O simpósio SAAL:em retroprospectiva Ana Catarina Costa




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O simpósio “SAAL: em retroprospectiva”.
Algumas considerações sobre as condições necessárias à crítica.
Ana Catarina Costa

Sobre a questão ‘que ensinamentos se podem retirar do SAAL’, contida no próprio título do simpósio “SAAL: em retroprospectiva”, podem deduzir-se duas intenções: compreender o processo e debatê-lo, e tentar extrair algo para o presente e para o porvir. O debate permite-se graças a uma distância histórica de 40 anos e à possibilidade de participação de alguns dos seus protagonistas. A extracção para o presente será mais complexa, pois ela encerra a afirmação, ainda que não de forma explícita, de que actualmente há processos em curso que contêm aquela aprendizagem ou que se lhe assemelham de algum modo e, para falar deles, não existe ainda distanciamento pisando-se terreno instável – terreno marcado por contradições e posições que não são assumidas com convicção, receando-se as reacções geradas.

Nuno Portas referiu no início do simpósio que esta será uma das primeiras discussões com base no tema enunciado, apesar de mostrar algumas reticências sobre a sua pertinência. Para Nuno Portas, o SAAL não pode ser visto de forma isolada, por se ter tratado de um período muito curto (com a duração de 2 anos, ou 4/5, considerando o tempo de conclusão da construção dos projectos iniciados), devendo ser enquadrado num conjunto de iniciativas que se vinham preparando antes da queda do Regime e que, segundo o próprio, se concretizariam com ou sem a Revolução. Para tal, refere projectos realizados em co-autoria com Nuno Teotónio Pereira, como os conjuntos de Olivais Norte (1957-1968) [1] e de Olivais Sul (1960-1972) [2], ou Chelas (1972), realizado por Gonçalo Byrne e Reis Cabrita no gabinete de Nuno Teotónio Pereira (numa perspectiva bastante diferente), ou ainda um contexto internacional onde vigoravam políticas cooperativas que influenciavam o pensamento e prática arquitectónicos a nível nacional. Menciona que, do seu ponto de vista, o SAAL foi apenas uma das fórmulas que estavam a ser testadas no que diz respeito ao trabalho com cooperativas, e que existiam programas tão inovadores como o SAAL.
Já Alexandre Alves Costa, tal como outros investigadores como José António Bandeirinha, contesta esta menorização do SAAL dentro de um conjunto mais extenso de propostas, por considerar que o SAAL foi um momento único em que houve uma sobreposição do contexto aos objectivos. Não estando de forma alguma dissociado de um passado próximo e de crescente importância que permitiu a sua concretização, entende que a circunstância em que o SAAL se desenvolveu foi especial e singular devido a uma combinação de parâmetros e a uma instabilidade política que lhe foi favorável. De resto, apesar de todas as iniciativas que estavam a ser preparadas por diversos intervenientes, referindo especificamente o Atelier na Rua da Alegria, havia a convicção de que só com a queda do Regime seria possível pôr em prática as reformas discutidas e trabalhadas.
Como se referiu, houve um trabalho prévio e intenso que permitiu um arranque quase imediato das intervenções do SAAL após o 25 de Abril, a par das tentativas cada vez mais consequentes das Forças Armadas no sentido do derrube do Regime, ou dos protestos crescentes dos moradores e da sua progressiva organização contra as condições precárias de habitação.
No Porto, o problema das ilhas já vinha sendo mais ou menos abordado desde a peste bubónica de 1899 que evidenciou a presença das ilhas na cidade. Contudo, as iniciativas visando a população que habitava estes espaços insalubres foram quase exclusivamente tomadas no sentido de tentar solucionar o problema transferindo os habitantes para bairros camarários localizados na periferia da cidade [3]. Houve projectos de cariz mais inclusivo (e participativo), como o plano realizado por Fernando Távora para a zona de Barredo/Ribeira (publicado em 1969), bem como projectos experimentais desenvolvidos no gabinete do Fundo de Fomento da Habitação para Contumil e para o Aleixo (1969-1976), que serviram certamente como reflexão para a estruturação da metodologia a adoptar no SAAL. Refira-se ainda que o projecto do bairro da Bouça, mais tarde inserido no âmbito do SAAL, havia sido desenhado previamente por Álvaro Siza, como estudo prévio para o FFH, havendo apenas uma adaptação posterior do programa às necessidades dos moradores mais claramente expressas quando organizados em Associação.
