A
Terra fecha-se sobre os palestinos em Gaza. No momento em que escrevo estas
linhas, Israel continua a bombardear mais de 2 milhões de palestinos,
refugiados e descendentes de refugiados confinados a uma Faixa de Gaza sitiada,
um território com apenas 365 km2. Mais de 300 mil soldados israelenses
preparam-se para levar a cabo uma invasão terrestre. Israel também ordenou a
1,1 milhões de palestinos que se deslocassem de norte para sul da Faixa de
Gaza, e estão em curso esforços diplomáticos internacionais para expulsar os
palestinos de Gaza para fora da Palestina — ou seja, para fazer uma limpeza
étnica de Gaza. Entretanto, intensifica-se a destruição pelo ar: devastação,
destroços, corpos soterrados sob os escombros e por cima deles. Não há para
onde fugir. A faixa é demasiado pequena, encontra-se absolutamente devastada, é
já inabitável.
Antecipando
a sua morte, alguns palestinos de Gaza publicam os seus pedidos de perdão, para
o caso de terem feito mal a alguém. Se pensávamos que existia um limite
empírico para a destruição israelense de Gaza, constrangimentos
estratégico-militares, podemos agora ver que esse marco não existe. Quando
lemos «ordenei um cerco total à Faixa de Gaza. Não haverá electricidade, nem
comida, nem combustível. Tudo está fechado. Estamos a lutar contra animais
humanos e agimos em conformidade», não estamos a receber as palavras de um
ministro israelense que se refere a uma estratégia militar em resposta a uma
qualquer situação concreta. Pelo contrário, escutamos a voz de uma colónia de
ocupação (settler colony) que reafirma o seu domínio sobre o território,
que declara a sua supremacia sobre a população palestina indígena. Estamos na
presença de um conquistador que recusa a revolta dos conquistados,
exigindo-lhes uma declaração de derrota. Estamos na presença de um desejo de
erradicar os palestinos, senão da terra, então da política da terra. Estamos na
presença de uma campanha que tenta destruir o que escapou à destruição durante
e após as anteriores rondas de conquista e devastação, rondas que remontam a
1948. Estamos na presença de um desejo colonialista de obliterar o nativo.
Os
índices de obliteração aparecem primeiro na linguagem. Assim, os Estados
civilizados e as organizações internacionais, os liberais e os conservadores,
os reitores das universidades americanas e os seus doadores, todos eles se
alinharam para participar neste discurso. A sua ordem colonial é clara: não
contém uma única referência dignificante aos palestinos. Não se trata de um
acaso. Antes de poderem ser obliterados, os palestinos têm primeiro de ser
transformados discursivamente em monstros bárbaros. Este discurso não pretende
apenas criminalizar o Hamas pelas suas acções. Para tal, já dispomos do
imaginário jurídico dos crimes de guerra, da acção penal, da punição
individual. Em vez disto, este discurso colonial internacional afecta algo
muito mais abrangente do que o permitido pelo imaginário jurídico. Condena o
próprio ser dos palestinos, a sua própria existência. Esta ordem de discurso,
que o Ocidente (entendido não como conjunto de Estados, ou enquanto território,
mas antes como projecto moral que continua a universalizar-se violentamente) já
elaborou sobre outros povos colonizados e escravizados, considera os palestinos
inerentemente culpáveis. Esta ordem de discurso transforma-os num inimigo
universal, opositor que é preciso esmagar, e não conceber como objecto de
negociação política. Na medida em que este discurso, mantido e imposto pelos
Estados civilizados, bem como pelos meios de comunicação social liberais, gera
a ausência de mundo dos palestinos, o seu efeito é genocida. Sabemos por outras
histórias que a linguagem que constrói a distinção entre o civilizado e o
bárbaro é uma linguagem de extermínio.
