerem nos pontos notáveis definidos pelo
cruzamento dos arruamentos com as vias de comunicação preexistentes.
Nas
areias da Beira Litoral, perante a uniformidade do solo que se pretendia transformar,
encontrou-se espaço para equacionar o desenho ideal de povoamento disperso
ordenado. Apesar da abstracção deste exercício, o conjunto da Gafanha ficou
marcado por um acontecimento topográfico concreto, uma duna mais elevada que
serviu para fixar o centro social do assentamento. Na Gafanha, não só é
possível identificar contrastes de densidade, forma e regularidade entre as parcelas
quadradas do assentamento e as parcelas estreitas e compridas da sua
envolvente, como também uma forte inscrição no território através do traçado
das vias estruturantes que abrangem todo o núcleo com um único gesto de desenho
de expressiva simetria, estabelecendo lógicas de continuidade com as vias
envolventes. Nesse contexto, a alameda que parte do centro social em direcção a
Sul, foi desenhada para se constituir como eixo territorial, uma âncora
estruturante para um conjunto de núcleos que havia expectativa de implantar.
Nas
montanhas do Minho e de Trás-os-Montes, em contexto de povoamento concentrado,
os casais integram pequenas parcelas para horta, próximas do assentamento e,
parcelas de regadio, mais afastadas e que interessa serem dominadas visualmente.
Para a implantação procuraram-se espaços de outeiro voltados a Sul, protegidos
dos ventos e envolvidos por linhas de água. Neste contexto, foram feitas muitas
experiências de desenho nas quais, invariavelmente, os assentamentos enfatizam
o suporte topográfico, cuja forma se reflecte na configuração do espaço
público. Nos assentamentos de maior dimensão, a forma e a extensão dos outeiros
onde se implantam determinam a geometria dos traçados e, caso a caso,
adoptam-se estratégias específicas: na Aldeia Nova do Barroso, a estrutura
alongada do assentamento replica a forma da encosta proeminente que se levanta
entre dois vales paralelos e o eixo do conjunto acompanha a sua linha de festo;
em Criande, também no Barroso, a forma triangular do assentamento denuncia a
ondulação do terreno, os arruamentos e a praça central ajustam-se aos pequenos
vales, enquanto as parcelas dos casais ocupam as encostas fazendo coincidir a
divisão entre casais com as linhas de festo; em Vascões, na Boalhosa, a forma
em leque resulta da morfologia da encosta que se desenvolve entre dois pequenos
vales e o traçado das ruas acompanha as curvas de nível. Nos assentamentos de
menor dimensão (São Mateus, Aldeia da Veiga, Pinhal Novo e Vidoeiro, no
Barroso), quer os lugares escolhidos correspondam a espaços côncavos das
encostas, quer a pequenos outeiros, os edifícios são implantados
perifericamente de modo a, na sua globalidade, evidenciarem a forma do suporte
natural. Assim, a morfologia do terreno fica também plasmada na estrutura dos
espaços públicos centrais. Nos assentamentos de dimensões mínimas, no Alvão, o
número reduzido de casais não permite estabelecer relações tão directas entre a
topografia e a forma dos conjuntos. No entanto, são legíveis relações entre os
acontecimentos topográficos e os lugares onde se implantam os edifícios. Esses
pontos evidenciam elementos diferenciadores do território, seja a presença de
uma colina, uma elevação rochosa ou uma ribeira.
Nestes
assentamentos de montanha, além da clareza e elementaridade de formas
facilmente identificáveis, a apropriação sensível da topografia promove a
legibilidade do território. A posição e orientação dos elementos construídos em
relação a elementos notáveis da paisagem garantem, não só a sua integração e
articulação no território que os acolhe, como também constituem propostas que
conduzem a uma determinada percepção da paisagem.
Estas
estratégias coincidem com os processos identificados por Marta Oliveira como um
traço distintivo da arquitectura portuguesa da colonização no século XVI:
«Nos territórios
de colonização nova, a presença de referências conhecidas e de «símile» (ainda
que possam ser bem dissemelhantes) toma o sentido de um reconhecimento de
identidade de raízes. […] Fora do domínio urbano, a orientação no espaço
aproveita aspectos da forma do território físico e elementos da paisagem
natural que se articulam com objectos arquitectónicos isolados e dispersos, nos
caminhos e nos sítios destacados da paisagem (caminhos, pontes, ermidas,
cruzeiros, alminhas, entre outros), na organização das referências que centram
o lugar habitado local.» [12]
Elementos
de construção da paisagem
Além
das estratégias de inscrição no território e da matriz dos assentamentos, há
elementos na paisagem construída pelas colónias que introduzem dispositivos de
legibilidade e que permitem reconhecer a sua identidade. Estas características
decorrem, na sua maioria, de uma construção da paisagem produtiva, não
necessariamente agrícola, que transformou radicalmente a paisagem preexistente.
Um
primeiro elemento que permite reconhecer a identidade das colónias são as
infra-estruturas de rega. Não só há uma presença constante de açudes, noras,
poços, minas, albufeiras, levadas, caleiras de distribuição e valas de enxugo, [13] como o seu
desenho foi sistematizado em pormenores tipo que se repetem nas várias
colónias. Outro elemento identificador é a arborização, não tanto pela
utilização das mesmas espécies (o que nem sempre sucede), mas sobretudo pela
forma e objectivo das plantações. Além da sua regularidade, são expressivas e
recorrentes as estratégias de compartimentação das parcelas agrícolas, a
utilização de cortinas de abrigo nos assentamentos, assim como a marcação de
canais e linhas de água, valas de rega e outros elementos de infra-estruturação
agrícola. As grandes cortinas arbóreas, criteriosamente desenhadas,
compartimentam a paisagem permitindo a leitura individualizada de cada uma das
suas partes, tornando-as identificáveis. A constante utilização de cortinas de
abrigo nos assentamentos torna-os também muito reconhecíveis ao longo dos
percursos dos arruamentos territoriais. A arborização e os arbustos são
igualmente utilizados para sublinhar, sombrear e embelezar, pontualmente ou em
contínuo, as vias de comunicação. Como explicou o paisagista António Campello,
pretendia-se «mostrar a conveniência estética (e talvez agrícola) de se
proceder ao embelezamento das bermas das estradas, por meio de plantação de
espécies arbustivas dispostas de molde a obter-se efeito à custa de tonalidades
de verde e combinação de cores». [14]
Também
o traçado, o perfil e a materialização das vias constitui uma invariante no
desenho das colónias. O rigor e a capacidade de adaptação dos traçados à
topografia, justificado por questões de economia e meios disponíveis, reduzindo
a necessidade de terraplenagens, assim como a associação dos traçados das vias
a outros sistemas — extremas dos canais, sistemas de rega, arborização —,
expressam um desenho sensível e consequente na gestão dos vários elementos
estruturadores.