Em Lisboa, a carência habitacional centrava-se não numa população marcadamente urbana, como no Porto, mas sim nos imigrantes recém-chegados ou nos retornados das colónias que se instalavam na capital em busca de uma vida melhor, mas que, face à impossibilidade económica de encontrar um alojamento condigno, tentavam remediar o seu problema através da construção de bairros clandestinos ou de aglomerados de casas abarracadas na periferia da cidade ou nos terrenos disponíveis (não ocupados). Se, por um lado, como se referiu acima, já havia experiência de construção de habitação de interesse social plurifamiliar de qualidade, havia também essa abertura à auto-construção que constituía uma das referências trazidas para o SAAL inspirada nas experiências sul-americanas. Refere-se a experiência-piloto para o bairro de lata da Quinta do Pombal (1970), onde Nuno Portas e Margarida Sousa Lobo desenvolvem uma proposta de reabilitação urbanística adoptando o conceito de habitação evolutiva, segundo as referências de Carlos Nelson e de John Turner. Este projecto não foi construído, mas o aprofundamento destas questões contribuiu para o enquadramento jurídico do SAAL.
Como se pode concluir, as bases estavam lançadas para pôr o SAAL em funcionamento. Apesar das especificidades de cada zona – onde foram aplicados procedimentos diferentes consoante as necessidades verificadas, o contexto e a própria relação entre as brigadas técnicas e o local – a ideologia que unia as várias operações do SAAL era a mesma: a de encontrar soluções para a necessidade de habitação no reconhecimento do direito à cidade. O projecto não era tomado como estanque e acabado, e a execução das primeiras fases serviria como experiência para propiciar e fomentar a discussão sobre o que se iria alterar nas fases seguintes, que não se chegaram a concretizar.



O processo foi interrompido em 1976, num momento em que as exigências dos habitantes, organizados em unidades operacionais, se estendiam da habitação à cidade e à reivindicação de equipamentos colectivos. Os resultados ficaram muito aquém dos objectivos esperados – apenas foram terminados os projectos que já estavam em construção, sem que se completassem as restantes fases programadas. A única excepção foi o bairro da Bouça, completado 30 anos depois (trata-se de um caso diferente, tendo sido concluído como cooperativa). O golpe abrupto no andamento do processo revelou que o sonho afinal era impossível [4].
Na Escola do Porto, aqueles que tentaram dar seguimento ao processo, ou prosseguir de alguma forma o caminho trilhado e que fez parte da própria (pedagogia da) Escola nos anos anteriores [5], foram apelidados de românticos. A sua reserva relativamente às mutações sentidas no seio da própria Escola não foi suficientemente forte. O carácter inacabado das operações encetadas “marcou” os seus protagonistas, originando uma ostracização que, acrescida de uma nova crise de trabalho, forçou alguns a procurar trabalho fora do país. Segundo as palavras de Jorge Figueira, o SAAL tanto foi “festivo” como “trágico” [6], para além de “irrepetível” [7]. A visibilidade que a Escola veio a alcançar não se deveu ao seu lado revolucionário – esse valeu o reconhecimento internacional, em particular da obra de Álvaro Siza, que recebeu convites para realizar projectos em Berlim e Haia – mas antes à sua adaptação (previsível) à economia de mercado e consequente mediatização. Foram as leis do mercado que se impuseram, (e os anos 80), e a forma prevaleceu à função social. Verifica-se, talvez, a ausência de um discurso sobre o SAAL no ensino corrente, o que gera algum estranhamento com o relançar deste tema 40 anos depois. Segundo Álvaro Siza, o SAAL ficou como “memória latente activa”, mas Raúl Hestnes Ferreira, quando interrogado, diz que a experiência do SAAL acabou por não ser muito influente no exercício de profissão devido a esse corte abrupto e ao afastamento dos arquitectos envolvidos. Será de questionar se a própria discussão disciplinar se terá debruçado com suficiente profundidade sobre o tema da habitação.
