Habitar e Construir • Giorgio Agamben




Gostaria que considerassem as reflexões que hoje procurarei apresentar sem que estas fossem separadas do contexto em que nasceram: as investigações arqueológicas em que me empenho há quase trinta anos. Como sabem, a arqueologia que está aqui em questão, ainda que estreitamente ligada à história, isto é, à paciente e minuciosa reconstrução dos factos e eventos numa cronologia, não coincide com esta, porque esta mantém-se sempre em relação com o que Foucault chamava de, com uma expressão por certo paradoxal, o a priori histórico, isto é, com um princípio, uma arché, que, mesmo não sendo meta-histórica, não pode todavia ser situada numa cronologia. Trata-se não tanto de uma origem, mas de uma lacuna entre o ponto de insurgência de um fenómeno e a tradição das fontes que o transmitem. A aposta da arqueologia é que é precisamente essa lacuna, este excesso do fenómeno relativamente à sua tradição histórica que o torna compreensível para além do contexto das causas e consequências sobre os quais se debruça a investigação historiográfica. É nessa perspectiva – não meramente historiográfica, mas arqueológica – que gostaria que vocês acolhessem as breves e por certo demasiado sumárias conjecturas sobre o a priori da arquitectura que apresentarei. Também o diagnóstico, certamente crítico, sobre a situação da arquitectura no nosso tempo que resultará dessas conjecturas deve ser visto nesse contexto arqueológico. E, por se tratar de um encontro no qual está em questão a identidade da arquitectura, isso é tão necessário quanto o facto de que no seu próprio nome a arquitectura pareça implicar uma referência essencial à arché.

Assim, procurarei reflectir sobre qual poderia ser o a priori histórico da arquitectura moderna (digamos, a partir de meados do século XIX, ou seja, desde o momento em que existem faculdades de arquitectura). Para responder a esta questão, será preciso primeiro perguntar se existe algo como um a priori histórico da arquitectura em geral. Penso que estamos de acordo quanto ao facto de que algo como a arquitectura é possível porque o homem é um ser habitante. A habitação – ou melhor, o nexo entre construção e habitação – é o a priori, a condição de possibilidade, da arquitectura. A arquitectura é a arte da construção, na medida em que é, também, arte da habitação. Émile Benveniste – autor do Vocabulário das instituições indoeuropeias, sem o qual talvez fosse impossível compreender a história da cultura ocidental – observou certa vez que os termos indoeuropeus que designam a casa parecem sobrepor duas noções distintas: por um lado, a casa-habitação, que exprime uma pertença social (que em latim se diz domus, o lugar da família e da gens) e, por outro, a casa-edifício (que em latim se diz aedes). Segundo Benveniste, estas noções, que tendem a ser confundidas na raiz indoeuropeia *dem, devem ser compreendidas de forma distinta: a casa-habitação e a casa-edifício, mesmo se, ao menos em parte, podem coincidir no espaço, exprimem duas realidades que têm muito pouco a ver uma com a outra. Domi, o estar-em-casa, não significa “encontrar-se em um edifício”, mas pertencer a um determinado contexto jurídico e social (a domus-família) no qual se está e se sente em casa, não só porque se está entre os familiares, mas também porque, como mostra a contraposição domi bellique, “em paz e em guerra”, na casa são possíveis certas relações e outras são excluídas, como as que se mantêm com um hostis, um inimigo público.
Se as considerações de Benveniste estão correctas, isso significa que a relação entre construção e habitação, mais do que considerada como dada, como seria possível crer, é no mínimo problemática. É sobre essa relação que os convido a reflectir.

O Vocabulário de Benveniste, que contém esta análise da raiz *dem, é de 1969. Em 1951, Heidegger tinha proferido, em Darmstadt, uma conferência com o título: Construir habitar pensar, onde sustentava uma tese contrária: construir (bauen) significa originalmente “habitar” (buan, wohnen) e é apenas o habitar que dá o seu sentido ao construir. O homem é um ser que constrói porque habita, mas esse ser unitário do homem está ameaçado por uma desorientação essencial, que de cada vez coloca em perigo a unidade entre construir e habitar.
Nesta perspectiva, a arquitectura poderia ser definida como a tentativa de manter juntos os dois significados da raiz indoeuropeia *dem, construir e habitar. Construir significa verificar ou realizar uma pertença social, um estar-em-casa, e, vice-versa, pertencer a um contexto social, estar-em-casa, habitar, significa construir. Mas será realmente assim?