Tal como o desenho das infra-estruturas agrícolas, também o desenho das vias de comunicação foi sistematizado em perfis-tipo que se repetem nas várias colónias. À semelhança dos restantes elementos, apesar de a sua estrutura ser idêntica, os materiais de construção utilizados variam conforme as opções disponíveis em cada região. Mas, além da sua forma construída, os arruamentos são dispositivos pensados para organizar perspectivas de observação da paisagem. Nas regiões de planície as vias acompanham as linhas de água ou os sistemas de rega. Nas regiões montanhosas, as vias são implantadas a meia encosta, em zonas de transição entre parcelas agrícolas e florestais. Esta localização não só proporciona visões abrangentes sobre espaços abertos, como também procura suavizar a sua integração na paisagem ao fazer coincidir a via com os limites das parcelas e as suas cortinas de vegetação. Utiliza-se a estratégia de concentrar a resposta a várias necessidades num único gesto construído com o mesmo pragmatismo e sentido de economia explorado no desenho dos assentamentos.
Elementos
que garantem legibilidade
No
contexto de economia de meios das colónias agrícolas, as vias e a arborização,
concebidos como elementos independentes ou complementares entre si, constituem
também dispositivos que garantem a legibilidade do sistema. São as vias e a
arborização que conformam o que Ignasi de Solà-Morales referia serem os «três
espaços fundamentais da representação urbana clássica»: [15] o arruamento, a
porta, a praça. Estes três elementos não estruturam as colónias em sequências
contínuas onde a forma decorre directamente da relação entre edificado «cheio»
e espaço «vazio», mas, pelo contrário, autonomizam-se e assumem- se como
«figuras», «cheios» que estabelecem relações à escala do grande espaço aberto,
introduzindo no território marcos passíveis de garantir a sua legibilidade. A
presença, relações e hierarquias entre estes três elementos são geridas de
vários modos de acordo com a circunstância do tipo de povoamento: em
assentamentos dispersos, são autónomos e independentes; em assentamentos
concentrados, o «arruamento» adquire uma dupla função de estrutura da
implantação dos casais e de conformação, pelo gesto que lhe é impresso, de
espaços centrais de permanência.
Partindo
da relativa autonomia entre edificado e arruamentos, os espaços de «praça» são
desenhados com base na apropriação das condições topográficas e sublinhados
pela arborização. O traçado dos arruamentos procura fixar o gesto que se intui
da condição geográfica do lugar, escolhido pela sua capacidade de agregação do
conjunto. No contexto agrícola e no quadro de redução de custos, a arborização
é um dos recursos disponíveis para desenhar e qualificar os vários espaços e
aparece como complemento ao «arruamento», utilizado para qualificar e sublinhar
a continuidade dos espaços de rua, pontuar a presença dos casais e marcar o
ritmo da sua sequência, e ainda controlar a escala dos espaços centrais, seja
através dos seus contornos ou do seu preenchimento. Enquanto reforço das
condições resgatadas à circunstância física dos lugares, a arborização é
utilizada em cortinas de abrigo que sublinham as encostas protegidas a Norte e
voltadas a Sul, ou outeiros proeminentes na paisagem. É interessante constatar
como, independentemente dos seus usos e manutenções, e apesar de apresentarem
uma diversidade de soluções formais (espaços circulares côncavos profusamente
arborizados, espaços alongados e planos sem arborização, espaços ovalados
sobrelevados envolvidos por árvores), os espaços centrais destes «lugares»
resistiram ao tempo e adquiriram, pelo controlo da sua escala, autonomia como
espaços de fruição colectiva, o que lhes permite garantir a legibilidade do
conjunto.
Nos
assentamentos concebidos no segundo e no terceiro momentos que identificamos, o
desenho também considera a repetição dos casais. Para minimizar o «problema da
monotonia», a implantação dos casais é oblíqua em relação à via para
individualizar o edifício e controlar a sua percepção. Este mecanismo de
implantação, que quebra a leitura contínua do edificado, liberta a forma do
edifício da forma do arruamento. Contudo, se, por um lado, o edifício não
contribuiu para a definição espacial do canal do arruamento, por outro, é a partir
da via enquanto máquina de percepção que se estabelecem as premissas de
implantação do edifício. Nesta circunstância, não são feitas propostas para a
organização da parcela (nem apontados princípios de ocupação como, por exemplo,
espaços de horta ou pomar), o que a torna apenas num espaço distanciador,
multidireccional.
Durante
o período em que a JCI prestava assistência às colónias, as acções dos colonos
eram controladas, obrigando à manutenção do edifício e da parcela e evitando
intervenções que colocassem em causa a legibilidade de cada elemento e dos
conjuntos. Com o fim dessa assistência, a situação alterou-se profundamente.
Além de situações de abandono das propriedades na sequência da emigração,
registaram-se inúmeras alterações aos edifícios em resposta a necessidades de
adaptação, quer da habitação, quer das dependências agrícolas. Em muitos casos,
essas transformações foram o reflexo da melhoria das condições de vida dos
habitantes. O espaço aberto da parcela foi alvo de muitas intervenções, seja
pela criação de espaços de horta, jardim, pomar, ou da construção de garagens e
outros edifícios de apoio. Sem que a implantação do casal ou a forma da parcela
oferecessem pistas para a composição desses acrescentos, o resultado foi uma
grande variedade de formas que geraram a diferenciação de cada parcela no
conjunto, reduzindo o contributo do edificado na sua legibilidade global.
Em
Vascões, na Boalhosa, o único assentamento construído no quarto momento, não é
notória esta diluição de legibilidade nos edifícios dos casais. Essa excepção
deve-se à estreita relação entre o desenho dos edifícios e dos arruamentos,
assim como à clareza da orientação sobre a organização espacial da parcela, o
que permitiu aos edifícios manterem o seu forte contributo para o desenho do
espaço público e, consequentemente, a preservação da clareza do conjunto.