Em Lisboa este tema continuou a ser desenvolvido por alguns arquitectos. Exemplo disso é o do atelier da Rua da Alegria, de Nuno Teotónio Pereira, também escola. Nuno Portas mencionou no simpósio que Teotónio Pereira foi um protagonista prematuro do empowerment, falando em particular do projecto para a Unidade de Habitação Cooperativa em Lisboa (1957). Podendo talvez referir-se o problema da habitação para o maior número [8] como tema central da sua obra e reflexão, o percurso de Nuno Teotónio Pereira é “um percurso que consubstancia a história da evolução das formas de encarar o problema habitacional em Portugal” [9]. Logo após o SAAL, entre 1979 e 1980, desenvolveu com Irene Buarque uma pesquisa dedicada às vilas operárias e aos pátios de Lisboa. Simultaneamente, foi estudando a tipologia da habitação plurifamiliar em Lisboa e tecendo considerações sobre os planos do Fundo de Fomento da Habitação.
Talvez por estes motivos, e pela sua ligação ao atelier da Rua da Alegria e afinidade de pensamento, não pareça tão óbvio para Nuno Portas a realização de um estudo exclusivo sobre o SAAL. Mas no Porto o contexto foi bastante distinto, e as propostas elaboradas para os habitantes das ilhas, se não foi original – porque a originalidade dizia respeito ao método e não ao tipo – foi certamente marcante na história relacionada com as intervenções ligadas à habitação popular.


Embora não gere consensos, a experiência do processo SAAL é considerada como de grande importância para muitos, referindo não só os moradores e os protagonistas envolvidos. Álvaro Siza, numa entrevista realizada por Jorge Figueira, menciona que a arquitectura só poderá ser extraordinária quando existe “uma vontade muito grande”, relacionada com a “procura da legitimidade da autenticidade” ou com uma “crença” ou “desejo muito universal de mudança”, como foi o caso do SAAL – única experiência em que afirma talvez ter sentido isto [10]. É com esta conotação que se fala do SAAL como um “período heróico”, em que a prática se coadunava com a consciência política, e por isso havia um engajamento com a causa.
Mas será pertinente este debate hoje em dia? (A pertinência deverá derivar do facto de se considerar esta arquitectura como revolucionária ou não?) Eduardo Souto de Moura refere que a tentativa de conferir às pessoas o direito ao lugar, recuperando-o, foi uma nova forma de ver a cidade que é actualíssima. Trata-se de uma perspectiva em que se entende a arquitectura enquanto uma ferramenta fulcral para a transformação da vida das pessoas, que influi na transformação social da própria cidade. Nesse sentido, um estudo sobre o modo como se desenvolveu o processo SAAL e quais as transformações que viabilizou, e as que ficaram por implementar, serão reflexões pertinentes para o debate actual, para a sua utilidade enquanto referência para intervenções no presente. Mas esta tentativa foi inconcludente.
O tema abordado no simpósio estava essencialmente relacionado com a participação. Para tal, para além de uma análise sobre o processo e as transformações sociais inerentes, recorreu-se a dois casos que se consideraram oportunos para o debate, por se tratarem de intervenções bastante distintas que punham em contraposição uma situação de alta participação e até desvanecimento da figura do arquitecto [11], e outra em que as condições para uma efectiva participação não conseguem pôr-se em prática, havendo um distanciamento total [12]. Apesar de haver a intenção de alargar o âmbito do debate, e ao mesmo tempo tentar restringi-lo ao tema da participação, recorreu-se a exemplos que impossibilitaram a sua discussão estritamente no âmbito do SAAL por dissemelhança e por abertura a um campo de discussão muito mais vasto. Tampouco foram convocados os moradores para a mesa redonda, o que, numa discussão sobre participação, faria todo o sentido.