A
construção ocidental da falta de mundo dos palestinos é generalizada. Embora
abundem os catálogos dos horrores provocados pelo Hamas, não existem registos
semelhantes em relação às acções israelenses. Isto não se deve ao facto de a
destruição diária, rotineira e estrutural do Estado colonizador de ocupação ser
impossível de enumerar e catalogar. É porque a reacção emocional do Ocidente
liberal só consegue invocar o horror perante atrocidades muito particulares. O
bloqueio continuado da população palestina cativa não causa consternação. Os
bombardeamentos, repetidos não causam tristeza. O cerco não suscita qualquer
reflexão ética. A violência militar e dos colonos, necessária para manter a
ocupação na Cisjordânia, não suscita qualquer preocupação. O que explica esta
indiferença perante o sofrimento do indígena colonizado e o horror perante a
dor do colonizador? Por que razão os sentidos se distribuem de forma tão
desigual? Será apenas uma questão de dois pesos e duas medidas? O que explica,
então, a sua esmagadora consistência? Em que medida gera esta disparidade
radical obstáculos à luta palestina? Será que muitos dos que estão fora de
Israel desejam secretamente que a resistência palestina desapareça, para que as
chamadas tragédias possam ser evitadas, a «confusão» possa ser resolvida e a
ordem internacional colonial restaurada? E, além disso, esse desaparecimento
desejado não reforçaria apenas a gramática da obliteração?
São
várias as respostas possíveis para tais interrogações. Uma delas remete-nos
para a guerra de 1967, quando a vitória de Israel sobre os exércitos árabes e a
ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza foram recebidas, dentro e fora de
Israel, como acontecimentos milagrosos e messiânicos.
Houve
também o apoio britânico e a facilitação de um Estado para os colonos sionistas
no século XX.
Há o
inabalável apoio americano a Israel, a profunda afinidade entre os colonos no
Médio Oriente e as colónias das Américas.
Pretendo
centrar-me numa outra resposta, uma resposta que se mantém nas atrocidades
geradoras da Faixa de Gaza, na destruição que foi indispensável para a criação
do território israelense e nas expulsões que foram necessárias para a
constituição de civis israelenses e para o desvanecimento dos sujeitos
palestinos. Parece-me que dispomos agora de ferramentas críticas para seguir e
condenar a desestabilização da categoria jurídico-política do civil, uma
desestabilização que permitiu a morte de sujeitos inocentes e sem culpa, seja
no Afeganistão, no Iraque, na Síria ou no Iémen, para mencionar apenas alguns
exemplos recentes. Mas talvez precisemos de reflectir mais sobre a construção
da figura do civil e da noção de normalidade civil, as condições territoriais e
discursivas que são necessárias para cultivar vidas civis e a sua distribuição
desigual. Proponho que a conquista colonial de ocupação (settler colonial)
e a territorialização da terra não se restringe ao contexto dos acontecimentos
actuais, mas são forças que produzem e estabilizam categorias específicas,
incluindo a do civil. Há poderes envolvidos no fazer e desfazer do civil, e não
apenas no facto de este ser alvo de violência. Na Palestina, este poder é um
exercício de territorialização colonial de ocupação, uma vez que tem estado
entrelaçado com a remoção, o assassínio e o enclausuramento em curso dos
palestinos.
Seja-me
permitido desvendar este ponto, voltando à Faixa de Gaza, local de novas
tentativas de obliteração dos palestinos e de territorialização de um Estado
sionista chamado Israel. Recordemos que, antes de 1948, a Palestina não tinha
uma área chamada Faixa de Gaza. Havia, isso sim, uma área muito maior chamada
Distrito de Gaza. Durante a guerra de 1948, as forças sionistas conquistaram a
maior parte do distrito de Gaza, destruíram 49 aldeias e deslocaram a população
à força. Apenas 365 km2 foram poupados à conquista. Posta sob domínio
administrativo egípcio, esta extensão do território passaria a ser conhecida
como a Faixa de Gaza e receberia 200 mil refugiados palestinos que iriam
habitar em 8 campos de refugiados. Em 1950, Israel retirou os que viviam à
volta dos campos para o território que era agora de Israel, despovoou a aldeia
palestina de Majdal e começou a cercar a faixa, criando colonatos que a
delimitavam e cercavam. Estes colonatos
foram o palco dos acontecimentos deste fim-de-semana. Já nessa altura, os
palestinos tentaram regressar às suas casas e terras. Também tentaram ataques
armados contra os colonatos construídos nas terras dos refugiados. Para manter
o seu domínio territorial sobre os colonos, Israel recorreu a ainda mais
violência. Em 1953, por exemplo, foi iniciada uma grande operação militar, e
Israel massacrou 50 pessoas. Em 1956, Israel ocupou a Faixa pela primeira vez.