«Invariantes»
dos Espaços Urbanos Portugueses
Na
historiografia da arquitectura e do urbanismo portugueses, foram identificados
princípios e «invariantes» que se estabilizaram na construção dos «espaços
urbanos».[16] Nas palavras de Marta Oliveira, trata-se de um
«modelo circunstanciado» [17] que, nas colónias agrícolas da JCI, é
perceptível na criteriosa escolha e adaptação ao lugar, utilizando desenhos que
não partem da imposição de uma «abstracção prévia de tipo gráfico», [18] mas da leitura
e apropriação dos elementos relevantes do contexto. Por isso, podemos afirmar
que, apesar de os projectos das colónias revelarem influências e convergências
com temas resgatados aos debates disciplinares da sua época e a modelos e
projectos equivalentes em vários contextos, revelam também a aprendizagem de
algumas das «invariantes» estabilizadas na construção dos espaços urbanos
portugueses.
É
igualmente relevante assinalar o facto de estes assentamentos não constituírem
objectos autónomos, independentes das estruturas territoriais onde se inserem.
Pelo contrário, estabelecem sempre relações de continuidade, complementaridade
e remate das vias territoriais. São desenhados a partir de gestos impressos a
estas vias em pontos significativos do seu traçado — em assentamentos
concentrados — ou estendendo-se ao longo do seu percurso — em assentamentos
dispersos —, revisitando as «aldeias alongadas» identificadas por Orlando
Ribeiro. [19] Luísa Trindade identificou um conjunto de
características nos espaços urbanos portugueses, começando pela «vinculação a
um caminho preexistente ao longo do qual e de forma quase automática, se alinha
o casario. Bordejado de ambos os lados por construções, o caminho transforma-se
em rua, mais ou menos recta ou encurvada de acordo com o trilho que decalca,
mas sempre com um carácter axial». Essa estruturação a partir do caminho advém
de vários factores, nomeadamente a topografia e a «necessidade de concentrar o
povoamento», o que faz destacar a problemática da sobreposição entre caminhos
territoriais e eixos de estruturação das vilas. Na sua opinião, é «desse
decalque» que «depende em grande parte a sobrevivência do núcleo urbano: ao
transformar em rua central um caminho territorial, traz-se obrigatoriamente
para o interior da vila, mesmo que apenas de passagem, um fluxo contínuo de
viajantes».[20]
No
caso das colónias agrícolas, ainda que o objectivo dessa coincidência entre as
estruturas territoriais e os assentamentos não fosse o fomento do comércio (que
não era previsto desenvolver-se), ela gera a passagem e a visita, abrindo as
comunidades e apresentando-as como modelos de referência, quer do ponto de
vista da imagem das construções, quer das técnicas agrícolas. Em certa medida,
pode dizer-se que, na década de 1940, a presença tradicional do espaço do
comércio ao longo da rua foi substituída por espaços de estar associados à
observação da paisagem e, na década de 1950, pelas praças cívicas onde se
destaca a presença institucional do Estado. Tendo em conta que os arruamentos e
«praças» têm um papel tão determinante na estrutura, agregação e
dimensionamento dos conjuntos, podemos afirmar que, à semelhança da «cidade
portuguesa», [21] o traçado e o dimensionamento das colónias
agrícolas foram estabelecidos em função do espaço público. Seguindo a leitura
da cidade portuguesa proposta por Walter Rossa, nos assentamentos concentrados
de maior extensão, com estruturas complexas que integram vários arruamentos, é
legível outra das «invariantes»: o «monodireccionamento da malha e
correspondente hierarquização de ruas e travessas».[22]
Proximidades
com colonização ultramarina
Quer
esta aproximação às «invariantes» do urbanismo português, quer a afirmação de
que «os núcleos de colonização metropolitana podem e devem até transformar-se
em bom e abundante viveiro de colonos que no Império Colonial irão fixar a raça
e valorizar o território», [23] justificam equacionar a
proximidade entre as colónias agrícolas da JCI e outros colonatos projectados
no mesmo período para Angola e Moçambique. Ainda que a colonização ultramarina
não seja o objecto da nossa investigação, os colonatos de Cela e do Limpopo
merecem uma referência na perspectiva dos projectos de colonização interna. O
cruzamento dos dados cronológicos da JCI com os dados do Gabinete de
Urbanização Colonial (GUC), activo entre 1944 e 1951, do Gabinete de
Urbanização do Ultramar (GUU), activo entre 1952 e 1957, e da Direcção de
Serviços de Urbanização e Habitação da Direcção Geral de Obras Públicas e
Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-UM), activa entre 1958 e
1974, permitiu compreender que o projecto e construção de, por exemplo, os
colonatos de Cela e Cunene, em Angola, e dos colonatos do Limpopo, em
Moçambique, foram desenvolvidos imediatamente após o projecto da maioria das
colónias agrícolas construídas pela JCI em Portugal continental. Apesar das
diferenças dos programas de colonização, o funcionamento legal e o
dimensionamento do casal agrícola, bem como a caracterização do perfil dos
colonos e da assistência técnica, médica, social e religiosa, é semelhante à
proposta de colonização interna, o que leva a considerar a hipótese de o
trabalho da JCI ser importante para ler esses assentamentos construídos em
África.