Tornou-se, pois, complicado, pôr em conexão todos estes temas e extrair algo para a discussão presente. A alusão mais operativa foi referida na comunicação de Alexandre Alves Costa, que acredita que a metodologia estará ensaiada, realizando uma espécie de caderno de encargos para uma possível aplicação hoje, já que muitas das carências se mantêm. Não deixou de assinalar intervenções recentes, como a do Laboratório de Habitação Básica e Social que, apoiado pela Câmara do Porto, procede à recuperação de uma ilha. Alertou para a possível insignificância de uma intervenção deste tipo que corre o perigo de ser meramente populista e sem consequências concretas. O SAAL, ao contrário, tinha por base unidades operacionais que aglomeravam várias ilhas no mesmo estudo, tendo em conta os problemas de proximidade e identidade dos moradores.

Mas talvez haja outras motivações que estejam subjacentes à ausência de debate, ou à sua dificultação. A distância histórica existente permitiria uma visão descomprometida, mais analítica, daquilo que foi o SAAL. A presença dos seus protagonistas permitiria repensar todo o processo, descobrir quais as suas qualidades e quais os seus erros, como referiu Nuno Portas, numa análise que parte do conhecimento intrínseco para uma discussão auto-crítica. Contudo, a opção por uma investigação mais hermética, ou uma explicação mais genérica do processo, não foram instrumentos suficientes para analisar o SAAL arquitectonicamente, considerando: metodologia, operações iniciadas, bairros construídos, projectos realizados, processos de participação. Sublinha-se ainda que, omnipresente a algumas exposições, pairava um receio, o da associação do conteúdo discutido a uma postura nostálgica.
Parece que a ideia de romantismo foi uma sombra que perdurou na Escola para lá dos anos que se seguiram ao SAAL. A participação, palavra maldita como diz Álvaro Siza, é apelidada de ingenuidade; o popular é apelidado de pitoresco. Todos estes constrangimentos estão em cima da mesa quando se convocam estas questões. Estes conceitos, ao invés de constituírem alertas para uma crítica isenta, transformam-se em omissões castradoras da discussão. Como diz José António Bandeirinha, a barreira é ténue, da participação ao paternalismo, da distância à arrogância.
Considerando processos recentes ou em curso, as dúvidas ainda são maiores. A defesa das ideias torna-se numa defesa pessoal, alheando-se completamente do campo neutro onde é possível o debate, e as tensões atingem uma proporção que escapa facilmente ao equilíbrio necessário, tanto à participação como à discussão de ideias.
Quem melhor para ser uma voz rigorosa do que os investigadores que se têm dedicado ao tema do SAAL e/ou outros que lhe são afins? Quem melhor para realizar uma leitura crítica sobre o SAAL e sobre o tema da habitação em Portugal do que José António Bandeirinha [13]? E do que Jorge Figueira para analisar o processo na relação com a Escola do Porto? Talvez estas fossem algumas das figuras mais importantes para se estruturar e lançar o debate, não enquanto moderadores mas enquanto protagonistas, juntamente com Nuno Portas, Alexandre Alves Costa, Álvaro Siza, Raúl Hestnes Ferreira e Eduardo Souto de Moura. A discussão poderia ter tido, talvez, maior alcance. Crê-se que o debate seja a melhor homenagem àqueles que integraram o SAAL, e a crítica a melhor ferramenta para o porvir.

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NOTAS
[1] Edifícios em banda desenhados por Nuno Teotónio Pereira e António Pinto Freitas, 1957-1961; torres de habitação desenhadas por Nuno Portas, Nuno Teotónio Pereira e António Pinto Freitas, 1959-1968.
[2] Torres e bandas desenhadas por Bartolomeu da Costa Cabral e Nuno Portas, 1960-1972.