Se voltarmos agora à nossa pergunta sobre o a priori histórico da arquitectura moderna, a hipótese que gostaria de vos propor é que a unidade – por si só problemática – de habitar e construir em algum momento – e por razões que aqui não podemos indagar – foi quebrada. O a priori histórico da arquitectura seria hoje precisamente a impossibilidade ou a incapacidade de habitar do homem moderno e, para os arquitectos, a consequente ruptura da relação entre arte da construção e arte da habitação.
Isso permite dar sentido ao curioso fenómeno pelo qual ao mesmo tempo que nascem as faculdades de arquitectura os homens, que até então eram capazes de construir e habitar suas casas, perdem essa faculdade e, com ela, também a capacidade de sentirem-se verdadeiramente em casa, quase como se a arquitectura agisse como uma daquelas “profissões desabilitadoras”, como lhes chamou Ivan Illich (hipertrofia das profissões no nosso tempo: tudo o que os homens faziam espontaneamente profissionaliza-se). Mas, sobretudo, permite explicar um fenómeno sobre o qual, penso, os estudantes de arquitectura jamais deveriam deixar de reflectir: o facto de que, como vocês sabem, o campo de Auschwitz ter sido projectado e construído por um arquitecto, Fritz Erl, que tinha estudado na Bauhaus. Por conta de uma venturosa – ou, talvez, desventurada – circunstância, o projecto do campo, que também fora firmado por outro arquitecto, Walter Dejaco, conservou-se. Em 1972, os dois arquitectos foram processados em Viena e absolvidos. Mas a pergunta que surge aqui é: como é possível que arquitectos, cuja seriedade é indubitável, tenham podido projectar um edifício onde de forma alguma teria sido possível sentir-se em casa, isto é, habitar? O que pode ser uma arquitectura que se funda sobre a impossibilidade da habitação?
Essa é a pergunta que lhes vim colocar.
Além disso, se as considerações desenvolvidas até aqui estão correctas, a tese que delas decorre é que, hoje, a arquitectura se encontra na situação histórica de ter que construir o inabitável.
Pode a arquitectura construir o inabitável? E ainda: não é isso que hoje fazem sem hesitar os arquitectos famosos, quando preferem construir centros comerciais, aeroportos e outros espaços (talvez, também os museus poderiam ser incluídos nessa categoria) em relação aos quais falar de habitação não nos parece honestamente possível?

Algumas palavras sobre o modo como gostaria que fosse compreendida a hipótese que acabo de formular. Esta hipótese de forma alguma deve ser vista como um diagnóstico apocalíptico com pretensões de validade histórica, no sentido em que num determinado momento cronologicamente datável os homens teriam perdido o nexo entre construção e habitação. O facto de que Alberti, Filarete e o jovem Vasari tenham olhado para o problema da arquitectura dos cárceres, mostra como é preciso ser cauteloso na formulação de hipóteses como esta aqui proposta, segundo a qual a arquitectura hoje se encontraria pela primeira vez diante do problema da construção do inabitável. Trata-se, antes, ao menos no meu caso, de hipóteses e paradigmas cujo escopo é tornar compreensível uma determinada situação histórica, e não de um diagnóstico apocalíptico travestido de investigação histórica. Há muitos anos, no início da minha investigação sobre o Homo sacer, quando escrevi que o campo e não a cidade é hoje o paradigma político do Ocidente, essa afirmação suscitou escândalo e reacções polémicas. Hoje, essa tese, restituída à sua natureza de paradigma filosófico e não como tese historiográfica que coloca tudo no mesmo saco, é aceite por quase todos os estudiosos da política que não são apologistas bem-intencionados do sistema. Permanece o facto de que mesmo um paradigma arqueológico-filosófico também pode ter implicações éticas no plano histórico, no sentido em que, se o problema da habitação não pode ser separado daquele da construção, afirmações como as que lemos numa história da arquitectura carcerária – segundo as quais o cárcere ainda não encontrou o seu poeta – são no mínimo descuidadas, porque talvez não possa nem deva encontrá-lo (a menos que, algo improvável na actual conjuntura política, o arquitecto não pretenda cumprir um gesto revolucionário, no sentido estrito do termo, contra o aparato estatal).

Mesmo assim, às vezes ainda temos que escutar discursos no mínimo irresponsáveis nesse âmbito. Há poucos dias, um antigo presidente de câmara de Veneza, que por décadas ensinou numa faculdade de arquitectura, declarou que quem diz acreditar que hoje seja possível trazer de volta para a sua cidade os habitantes em vez dos turistas é uma alma ingénua. É provável que o autor dessa afirmação procure simplesmente recobrir as próprias responsabilidades na degradação da cidade que devia administrar, mas que o próprio conceito de habitação seja desse modo considerado obsoleto é certamente significativo.