Apesar
de coincidirem no tempo, as diferenças de desenho e estratégia entre os
colonatos de Cela, em Angola, e do Limpopo, em Moçambique, são assinaláveis. [24] Em Cela os
assentamentos agrícolas integravam apenas colonos vindos da metrópole; distavam
entre si, no máximo, 4 quilómetros; eram geralmente constituídos apenas por
casais agrícolas e um edifício religioso; foram implantados nos planaltos em
torno da cidade de Santa Comba, onde se concentravam os equipamentos e as
habitações dos restantes habitantes. No Limpopo, os assentamentos integram
colonos vindos da metrópole e «indígenas»; foram implantados na planície
fluvial; eram de maior dimensão; distavam entre si, em média, 7 quilómetros; e
integram uma maior variedade de programas. Enquanto em Cela o objectivo
fundamental era a «fixação da raça», [25] e nesse sentido se procurava reproduzir a
estrutura e vida rural da metrópole, no Limpopo, a ambição do engenheiro Trigo
de Morais [26] e do seu programa equilibrado entre agricultura e
produção eléctrica, era muito mais progressista — concretizar as grandes obras
de hidráulica agrícola que na metrópole não se conseguiram realizar, ou, nas
palavras de Tiago Saraiva, «ver a hidráulica como suporte de comunidades
virtuosas de portugueses». [27]
Tendo
em conta que metade dos colonos de Cela eram oriundos de Trás-os-Montes e Alto
Douro, [28] confirmando a apetência das colónias da JCI para servir
como «viveiro de colonos», ou, pelo menos, de exemplo e referência visitável
para quem ponderava partir para os colonatos do ultramar, haverá outros pontos
de contacto importantes entre os trabalhos de vários organismos do Estado e,
também, de experiências da JCI terem informado os projectos de colonização
ultramarina. [29]
Manuela
Fonte, que estudou o urbanismo colonial em Angola, refere-se ao colonato de
Cela, «onde do nada se fez cidade», como tendo sido:
«…uma tentativa
de transplante das regras e costumes de aldeias da metrópole, para aldeias com
o mesmo nome mas que, para além da toponímia e das gentes que as habitavam e
ali trabalhavam, nada mais tinham em comum — nem o espaço, nem o tempo, muito
menos a morfologia, resultante de propostas formais, alheias por vezes às
próprias características do sítio.» [30]
Se é
difícil compreender uma relação entre estes assentamentos em África e as
aldeias portuguesas, é possível ver os paralelismos com as colónias agrícolas
da JCI. Convém referir que a dimensão da propriedade atribuída a cada colono,
entre 17 e 19 hectares em Cela é equivalente aos 20 hectares que, em média
tinham os casais da JCI.
Manuela
Fonte descreve os traçados realizados em 1952 pelo arquitecto Fernando Batalha
para o colonato de Cela, de um modo equivalente ao que poderíamos descrever os
traçados dos «lugares» do Barroso apresentados entre 1943 e 1945:
«Todas se ligam
através de uma via estruturante, em rede sendo a partir desta e apenas para um
dos seus lados, que se desenvolvem as aldeias. Assim, esta via estruturante
percorria o território, criando pontualmente pequenas aldeias ou talvez mesmo
simples aglomerados, que organizavam as suas habitações, inseridas em lotes
perpendiculares à rua.» [31]
No
Barroso, procurava-se estabelecer um modelo de assentamento rural tendo a
escala da aldeia como referente, mas em ruptura com os espaços públicos
confinados que existiam nas aldeias barrosãs. A agregação interessava para
optimizar recursos e facilitar o controlo da conduta dos colonos. Um redesenho
higiénico e seguro dos assentamentos existentes na região, que responde à
ambição de impor uma unidade social, económica e moral com base na família e
não na comunidade. Da cultura dos espaços urbanos portugueses retira-se a
essência mais sintética: a implantação dos casais, agregados num ponto marcante
do arruamento territorial. Estas considerações aplicam-se ao colonato de Cela.
Do
ponto de vista do desenho dos edifícios, também poderemos estabelecer relações
de continuidade e diferenciação entre as colónias agrícolas da JCI e os
colonatos ultramarinos. Manuela Fonte constata a existência, no edifício do
«Centro Recreativo» de Cela, de um «desenho bastante elaborado e moderno,
considerando as restantes construções». [32] Nas colónias
agrícolas da JCI nota-se igualmente uma diferença de expressão arquitectónica
entre a maioria dos casais dos colonos e os equipamentos, onde o «moderno» é
experimentado. No entanto, no desenho dos casais constatam-se desde logo
diferenças: nas colónias da JCI, a partir de 1940, concentra-se a habitação e
as dependências agrícolas num volume único, enquanto nos colonatos ultramarinos
se verifica total independência dos dois
programas, não procurando ocultar a dimensão da habitação, nem permitindo a
proximidade com os animais; a presença da sala-cozinha como elemento central de
composição da habitação dos casais da JCI, é substituída, no caso dos colonatos
ultramarinos, pela presença da sala como espaço de representação associado à
entrada, passando a cozinha a constituir um espaço independente. Se, nos
projectos da JCI, o enraizamento dos colonos parece ser procurado através de
uma aproximação, do ponto de vista material e espacial, à arquitectura de uma
região específica, nos dois concursos desenvolvidos para os projectos das
«Casas para Trabalhadores Colonos» [33] no ultramar, a
questão é colocada de modo abstracto, pedindo-se uma «composição acentuadamente
rústica e tradicional que se adapte perfeitamente ao carácter e personalidade
do colono». [34] Neste contexto, as propostas, além do controlo das
áreas mínimas, centram-se essencialmente na procura de uma expressão
arquitectónica que responda ao paradoxo da encomenda, entre o preconceito da
imagem regionalista continental e a sua adaptação às condições climáticas dos
trópicos. [35]
Nas
onze aldeias do Colonato do Limpopo, o quadro ideológico não era exactamente o
mesmo: havia o intuito de construir novas comunidades, integrando colonos da
metrópole e indígenas [36] e o isolamento e a falta de urbanidade do
espaço rural deixam de constituir um paradigma. À semelhança dos assentamentos
projectados pela JCI na segunda metade da década de 1950, procura-se um sentido
de comunidade. O espaço público dos assentamentos, que integram, além dos
casais dos colonos, equipamentos de apoio e habitações dos mais diversos
técnicos, hierarquiza-se. O assentamento estrutura-se a partir da repetição de
faixas de quarteirões (formados por parcelas estreitas e compridas) em torno de
um espaço central, onde se concentram os equipamentos. Apesar da disparidade de
escalas — os assentamentos da JCI integram cerca de 30 casais, enquanto as
aldeias do Colonato do Limpopo, na maioria dos casos, ultrapassam os 120 casais
—, parece existir uma clara confluência de temas e estratégias de desenho.
Raízes
na Arquitectura Popular
Uma
constante no desenho dos edifícios das colónias da JCI foi a procura do seu
enraizamento no contexto da arquitectura popular da sua região, ao nível dos
materiais e sistemas construtivos, do programa e organização dos espaços — no
caso dos casais —, e da expressão institucional dos equipamentos.