[3] Refiram-se como intervenções: a construção do Bloco Duque de Saldanha (terminado em 1940) localizado junto ao local onde residiam os habitantes, mas que se tornou um projecto polémico devido à sua conformação e ao facto de ser o primeiro edifício plurifamiliar de carácter social a ser construído na cidade do Porto; a campanha de promoção de salubridade adoptada durante a vigência de Mendes Correia (presidente da Câmara entre 1936 e 1942) fundada no critério de demolir uma em cada três casas nas ilhas, mas que ficou muito aquém das necessidades verificadas; e o Plano de Melhoramentos (de 1956) que consistia no realojamento dos habitantes das ilhas em bairros periféricos (com excepção do bairro do Bom Sucesso e do bairro Fernão de Magalhães), tendo sido o plano mais efectivo (foram construídos cerca de 6000 fogos), mas que pressupunha a separação dos grupos de vizinhança (com uma estratégia política associada), o controlo dos moradores através da existência da figura do fiscal nalguns bairros e ainda o encontro de condições habitacionais que não representavam uma melhoria significativa e aceitável segundo padrões de habitabilidade mínima.
[4] Referência ao penúltimo ponto da conferência proferida por Alexandre Alves Costa, “o sonho (im)possível”, como alusão à expressão utilizada por Fernando Távora, a do “sonho possível”.
[5] Foram os alunos que escolheram as áreas a estudar e convidaram um arquitecto para coordenar o projecto, como refere Eduardo Souto de Moura relativamente ao projecto para o bairro de S. Vítor em que convidaram Álvaro Siza.
[6] “O lado político do SAAL, rico e complexo, tem uma dimensão festiva como tem uma dimensão trágica.” In FIGUEIRA, Jorge, Escola do Porto: Um mapa crítico, Coimbra: Ed. DARQ., 2002, p. 66.
[7] “(...) o SAAL permanece, no imaginário da Escola, como o correspondente ao período heróico para o Movimento Moderno – fundador, inesquecível, irrepetível.” Idem, p. 67.
[8] PEREIRA, Nuno Teotónio, “Habitações para o Maior Número”, Colóquio de Urbanismo, Funchal: Câmara Municipal do Funchal, 1969, pp. 87-100.
[9] BANDEIRINHA, José António, “Nuno Teotónio Pereira, Rua da Alegria. O Arquitecto, o Atelier e a questão da habitação” in TOSTÕES, Ana, AFONSO, João (comiss.), Arquitectura e cidadania: atelier Nuno Teotónio Pereira, Lisboa: Quimera, 2004, p. 76
[10] SIZA, Álvaro cit. in FIGUEIRA, Jorge, Reescrever o Pós-Moderno, Porto: Dafne, 2011, pp. 26-27
[11] Referência à comunicação de Pedro Clarke intitulada “Learning to work together”.
[12] Referência à comunicação de Pedro Bandeira intitulada “Do SAAL à Luz”.
[13] José António Bandeirinha tem realizado vários estudos sobre o SAAL, entre os quais a sua dissertação de doutoramento intitulada “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974” e o texto “ ‘Verfremdung’ vs. ‘Mimicry’. O SAAL e alguns dos seus reflexos na contemporaneidade” realizado para o catálogo “Falemos de Casas: Entre o Norte e o Sul” da exposição homónima da Trienal de Arquitectura de Lisboa de 2010.
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IMAGEM 1: Preparação do inventário para a exposição “O Processo SAAL: Arquitectura e participação 1974-1976” a inaugurar a 31 de Outubro deste ano no Museu de Arte Contemporânea de Serralves. Cartaz “Casas sim, Barracas não” pertencente ao espólio de Alexandre Alves Costa.
IMAGENS 2, 3: Páginas do folheto do Simpósio “SAAL: em retroprospectiva” realizado a 10 de Maio de 2014 no Museu de Arte Contemporânea de Serralves.
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Ana Catarina Dinis Costa. Doutoranda em Arquitectura na FAUP desde 2012, é arquitecta pela mesma instituição. Tem-se dedicado à investigação.