Mas o que significa “habitar”?
O verbo latino habitare, do qual deriva o nosso termo “habitação”, é um frequentativo de habeo, que significa ter. Nós usamos o verbo ter – como fazemos de resto com o verbo ser [1] – como se o seu significado fosse um dado. Não é assim. Émile Benveniste, sempre ele, tem um ensaio precioso, cujo título é Ser e ter nas suas funções linguísticas, que mostra que não só o significado desses dois verbos é extremamente problemático, mas também que eles estão ligados por uma relação complexa. Assim, descobrimos que o verbo ter – como o verbo ser – não existe na maior parte das línguas. Em muitas línguas, como em árabe ou nas línguas altaicas, ele é substituído por expressões como “ser/estar em” ou “ser de”. A partir daí, é fácil concluir que ter é apenas o inverso de “estar-em”, que é a expressão normal. Mihi est pecunia se inverte como in ego habeo pecuniam: o que era sujeito na primeira expressão transforma-se, na segunda, em objecto.
A conclusão de Benveniste é que tanto ser quanto ter são verbos de estado. Mas, mesmo sendo vizinhos, eles diferenciam-se, pois ser é o estado do essente, de quem é alguma coisa, enquanto ter é o estado do avente [2], de quem tem ou possui algo. Ser estabelece entre os dois termos uma relação intrínseca de identidade e ter uma relação extrínseca de posse.
Mas será mesmo assim? Alguns dos exemplos que Benveniste cita dão a entender que o significado dos dois verbos é ainda mais próximo do que o linguista gostaria de sugerir.
De habeo derivam habilis (“fácil de ter ou manobrar, que se presta ao uso” porque “hábil, capaz de fazer algo”); habitus (“modo de ser, comportamento, manutenção” –, portanto, “capacidade, disposição, hábito” –, por exemplo, o arquitecto tem o hábito da técnica da construção); habitudo (“modo de manter-se ou comportar-se de forma estável”, “constituição corpórea” – e, mais tarde, “costume” [3]); habena (cinta, rédea, aquilo por meio do qual se mantém algo junto). Também instrutiva é a fórmula comum bene habet, “tudo bem”, ou se bene habere, “estar bem”. E, por fim, o nosso verbo intensivo habitare, que não significa apenas “estar habitualmente, permanecer”, mas, acima de tudo, “ter estavelmente ou com frequência, ter o habitus ou o costume de algo”: note-se a curiosa expressão atestada, por exemplo, em Gregório Magno e no vocabulário monástico, secum habitare, habitar consigo, isto é, ter certo hábito de si, certo modo de ser e de viver em relação consigo, certo uso de si.
Como esses vocábulos sugerem, os significados de ter e de ser parecem quase entrar em indeterminação, quase como se ter significasse “ter um certo modo de ser”, ser disposto de certo modo. Nesse sentido, a habitação torna-se uma categoria ontológica. Habitar – essa é a definição que gostaria de lhes propor provisoriamente – significa criar, conservar e intensificar hábitos e costumes, isto é, modos de ser.
O homem é um ser “habitante” porque existe sob o modo do ter – ou seja, no sentido em que se viu, da habilidade, do hábito e do costume. Isto é, o homem é um vivente que transforma o ser em um ter: em habilidades, técnicas, hábitos e costumes. Há uma reciprocidade e uma contínua troca entre ser e ter. E essa reciprocidade é também uma boa definição da ética, tendo em vista que o vocábulo grego ethos tem a ver com o modo de ser e viver com os outros e, acima de tudo, consigo, ou seja, caso não se esqueça de que a ética é sobretudo um secum habitare. Por isso, o homem tem necessidade não só de uma toca ou de um ninho, mas de uma casa, de um lugar onde “habitar”, onde construir, conhecer e exercitar intensamente os seus “hábitos”. Construir, que é o objecto da arquitectura, pressupõe ou tem constitutivamente a ver com a habitação, a faculdade de habitar. Assim, a quebra do nexo entre construção e habitação implica uma crise radical para a arquitectura, com a qual aqueles que praticam essa arte com seriedade não podem prescindir de se medir.


Notas de rodapé
1. O verbo essere pode ser traduzido tanto por ser quanto por estar, em português. [N.T.]
2.  Por não ter correspondente específico directo em português, optou-se por manter o termo original, o qual designa, como especifica na sequência Agamben, “a qualidade de quem tem algo”. [N.T.]
3. Em italiano, habitudine, o qual mantém a raiz habeo. [N.T.]

Imagem
Gordon Matta-Clark, Splitting, 1974

Nota da edição
O texto é parte de uma conferência realizada na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Roma “La Sapienza”, no dia 07 de Dezembro de 2018. Texto publicado em italiano no site da quodlibet.  Versão portuguesa traduzida  a partir do original italiano e da versão portuguesa de Vinícius N. Honesko publicada no site brasileiro Flanagens.

Giorgio Agamben
Filósofo. Nasceu em Roma em 1942. É fundamentalmente conhecido pela sua obra magna Homo Sacer, publicada parcialmente em português, nomeadamente “Poder Soberano e Vida Nua” e “Estado de Excepção”. É autor também de “Ideia da prosa” e “A comunidade que vem”.

Ficha Técnica
Data de publicação: 25.11.2019
Edição #25 • Outono 2019 •

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