Em Khan Yunis, os soldados capturaram e abateram centenas de palestinos. Em
1967, Israel voltou a ocupar a Faixa de Gaza e permaneceu como ocupante de
terras até se tornar um agente do bloqueio. Ao longo de toda esta história,
Israel aplicou uma série de medidas de pacificação contra a luta anticolonial
dos palestinos em Gaza: detenções sistemáticas, demolição de casas, pressão
económica e deportações; os rebeldes foram presos, dezenas foram sumariamente
executados. Desde então, os campos de Gaza, mesmo após 16 anos de bloqueio,
continuam a estar no centro da resistência contra aquilo que o Estado colonial
quer impor, como um cerco fatal e eterno.
Noutros
locais da Palestina, semelhantes operações militares-coloniais garantiram a
construção de território israelense onde ele não existia, o que teve como
resultado a extrema desterritorialização da Palestina – ou seja, a sua
destruição. Por exemplo, apesar da destruição generalizada e das expulsões em
massa em 1948, quase 160 mil palestinos permaneceram na terra em que Israel
demarcou o seu território. Em breve seriam submetidos a regime militar. Foram
acantonados, os seus meios de subsistência confiscados e impedidos de alcançar
os seus campos. Utilizaram-se munições reais para impedir a chamada
«infiltração» de palestinos que queriam regressar dos seus locais de refúgio
atrás da linha de armistício. Houve massacres. Levou-se a cabo a judaização da
Galileia. Desde então, muitas outras práticas coloniais de ocupação (settler
colonial) e estruturas de cerco, remoção e imposição de fronteiras,
continuaram a confinar os palestinos, restringindo-os a pequenas extensões de
território, e a disponibilizar o resto da terra para os israelenses. Daí as
centenas de checkpoints militares que resultaram em centenas de
comunidades palestinas fragmentadas e confinadas na Cisjordânia.
Apresento
estes gestos históricos não com o objectivo de fornecer um contexto histórico
para os acontecimentos actuais, mas para poder analisar a constituição
entrelaçada do território e dos civis israelenses. À medida que o Estado
sionista foi balizando as suas fronteiras, fortificando-as com colonatos e
colonos armados, à medida que se foi territorializando, despovoando aldeias e
cidades palestinas, destruindo-as, impedindo o retorno de refugiados palestinos
e recrutando judeus de todo o mundo para povoar as novas colónias, à medida que
foi fazendo o que noutras latitudes ia deixando de ser possível num mundo em
processo de descolonização, então poderia começar a materializar a figura do
civil e a noção de normalidade civilizada e armá-los como factos no terreno a
serem defendidos. Em nome do civil, e para sua protecção, poderiam cometer-se
as piores atrocidades.
Fundamental
para esta noção de normalidade civil é a sua condição institucional-territorial
de possibilidade: uma forma de Estado forte, com território permanente e
fronteiras fortificadas. Israel tem-nos. Arrancou esta forma estatal pela força
aos palestinos. Esta forma estatal tem instituições: Forças Armadas
profissionais, uma força policial, um Ministério do Interior, um registo dos
seus cidadãos e um Ministério da Defesa. Estas são apenas algumas das
instituições que produzem e reproduzem a distinção entre civil e militar, mesmo
quando o serviço militar nacional é obrigatório para todos os cidadãos judeus e
israelenses, com apenas algumas excepções. A condição de possibilidade para
estas instituições é a exclusão dos palestinos — em termos de entrada no país,
direitos de residência, unificação familiar, acesso à terra, etc. —, a sua
supressão, remoção, policiamento e confinamento. Estas instituições promoveram
uma sociedade civil israelense, postura civil, pluralidade civil e normalidade
civil. O colono, precisamente a figura através da qual se procedeu, tanto à
territorialização do Estado sionista de Israel, como à expropriação e remoção
dos palestinos, converteu-se também num civil.