Este
tema foi objecto de estudo de vários autores que se debruçaram sobre a
arquitectura das colónias agrícolas, na maior parte dos casos, forçando a
leitura dos projectos da JCI como exemplos da «casa portuguesa», sobretudo os
casais normalmente associados à publicação de Raúl Lino de 1933. [37]
Contudo,
essas afirmações são, em geral, contraditórias nas suas próprias análises e,
muitas vezes, não coincidem com a realidade das opções e dos debates que
tiveram lugar nos quatro momentos que identificamos na construção das colónias
agrícolas. Habitualmente enquadradas no debate arquitectónico entre «fazer
moderno e o fazer nacional», [38] para usar uma expressão de José
António Bandeirinha, carecem de uma clarificação sobre os sentidos da
aproximação a arquitecturas regionais e às suas nuances. Se corresponde
a uma abordagem que se concentra na imagem, materiais e símbolos da construção,
[39] integra-se no sentido pejorativo do «fazer nacional».
Contudo, se entendermos que a procura de uma «arquitectura regional»
corresponde à conservação e manutenção de formas e técnicas construtivas
longamente testadas, considerando que não justificava a procura de alternativas
por continuarem a garantir uma resposta adequada, o tradicionalismo conservador
dessa opção não é necessariamente negativo. Mas poderá antes ser entendido como
uma postura moderna se, ao contrário desse conservadorismo, entendermos significar
um enraizamento nas formas e relações entre espaços existente na arquitectura
da região, procurando interpretar a essência da ligação entre forma e
circunstância, adaptando-a a novas premissas de higiene e moral, mesmo que o
novo homem que se pretende construir não seja o homem liberto sonhado pelo
Movimento Moderno.
Se
nos detivermos na linguagem e expressão arquitectónica, talvez essa proximidade
às referências normativas da «casa portuguesa» possa ser reveladora da postura
de um arquitecto específico ou das condições de uma determinada encomenda e
direcção superior. Mas as razões parecem ser outras. Na globalidade das
colónias agrícolas e ao longo do percurso atribulado da sua concepção e
construção, é perceptível um interesse pela arquitectura popular enquanto
mecanismo de aproximação à cultura dos lugares, procurando apreender qual a
cultura dos colonos a quem, em última análise, se destinavam os edifícios.
Apesar da ambição de inculcar novos padrões de salubridade, higiene e moral,
pretendia-se sobretudo que os colonos fossem capazes de se identificar com as
suas casas e, assim, contribuir para o êxito da colonização. Talvez o ponto
onde essa aproximação é mais visível seja nos projectos dos casais nos quais,
por serem pagos pelos próprios colonos e sob regimes de empréstimo de longa
duração, se entendeu não utilizar técnicas construtivas e formas
arquitectónicas cuja durabilidade e facilidade de manutenção não estivessem
testadas. Apesar de tudo, o recurso a uma gramática socialmente partilhada,
ainda que discutível no âmbito disciplinar da arquitectura, também constituía
uma estratégia para assegurar a legibilidade dos conjuntos.
Contributo
para o exercício do projecto
O
modo como a legibilidade das formas arquitectónicas foi conseguida, ou não, nas
colónias agrícolas, também se pode compreender pela observação dos processos de
transformação dos casais, desde os pátios de lavoura isolados até à sua
condição actual. No primeiro momento do programa colonizador, os casais
respondiam a premissas centradas nas questões agrícolas, de higiene e
salubridade. Não havia o intuito de constituir relações urbanas, nem
preocupações de expressão ou qualidade arquitectónica. Nesse contexto, o casal,
voltado sobre si mesmo, era organizado como um somatório de volumes em torno de
um pátio de lavoura. A elementaridade do sistema compositivo permitia, contudo,
que o casal tivesse flexibilidade para responder a novas condições, fossem elas
de crescimento ou de alteração funcional no âmbito familiar ou de produção, sem
com isso perder, no essencial, a legibilidade do seu princípio.
Interessa-nos
centrar a questão na fase seguinte, que corresponde ao período entre 1942 e
1946, quando foram construídos vários conjuntos de casais que, tanto por se
localizarem em várias colónias e com diferentes contextos de povoamento, como
pelo número de edifícios construídos, são os que têm mais expressão no conjunto
das colónias agrícolas. Nesse momento, o desenho do casal deixou de ser
entendido isoladamente e passou a responder também ao contexto do assentamento.
Como reacção à falta de qualidade arquitectónica dos casais anteriores e
procurando dotar os edifícios de um sentido de representação que traduzisse o
estatuto social que se pretendia para os colonos, desenharam-se sistemas
fechados a intervenções posteriores, potencialmente desqualificadoras. O
projecto desses casais substitui o sistema aberto do pátio de lavoura pela
forma fechada de um edifício-objecto em resposta a um programa imutável. A
habitação foi dimensionada para um casal com cerca de quatro filhos, e, mesmo
prevendo que apenas o filho varão fosse o herdeiro da propriedade e desse
continuidade à empresa agrícola familiar, a habitação não contemplava espaços
adequados para a convivência de três gerações. [40] No mesmo
sentido, as dependências agrícolas, quer no que respeita ao armazenamento dos
produtos e forragens, quer do ponto de vista dos espaços para os animais, foram
equacionadas e dimensionadas para dar resposta a um programa previamente
fixado. Tratava-se de uma empresa agrícola cujo objectivo era ocupar e
financiar as necessidades básicas de uma família, sem margem para lucros
avultados e sem abrir a hipótese de alterações significativas nas espécies
cultivadas, nas quantidades e nos meios de produção, e, consequentemente, sem
prever flexibilidade nos espaços.
Quando
deixou de ser exercido o controlo sobre as colónias, os edifícios e as parcelas
foram reapropriados de muitas maneiras. Essa diversidade de ocupações fez com
que as formas deixassem de contribuir para a legibilidade dos assentamentos e,
desse ponto de vista, aproximaram-se das características do actual território
desruralizado e extensamente urbanizado, nomeadamente do ponto de vista da
valorização da propriedade privada e da diferenciação individual. Com as
devidas distinções que marcam cada uma das circunstâncias, sob várias perspectivas
e nas várias escalas — desde a ambivalência da relação entre trabalho e casa,
ora sobrepostos num único edifício, ora fazendo uso alargado do território,
passando pela autonomia de desenho entre edifícios e espaço público, até à
predominância do espaço vazio sobre o cheio —, há aspectos que aproximam as
colónias agrícolas da JCI e o território contemporâneo.
