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O
simpósio “SAAL: em retroprospectiva”.
Algumas considerações sobre
as condições necessárias à crítica.
Ana Catarina Costa
Sobre a questão ‘que ensinamentos se podem retirar do SAAL’, contida no próprio título do simpósio “SAAL: em retroprospectiva”, podem deduzir-se duas intenções: compreender o processo e debatê-lo, e tentar extrair algo para o presente e para o porvir. O debate permite-se graças a uma distância histórica de 40 anos e à possibilidade de participação de alguns dos seus protagonistas. A extracção para o presente será mais complexa, pois ela encerra a afirmação, ainda que não de forma explícita, de que actualmente há processos em curso que contêm aquela aprendizagem ou que se lhe assemelham de algum modo e, para falar deles, não existe ainda distanciamento pisando-se terreno instável – terreno marcado por contradições e posições que não são assumidas com convicção, receando-se as reacções geradas.
Nuno Portas referiu no início do simpósio que
esta será uma das primeiras discussões com base no tema enunciado, apesar de
mostrar algumas reticências sobre a sua pertinência. Para Nuno Portas, o SAAL
não pode ser visto de forma isolada, por se ter tratado de um período muito
curto (com a duração de 2 anos, ou 4/5, considerando o tempo de conclusão da
construção dos projectos iniciados), devendo ser enquadrado num conjunto de
iniciativas que se vinham preparando antes da queda do Regime e que, segundo o
próprio, se concretizariam com ou sem a Revolução. Para tal, refere projectos
realizados em co-autoria com Nuno Teotónio Pereira, como os conjuntos de
Olivais Norte (1957-1968) [1] e de Olivais Sul (1960-1972) [2],
ou Chelas (1972), realizado por Gonçalo Byrne e Reis Cabrita no gabinete de
Nuno Teotónio Pereira (numa perspectiva bastante diferente), ou ainda um
contexto internacional onde vigoravam políticas cooperativas que influenciavam
o pensamento e prática arquitectónicos a nível nacional. Menciona que, do seu
ponto de vista, o SAAL foi apenas uma das fórmulas que estavam a ser testadas
no que diz respeito ao trabalho com cooperativas, e que existiam programas tão
inovadores como o SAAL.
Já Alexandre Alves Costa, tal como outros investigadores
como José António Bandeirinha, contesta esta menorização do SAAL dentro de um
conjunto mais extenso de propostas, por considerar que o SAAL foi um momento
único em que houve uma sobreposição do contexto aos objectivos. Não estando de
forma alguma dissociado de um passado próximo e de crescente importância que
permitiu a sua concretização, entende que a circunstância em que o SAAL se
desenvolveu foi especial e singular devido a uma combinação de parâmetros e a
uma instabilidade política que lhe foi favorável. De resto, apesar de todas as
iniciativas que estavam a ser preparadas por diversos intervenientes, referindo
especificamente o Atelier na Rua da
Alegria, havia a convicção de que só com a queda do Regime seria possível pôr
em prática as reformas discutidas e trabalhadas.
Como se referiu, houve um trabalho prévio e
intenso que permitiu um arranque quase imediato das intervenções do SAAL após o
25 de Abril, a par das tentativas cada vez mais consequentes das Forças Armadas
no sentido do derrube do Regime, ou dos protestos crescentes dos moradores e da
sua progressiva organização contra as condições precárias de habitação.
No Porto, o problema das ilhas já vinha sendo mais ou menos abordado desde a peste bubónica
de 1899 que evidenciou a presença das ilhas
na cidade. Contudo, as iniciativas visando a população que habitava estes
espaços insalubres foram quase exclusivamente tomadas no sentido de tentar
solucionar o problema transferindo os habitantes para bairros camarários
localizados na periferia da cidade [3]. Houve projectos de cariz mais inclusivo (e
participativo), como o plano realizado por Fernando Távora para a zona de
Barredo/Ribeira (publicado em 1969), bem como projectos experimentais
desenvolvidos no gabinete do Fundo de Fomento da Habitação para Contumil e para
o Aleixo (1969-1976), que serviram certamente como reflexão para a estruturação
da metodologia a adoptar no SAAL. Refira-se ainda que o projecto do bairro da
Bouça, mais tarde inserido no âmbito do SAAL, havia sido desenhado previamente
por Álvaro Siza, como estudo prévio para o FFH, havendo apenas uma adaptação
posterior do programa às necessidades dos moradores mais claramente expressas
quando organizados em Associação.
