No passado sábado, dia 10 de Outubro,
na sequência de uma manifestação em torno do direito à habitação e do aumento
do custo de vida, vários manifestantes organizaram uma acampada na Praça D.
João I, no Porto. No entanto, logo na segunda-feira de manhã, os manifestantes
foram obrigados pela polícia municipal a desmontar as tendas, isto é, foram
despejados pela própria câmara municipal, que tinha oferecido garantias de que
não tinha qualquer intenção de desmobilizar um protesto que estava a ser
inteiramente pacífico.
Na quarta-feira, ao final da tarde, as
várias centenas de pessoas reunidas em assembleia decidiram voltar a montar a acampada.
E na madrugada de quinta-feira, pelas três da manhã, as forças policiais
intervieram violentamente sobre os manifestantes, já depois de estes terem
começado a desmontar as tendas, provocando um total de 37 feridos.
Em poucos dias, o presidente da câmara municipal
do Porto, Pedro Duarte, enquanto falava eloquentemente de democracia e de
liberdade, decidiu exercer um brutal e, sobretudo, cobarde gesto de pura violência,
pela calada da noite, aproveitando a ausência dos jornalistas, sobre uma
manifestação inteiramente pacífica, sobre cidadãos que aquilo que fizeram foi
unicamente exercer um direito constitucionalmente garantido em torno de um
direito, o da habitação, que está (ou deveria estar) também ele garantido pela Constituição.
(Este pequeno livro, que Pedro Duarte certamente desconhecerá, pode ser
facilmente adquirido em qualquer livraria: existem algumas ainda no Porto…).
A violenta carga policial que a polícia
exerceu ontem, pela madrugada, não foi contra os manifestantes; foi contra a
própria Constituição da República, foi contra os fundamentos do regime
democrático. Estas pessoas não foram apenas despejadas, uma e outra vez, do seu
direito à habitação, foram despejadas, ontem mesmo, da sua própria condição
política democrática. Elas e nós, diga-se.
Ora, o que tudo isto demonstra é, na
verdade, a extrema falta de cultura democrática das nossas instituições, o
desprezo absoluto, que é também o medo, o horror, perante aqueles que decidem
levar avante o exercício radical da sua condição política e democrática. Quase poderíamos
dizer que a democracia tolera tudo, menos a própria democracia. A democracia
tem horror à democracia.
Mas este acontecimento foi igualmente a
constatação de duas coisas: por um lado, a cobardia de um presidente da câmara
que não se dignou a ouvir os manifestantes e a reconhecer a validade das suas
reivindicações em torno de um direito básico e sobre uma situação que é hoje
amplamente reconhecida pela sociedade portuguesa como uma tragédia, preferindo
ordenar uma carga policial durante a madrugada; por outro lado, que perante a
crise habitacional que o país vive há demasiado tempo a única resposta que os
partidos da direita e Pedro Duarte têm para dar (para lá do novo pacote
legislativo que apenas agudiza a situação existente) é apenas uma: a bastonada.
O Porto vive, há 25 anos, desde Rui Rio,
passando por Rui Moreira e agora com Pedro Duarte, uma política permanente de
rentabilização do património edificado da cidade. Com Rui Moreira e a marca «Porto.»
a cidade tornou-se numa central de negócios imobiliários e de especulação, transformando
a habitação num activo financeiro para gáudio da finança internacional e de
toda uma oligarquia de proprietários, sem que tivessem sido implementadas um
mínimo de políticas públicas capazes de contrariar a turistificação e a
gentrificação acelerada da cidade que expulsou grande parte dos moradores do
centro e transformou esta zona da cidade num parque temático para turistas.
O resultado destas políticas, que
destruíram, além disso, um património arquitectónico e urbano único e exemplar,
foi fazer da cidade do Porto uma espécie de cadáver embalsamado. Rui Rio, Rui
Moreira, Pedro Duarte, juntamente com o seu exército de cínicos burocratas e
vereadores — incluindo os da cultura que, de uma maneira ou de outra, tentaram
retocar as pinturas desse cadáver moribundo, vendendo a miragem kitsch de
um Porto pseudo-cosmopolita literato e cultural — são todos cúmplices de uma
política que aquilo que fez foi destruir a forma e a vida de uma cidade.
Durante esta última década, a câmara
municipal retirou-se de praticamente tudo o que tinha a ver com política
pública: das infra-estruturas aos equipamentos públicos, dos jardins à
mobilidade urbana, da habitação pública ao apoio social. No Porto, o Mercado
não se limitou a triunfar: ele dá-se ao direito de exercer a sua violência de
forma totalmente impune e arbitrária.
A manifestação, que certamente continuará,
já não é apenas sobre o direito à habitação, já não é apenas sobre a ausência
de políticas públicas de habitação, é uma manifestação pela própria democracia.
Uma manifestação contra aqueles que, tendo sido democraticamente eleitos,
aquilo que não suportam é observar o exercício pleno e livre da participação
democrática. Numa democracia digna desse nome, com instituições propriamente
democráticas, Pedro Duarte neste momento só teria uma possibilidade: a
demissão. A questão que fica, no entanto, é esta: que democracia é esta em
que é preciso vir reivindicar o direito à democracia?
Mas há ainda um outro aspecto relevante
nesta equação. Já na primeira acção de despejo da acampada, a Câmara Municipal
do Porto e a polícia referiram que a questão não era o protesto em si, mas «a
ocupação do espaço público». Ora, esta afirmação lapidar e lacónica encerra em
si todos os paradoxos dessa entidade supra-metafísica que é o «espaço público»,
que é, ao mesmo tempo, na sua abstracção conceptual garantia inviolável da
democracia e da liberdade de expressão, mas, na prática, é uma espécie de
figura kafkiana à qual nunca ninguém consegue verdadeiramente aceder.
Se aquilo que, mais uma vez, ficou
patente foi o absoluto vazio conceptual dessa noção de «espaço público», por
outro lado, é claro que o verdadeiro desígnio político que nos é colocado,
perante a dissolução absoluta da democracia que está em curso, é romper com
esta ficção idílica do «espaço público», com esta ideologia do «espaço público»
onde toda a condição política nascente vem para morrer.
O «espaço público» não é, nem nunca
foi, o lugar do exercício pleno da política, mas é o instrumento maior de
neutralização da própria política. Em suma: o verdadeiro gesto político é aquele
que destrói, ou que começa por destruir, a inviolabilidade sagrada do espaço
público.
•
Pedro Levi Bismarck
Editor da revista Punkto,
investigador, crítico e ensaísta, publicou o livro O Mito de Israel. O
Ocidente, a Política, a Morte (Documenta, 2025).
Ficha técnica
Horror à democracia • Pedro Levi Bismarck
Data de publicação • 15.10.2026
Edição #46 • Verão — Outono 2026