Uma
das questões mais significativas do território contemporâneo prende-se com a
profunda alteração da sua extensão, englobando espaços que antes se definiam
como «urbano» e como «rural». Essa transformação põe em evidência, por um lado,
a redefinição da noção de limite e, por outro, da relação figura-fundo. Podemos
considerar que, entre as causas desta extensão, estão o aumento da capacidade
de intervenção individual no território, assim como as alterações dos estilos
de vida e comportamento dos seus habitantes. Essas mudanças decorrem, não só da
progressiva democratização, mas também do crescimento económico e da
acessibilidade a materiais e sistemas de construção expeditos, assim como a
novas capacidades tecnológicas, em especial nos sistemas de comunicação. No
entanto, não podemos deixar de ler neste processo — em que o espaço privado se
sobrepõe ao público, o individual ao colectivo — a prevalência da casa
individual isolada no lote como um resquício de uma cultura, veiculada pelo
Estado Novo, de valorização da propriedade e da família, da qual as colónias
agrícolas foram exemplo.
Hoje,
construir legibilidades é um dos maiores desafios do projecto de arquitectura
quando opera sobre os espaços da incerteza e mutabilidade que caracterizam o
território contemporâneo. Em conjunto com o tema da forma, é um assunto tido
como contraditório ou proibido, [41] discutindo-se a
legitimidade da forma projectada pelos instrumentos do desenho ou a sua
hipotética ausência pela soma dos vários processos independentes que nela
intervêm. O arquitecto não pode demitir-se da missão de trabalhar com as formas
e procurar uma ordem significativa no contexto onde intervém, seja quando
trabalha em projectos abrangentes, de grande escala, seja quando contribui para
leituras globais através da organização de partes. Este desafio recorda uma
afirmação de Enric Miralles:
«Perante um
lugar surge sempre a pergunta sobre a possibilidade de nele trabalhar.
Procuramos que dados podemos recolher para deixar de estar totalmente à mercê
da existência incompreensível das coisas. Da sua agressividade incontida. Da
sua ironia. Este lugar não diz nada ao ouvido. Não proponho nenhum tipo de contemplação,
mas uma identificação. O projecto está em quem se identifica com o lugar.» [42]
O
território contemporâneo é, nas palavras de Bernardo Secchi, «descontínuo,
disperso, fragmentário, heterogéneo, sem regras facilmente reconhecíveis,
conotado pela mistura de actividades, presença simultânea de partes, formas e
técnicas pertencentes a várias épocas diversas». [43] É um território
que resulta da falta de maturação prévia, que adaptou matrizes (sistemas de
mobilidade, de propriedade, estrutura física, etc.) que são, em muitos aspectos
(escala, estrutura, etc.), claramente desajustadas às necessidades de hoje. A
questão do desenho e do projecto no território contemporâneo, apesar de ser
contingência de um tempo regido pelas oportunidades e expectativas, carece de
estratégias de resposta à variação e convivência de programas e funções
diversas.
As
matrizes de organização ancestral do espaço rural, pelo modo como estabeleciam
relações entre elementos numa circunstância de grande espaço aberto, podem
constituir, a par da cidade consolidada, mas, em muitos aspectos, mais
operativamente que esta, um importante campo de aprendizagem para a intervenção
na actual realidade urbana difusa e dispersa. As experiências das colónias
agrícolas da JCI são já um contributo na medida em que reinterpretam essas
matrizes de organização. O genótipo da «praça geográfica», proposto por
Madalena Pinto da Silva para a cidade contemporânea, [44] identificado em
vários projectos das colónias agrícolas, constitui um exemplo concreto desta
hipótese. Também Bernardo Secchi, apesar de considerar difícil «construir hoje
um conjunto coerente aberto às regras impostas pela “justa distância” e
representá-lo num projecto de solo adequado ao caleidoscópio da cidade e da
sociedade contemporânea», refere os exemplos da aggeratio romana, da Bonifica
italiana, dos terraços de Lavaux nas margens do lago Léman, ou da rede de
muros de pedra seca em Salento, como prova de que os arquitectos e urbanistas
usam instrumentos que permitem, pelo menos, enfrentar o desafio. [45]
Construídas
num contexto de economia de meios e através de processos complexos e nada
lineares, as colónias agrícolas construídas em Portugal continental revelam,
mais uma vez, na história da colonização portuguesa, como é possível e eficaz
adaptar um conjunto de princípios de relação entre espaços, infra-estruturas e
edifícios às condições particulares de cada lugar e, assim, contribuir para a
legibilidade das formas construídas e do território. A flexibilidade destas
estratégias permite ler o seu sentido operativo para enfrentar o trabalho da
arquitectura no território contemporâneo.
•
Notas
do texto
1.Bernardo
Secchi, «Immagini della città contemporanea», in Corso di Urbanistica A,
Istituto Universitario di Architettura di Venezia, 1998/99,
policopiado.
2.
A lista existia numa referência de Eugénio de Castro Caldas, que indicava terem
sido «instalados 24 colonos no Alvão (Vila Pouca de Aguiar), 57 nos baldios de
Boticas e Montalegre, 12 nos Milagres (Leiria), 36 na Colónia de Martim Rei
(Sabugal), 10 na Boalhosa (Paredes de Coura) e 22 na Gafanha (Ílhavo)». Eugénio
de Castro Caldas, A agricultura na história de Portugal, Lisboa, Empresa
de Publicações Nacionais, 1998, p. 477.
3.
Kevin Lynch, A imagem da cidade, Lisboa, Edições 70, 1982, p. 13 (1.ª
ed., The Image of the City, 1960).
4.
Orlando Ribeiro, «Paisagens, regiões e organização do espaço», in Finisterra:
Revista Portuguesa de Geografia, vol. 36, n.º 72, Centro de Estudos
Geográficos da Universidade de Lisboa, 2001, p. 33 (1.ª ed., Scritti Geografici
in Onore di Aldo Sestini, Florença, 1982)
5.
Rosa Artigas (org.), Paulo Mendes da Rocha, Cosac Naify, São Paulo,
2002, p. 172.
6.