A
ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza em 1967 foi fundamental para o
estabelecimento da normalidade civil israelense. Os «territórios ocupados»
sempre foram o terreno para activar o poder militar israelense, evitando assim
que a violência da ocupação se intrometesse na vida civil israelense
normalizada. Aí, a coberto da linha verde, Israel dirigiu o «conflito». Quanto
mais violência militar dos colonos existir na Cisjordânia e na Faixa de Gaza,
mais normalidade civil existirá em Israel, e mais a noção de normalidade civil
se poderá transformar em arma para justificar mais violência na Cisjordânia e
na Faixa de Gaza. Mas as operações de purificação e normalização da linha verde
nem sempre ficaram isentas de contestação. Os palestinos sempre compreenderam
que a condição de possibilidade para este estado de normalidade civil, dentro
da linha verde, consistia na destruição da existência dos palestinos na terra e
a proibição do seu regresso a ela. Assim, sempre houve violações dos limites
impostos e operações para desfazer a fronteira: aquilo a que os palestinos
chamam «retorno».
Entretanto,
a reivindicação palestina pelo estatuto civil ou de normalidade civil tem-se
debatido com inúmeros desafios. A sociedade palestina foi destruída em 1948. Os
territórios ocupados em 1967 foram deliberadamente fragmentados, desligados e
separados por colonatos. Não existe Estado formado, Forças Armadas regulares,
profundidade de território, nem postura civil. Em vez disto, são muitos os
campos de refugiados, as famílias despossuídas e pessoas envolvidas em
conflito. Tudo o que poderia contribuir para a normalidade civil é actualmente
alvo da ocupação israelense, desde casas e escolas a ONGs, centros culturais e
universidades. Quando comparada com o outro lado da linha verde, a vida na
Cisjordânia e na Faixa de Gaza, os contentores da violência de Israel contra os
palestinos, não pode manifestar a normalidade civil.
Mas
há mais. O ethos civil, por uma questão de sensibilidade liberal, exige
inocência, passividade política, falta de movimento e fixidez. Aos olhos do
Ocidente liberal e civilizado, espera-se que o civil seja alguém pacífico,
passivo e inocente, que deve rejeitar a revolta. Os palestinos, enquanto
refugiados, sujeitos resistentes, politicamente comprometidos, olham na
direcção da terra de onde foram expulsos e aspiram a seguir na sua direcção. O
seu desejo é não estarem limitados a um cerco, por isso não cumprem os
requisitos de tal ethos. A sua justa recusa do confinamento, a firme rejeição
do cerco, a esperança isenta de desespero de regressar à terra de onde foram
expulsos, violam esse ethos liberal. Os seus sonhos e aspirações tornam-nos
obliteráveis aos olhos daqueles que valorizam a normalidade civil, apesar do
seu pesado impacto sobre os outros. Portanto, não pode haver qualquer emoção
perante a perspectiva do seu extermínio. Muito pelo contrário. Em nome da
normalidade civil, o não-civil terá de ser obliterado.
Por
um lado, temos, então, um Estado com um dos exércitos mais avançados à face da
terra, um Estado que, ao invocar violações da normalidade civil, pode mobilizar
forças militares destruidoras com o apoio da maioria dos membros da comunidade
internacional. O sofrimento da comunidade civil deste Estado é evidente e
provoca repúdio. Por outro lado, temos um povo palestino colonizado, ocupado,
sem Estado e desterritorializado, sem Exército regular, com um território
disponível de dimensões assaz modestas e que, por se atrever a resistir à
devastação colonial dos ocupantes, não dispõe de uma normalidade civil que
possa invocar e armar. A sua luta desencadeia escasso apoio internacional. Por
um lado, temos um Estado colonial de ocupação (settler colonial)
autoterritorializante, construído através da limpeza étnica do território, que
realiza operações extraterritoriais destrutivas para se reterritorializar
contra aqueles que continua a expulsar e a confinar; as suas operações são
apoiadas a nível internacional e fortificadas do ponto de vista militar. Por
outro lado, temos os expulsos e confinados, que subsistem em condições extremas
de desterritorialização e obliteração, tentando criar uma abertura no terreno
ao chegar até ele a partir da periferia do território; estas pessoas estão
condenadas.