Em 1939, a Junta Central de Colonización y Repoblación Interior deu lugar ao Instituto
Nacional de Colonización (INC).
7.
«A leitura dos traçados destes assentamentos [La Algaida, La Caulina, La
Alquería], junto à de algum outro significativo (Galeón, Carracedo), mostra
que, para além das particularidades locais, da dimensão do programa, ou das
irregularidades introduzidas pela topografia, existe um modelo de assentamento
que com leves variantes constitui um autêntico tipo. A existência do dito tipo
vem confirmada pelas próprias indicações que o regulamento de 1918 continha e
pelas considerações que fizeram a respeito os agrónomos encarregados do seu
traçado.» Francisco Javier Monclús, José Luis Oyón, Historia y evolución de
la colonización agraria en España. Políticas y técnicas en la ordenación del
espacio rural, vol. 1, Madrid, MAPA, MAP, MOPU, 1988, p. 324.
8.
Marta Oliveira, Arquitectura Portuguesa do tempo dos Descobrimentos. Assento
de prática e conselho cerca de 1500, [tese de doutoramento em
Arquitectura], Porto, FAUP, 2004, p. 806.
9.
Álvaro Siza, «Brasil» (1995), in 01 textos, Porto, Civilização Editora,
2009, p. 51.
10.
Alexandre Alves Costa, «Desenvolvimentos a partir de um mote retirado a Manuel
Maria Carrilho. Alberto Carneiro em Santo Tirso», in Textos Datados,
Coimbra, Edição e/d/arq, 2007, p. 39 (1990).
11.
Orlando Ribeiro, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, Coimbra
Editora, 1945, p. 140.
12.
Oliveira, Arquitectura Portuguesa do tempo..., op. cit. n. 8, p. 767.
13.
No Barroso, foram construídos cerca de 43,5 quilómetros de levadas e 6,7
quilómetros de valas de enxugo.
14.
António Roquette Campello, Estudo de ordenamento paisagístico e de
urbanização da Colónia Agrícola da Gafanha. Parte 1, Lisboa, JCI, 1956.
15.
Ignasi de Solà-Morales, «Mnemosi o retorica: la crisi della rappresentazione
nella città e nell’architettura moderne», in Quaderni di Lotus. Atlante
metropolitano, Milão, Electa, 1991, pp. 91-94.
16.
Referimo-nos especificamente às «invariantes» elencadas por Walter Rossa, aos
princípios identificados por Marta Oliveira e aos aspectos «determinantes para
a compreensão do processo de “fazer” cidade» compilados por Luísa Trindade,
assim como aos «espaços urbanos portugueses» na definição de Sandra Pinto.
Walter Rossa, A urbe e o traço. Uma década de estudos sobre o urbanismo
português, Coimbra, Almedina, 2002, p. 434. Oliveira, Arquitectura
Portuguesa do tempo..., op. cit. n. 8, pp. 802-806. Luísa Trindade, Urbanismo
na composição de Portugal, [tese de doutoramento em História de Arte],
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2010, pp. 194-195. Sandra
Gameiro Pinto, As interações no sistema das operações urbanísticas nos espaços
urbanos portugueses até meados de Oitocentos, [tese de doutoramento em
Arquitectura], Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 2012,
p. 13.
17.
Oliveira, Arquitectura Portuguesa do tempo..., op. cit. n. 8, p. 802.
18.
Trindade, Urbanismo na composição..., op. cit. n. 16, pp. 194-195.
19.
Orlando Ribeiro, «Novas contribuições para o estudo do povoamento de Portugal»,
in Opúsculos Geográficos. IV. O Mundo Rural, Fundação Calouste
Gulbenkian, Lisboa, 1991, p. 321.
20.
Trindade, Urbanismo na composição..., op. cit. n. 16, p. 172.
21.
Rossa, A urbe e o traço..., op. cit. n. 16, p. 434.
22.
Idem.
23.
Secretariado Nacional de Informação, Colonização Interna. Cadernos do
Ressurgimento Nacional, Lisboa, SNI, s./d. [1945], pp. 15-16.
24.
Sobre o povoamento ultramarino ver: Cláudia Castelo, Passagens para África.
O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole (1920-1974),
Porto, Edições Afrontamento, 2007.
25.
Maria Manuela Afonso da Fonte, Urbanismo e arquitectura em Angola: de Norton
de Matos à Revolução, [tese de doutoramento em Arquitectura], Lisboa,
FAUTL, 2006, p. 331.
26.
António Trigo de Morais (1895-1966) foi engenheiro, professor e político.
Considerado como o pai da hidráulica agrícola quer em Portugal, quer no
ultramar, é o autor do projecto de irrigação e povoamento do vale do Rio
Limpopo. Entre outros cargos, foi Inspector-Geral e presidente do Conselho
Superior de Fomento Ultramarino, Director-Geral dos Serviços Hidráulicos e
Subsecretário de Estado do Ultramar.
27.
Tiago Saraiva, «Paisagens Tecnológicas. O domínio das águas e a colonização de
Portugal e do Ultramar», in V Congresso Ibérico Gestão e Planeamento de Água,
Faro, Universidade do Algarve, 4-8 de Dezembro de 2006, p. 6.
28.
Fonte, Urbanismo e arquitectura em Angola..., op. cit. n. 25, p. 331.
29.
Convém relembrar que o arquitecto Henrique Taveira Soares, após ingressar, em
1947, nos quadros de funcionários da JCI, em 1948 estava no Lubango, Angola, a
trabalhar com o arquitecto Fernando Batalha.
30.
Fonte, Urbanismo e arquitectura em Angola..., op. cit. n. 25, p. 543.
31.
Idem, pp. 335-336.
32.
Fonte, Urbanismo e arquitectura em Angola..., op. cit. n. 25, pp. 339-340.
33.
Segundo Manuela Fonte, foram desenvolvidos, em 1953, dois concursos com
programas idênticos – Casas para Trabalhadores Colonos –, sendo um promovido
pela Direcção-Geral de Fomento do Ultramar / Brigada Técnica de Fomento e
Povoamento do Limpopo – «Concurso de Casas para Trabalhadores Colonos no
Limpopo» –, destinado à elaboração de projectos de casas para colonos brancos a
construir no Limpopo e também no Cunene, «considerando-se, à partida, que estes
dois sítios não teriam particularidades específicas que os distinguissem» e o
outro promovido pela Direcção-Geral de Fomento do Ultramar – «Concurso de Casas
para Trabalhadores Colonos» – destinadas, mais genericamente, a «zonas
irrigadas de Angola e Moçambique». Fonte, Urbanismo e arquitectura em Angola...,
op. cit. n. 25, pp. 405-408.
34.
Idem, p. 409.
35.
Idem, p. 407. Ver também: Ana Vaz Milheiro, Nos trópicos sem Le
Corbusier: Arquitectura Luso-Africana no Estado Novo, Lisboa, Relógio
d’Água, 2012, pp. 337-343.
36
Ver: Manuel Henriques Matine, Integração de famílias autóctones no colonato
do Limpopo em Moçambique 1959-1977, [dissertação de mestrado em História],
Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, 2015, p. 6.
37.
São exemplos dessas leituras os textos: Hélder Paiva Coelho, «O Núcleo de
edifícios modernos de Santo Isidro de Pegões», in Nuno Teotónio Pereira,
Hélder Paiva Coelho, Isabel Costa Lopes, Santo Isidro de Pegões: Contrastes de
um património a preservar, Lisboa, Colibri, Montijo, Câmara Municipal do
Montijo, 2009. Victor Mestre, «Faias e Pegões. De Terra de Bandoleiros,
Guerrilheiros e Assaltantes à colonização dos anos 40 deste século», in www.vmsa-arquitectos.com/Public_Faias-pegoes_1999.pdf
[consultado em 2011-11-11]. Maria Fernandes, «Os colonos e a arquitectura de
adobe em Portugal», in Actas do Congresso Terra-Brasil 2008, São Luís do
Maranhão, 2008. João Rapazote, «“Aldeias-Jardim” no concelho de Montalegre – O
projecto da JCI para os baldios do Barroso», in Revista de Geografia e
Ordenamento do Território, n.º 1, Junho de 2012, Centro de Estudos de
Geografia e Ordenamento do Território.
38.
José António Bandeirinha, Quinas vivas: memória descritiva de alguns
episódios significativos do conflito entre fazer moderno e fazer nacional na
arquitectura portuguesa dos anos 40, Porto, FAUP Publicações, 1996.
39.
À semelhança das «imagens regionais» desenhadas por Helena Abreu para o atlas
de Amorim Girão que acabaram por construir tipos regionais. Aristides de Amorim
Girão, Atlas de Portugal, Coimbra, Instituto de Estudos Geográficos,
1958 [2.ª ed.].
40.
Sobre o problema da flexibilidade de adaptação às alterações familiares e de
produção, interessa observar que, nas experiências congéneres do INC em
Espanha, há uma adopção generalizada da casa-pátio. A propósito ver: António
Pizza, «Debate», in La habitación y la ciudad moderna: rupturas y
continuidades, actas do 1.º Seminário DOCOMOMO Ibérico, Fundación Mies van
der Rohe, Zaragoza, 1998, p. 160.
41.
«Falar de forma da cidade e do território parece hoje proibido. Pode-se talvez
falar do passado, mas não como um problema actual. É-se imediatamente olhado
com desconfiança por se ocupar de coisas irrelevantes. (…) se levanto a questão
é porque me parece que a forma da cidade está hoje no centro de uma disputa da
qual ninguém gosta de falar, talvez por causa de muitos equívocos que dominam a
própria ideia de forma da cidade». Bernardo Secchi, «Diario 11 | La forma della
città», in Diario di un urbanista [consultado a 09/05/30], disponível em
www.planum.net/diario-11-la-forma-della-citta-bernardo-secchi
42.
Enric Miralles, «3 memorias (Llobregat)», in Quaderns d’arquitectura i urbanisme,
n.º 186, Colegio Oficial de Arquitectos de Cataluña, Barcelona, 1990, p. 20.
43.
Bernardo Secchi, «Viaggio di formazione. Prolusione nell’inaugurazione
dell’anno accademico 1998-99, Istituto Universitario di Architettura di
Venezia», in Corso di Urbanistica A, 1998/99, policopiado.
44.
Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva, Forma e circunstância. A praça na
cidade portuguesa contemporânea, [tese de doutoramento em Arquitectura],
FAUP, 2009.
45.
Bernardo Secchi, «La città europea contemporanea e il suo progetto», in Territorio,
n.º 20, Dipartimento di Architettura e Studi Urbani, Politecnico di Milano,
2002, pp. 78-91.
•
Filipa Guerreiro
Filipa de Castro
Guerreiro (Viana do Castelo, 1976) é arquitecta e professora na Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto, onde também é investigadora no CEAU –
Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo. Em 2008, fundou o Atelier da
Bouça com Tiago Correia, com quem tem desenvolvido obra de arquitectura.
Nota de edição
O texto que aqui se publica corresponde ao capítulo final do livro Colónias
Agrícolas. A arquitectura entre o doméstico e o território, publicado pela
Dafne Editora em 2022. A publicação deste texto (em colaboração com a Dafne) segue
assim a publicação no Punkto do capítulo introdutório do livro Porcos
Fascistas de Tiago Saraiva, correspondendo a uma oportunidade
de reflexão sobre o conjunto (ainda em larga medida por conhecer) das políticas
do Estado Novo na produção do território — nos seus modelos
técnico-político-arquitectónicos de instalação no espaço [Colónias Agrícolas]
— e no território da produção — nos seus modelos técnico-político-agrícolas
de exploração desse mesmo território [Porcos Fascistas]. Dia 25 de Novembro, sexta-feira, pelas 18h30, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o livro Colónias Agrícolas da autoria de Filipa Guerreiro vai ser o mote de uma conversa com o sociólogo Frederico Ágoas e o arquitecto paisagista João Gomes da Silva.
Imagem
1. Pegões Velhos, Colecção Estúdio Mário Novais. FCG/Biblioteca de
Arte e Arquivos.
2. Pegões, igreja de Santo Isidro, Eugénio Corrêa, 1951, Colecção Estúdio
Mário Novais FCG/Biblioteca de Arte e Arquivos.
Ficha Técnica
«Colónias agrícolas: legibilidade e construção de uma identidade» • Filipa
Guerreiro
Data de publicação: 23.11.2022
Edição #36 • Outono 2022 •