Eis
a cruel ordem internacional que nos cabe, com o seu mandato territorial sagrado
e o seu regime de normalidade civil. Talvez seja altura de deixarmos — nós, que
não queremos fazer o jogo dos Estados — de participar, contestar e solicitar do
discurso colonial internacional, que deixe de afirmar os seus direitos e
reivindicações, os seus termos e formas. Só então poderemos começar a
viabilizar uma vida que não pode senão lutar contra o domínio colonial sobre o
território, procurar a destruição das fronteiras e recusar as condições de
confinamento e privação necessárias à normalização da colónia de ocupação (settler
colony). Construir esta vida para além da territorialização e da
normalidade civil é criar uma abertura na linguagem, na política e na ética,
uma abertura que excede a cartografia colonial e a ordem internacional que a
permite.
•
Samera
Esmeir
Jurista,
doutorada em direito e sociedade pela Universidade de Nova Iorque, é professora
associada do Departamento de Retórica da Universidade de Califórnia, em
Berkeley. A sua investigação e ensino centram-se na intersecção do pensamento
jurídico e político, da história do Médio Oriente e dos estudos coloniais e
pós-coloniais. O seu foco principal tem sido investigar como o colonialismo
moderno tardio administra lógicas e gramáticas jurídicas liberais que moldam a
praxis política atual, e como estas persistem na era pós-colonial em diversos
países do Médio Oriente. Sobre este problema publicou Juridical Humanity. A
Colonial History (2012, Stanford University Press), onde examina o modo
como os poderes jurídicos coloniais reconfiguraram o conceito do humano na
relação com a lei. Atualmente trabalha num segundo projeto The Struggle that
Remains. Between World and International onde teoriza a emergência da
palavra internacional em contraposição à palavra mundo e analisa a relação
entre guerra e revolução no contexto das diferentes tradições jurídicas
(incluindo o direito internacional), procurando deste modo rastrear as mudanças
nas sensibilidades e nas teorias jurídicas, e compreender o direito das lutas
que perduram no presente.
Nota
da autora
Agradeço
a Reem Al-Botmeh, Basit Kareem Iqbal e Ramsey McGlazer pelos seus comentários
relativamente a este ensaio. Estou também grata pelas discussões colectivas com
Helen Kinsella e Murad Idris sobre a questão do civil.
Nota
da edição
Este
texto inaugura uma colaboração entre o jornal Punkto e a editora KKYM + P.OR.K a
propósito do projecto (un)common ground e da exposição Terra Estreita que inaugura no próximo dia 24 de Fevereiro no CIAJG,
em Guimarães; uma exposição que tem como curadores João Francisco Figueira
(coord.), Marlene Monteiro Freitas, Miguel Figueira e Vítor Silva. O texto de
Samera Esmeir foi publicado em 2023 no site do
(un)common ground (onde pode ser descarregado), acompanhando uma exaustiva e
ímpar colecção de textos de reflexão sobre o conflito e a ocupação israelita da
Palestina. A tradução do texto é de Hugo Pinto Santos (com revisão de João
Francisco Figueira, Fátima Martins e Vítor Silva). O texto original «To say
and think a life beyond what settler colonialism has made», pode ser lido aqui.
(un)common
ground
(un)common
ground investiga a inscrição artística e cultural do conflito que opõe
autóctones e colonos quanto à pertença, posse, controlo e poder no território
de Israel/Palestina, constituindo o palco e objecto da disputa. www.unground.pt Um projecto com apoio DGARTES |
República Portuguesa, Ministério da Cultura, Direcção-Geral das Artes.
Imagem
Imagem
a partir de Elia Suleiman, The time that remains, 2009 [a escolha da
imagem é da responsabilidade da edição do Punkto]
Ficha
técnica
«Dizer
e pensar uma vida para além do que o colonialismo de ocupação fez» • Samera
Esmeir
Data
de publicação • 22.02.2024
Edição
#41 • Inverno 2024
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