Em Lisboa, a carência habitacional
centrava-se não numa população marcadamente urbana, como no Porto, mas sim nos imigrantes
recém-chegados ou nos retornados das colónias que se instalavam na capital em busca
de uma vida melhor, mas que, face à impossibilidade económica de encontrar um
alojamento condigno, tentavam remediar o seu problema através da construção de
bairros clandestinos ou de aglomerados de casas abarracadas na periferia da
cidade ou nos terrenos disponíveis (não ocupados). Se, por um lado, como se
referiu acima, já havia experiência de construção de habitação de interesse
social plurifamiliar de qualidade, havia também essa abertura à auto-construção
que constituía uma das referências trazidas para o SAAL inspirada nas
experiências sul-americanas. Refere-se a experiência-piloto para o bairro de
lata da Quinta do Pombal (1970), onde Nuno Portas e Margarida Sousa Lobo
desenvolvem uma proposta de reabilitação urbanística adoptando o conceito de
habitação evolutiva, segundo as referências de Carlos Nelson e de John Turner.
Este projecto não foi construído, mas o aprofundamento destas questões contribuiu
para o enquadramento jurídico do SAAL.
Como se pode concluir, as bases estavam lançadas
para pôr o SAAL em funcionamento. Apesar das especificidades de cada zona – onde
foram aplicados procedimentos diferentes consoante as necessidades verificadas,
o contexto e a própria relação entre as brigadas técnicas e o local – a
ideologia que unia as várias operações do SAAL era a mesma: a de encontrar
soluções para a necessidade de habitação no reconhecimento do direito à cidade.
O projecto não era tomado como estanque e acabado, e a execução das primeiras
fases serviria como experiência para propiciar e fomentar a discussão sobre o
que se iria alterar nas fases seguintes, que não se chegaram a concretizar.
O processo foi interrompido em 1976, num
momento em que as exigências dos habitantes, organizados em unidades
operacionais, se estendiam da habitação à cidade e à reivindicação de
equipamentos colectivos. Os resultados ficaram muito aquém dos objectivos
esperados – apenas foram terminados os projectos que já estavam em construção,
sem que se completassem as restantes fases programadas. A única excepção foi o
bairro da Bouça, completado 30 anos depois (trata-se de um caso diferente, tendo
sido concluído como cooperativa). O golpe abrupto no andamento do processo
revelou que o sonho afinal era impossível
[4].
Na Escola do Porto, aqueles que tentaram dar
seguimento ao processo, ou prosseguir de alguma forma o caminho trilhado e que
fez parte da própria (pedagogia da) Escola nos anos anteriores [5],
foram apelidados de românticos. A sua reserva relativamente às mutações
sentidas no seio da própria Escola não foi suficientemente forte. O carácter
inacabado das operações encetadas “marcou” os seus protagonistas, originando uma
ostracização que, acrescida de uma
nova crise de trabalho, forçou alguns a procurar trabalho fora do país. Segundo
as palavras de Jorge Figueira, o SAAL tanto foi “festivo” como “trágico” [6],
para além de “irrepetível” [7]. A visibilidade que a Escola veio a alcançar
não se deveu ao seu lado revolucionário – esse valeu o reconhecimento
internacional, em particular da obra de Álvaro Siza, que recebeu convites para
realizar projectos em Berlim e Haia – mas antes à sua adaptação (previsível) à
economia de mercado e consequente mediatização. Foram as leis do mercado que se
impuseram, (e os anos 80), e a forma prevaleceu à função social. Verifica-se, talvez,
a ausência de um discurso sobre o SAAL no ensino corrente, o que gera algum
estranhamento com o relançar deste tema 40 anos depois. Segundo Álvaro Siza, o
SAAL ficou como “memória latente activa”, mas Raúl Hestnes Ferreira, quando
interrogado, diz que a experiência do SAAL acabou por não ser muito influente
no exercício de profissão devido a esse corte abrupto e ao afastamento dos
arquitectos envolvidos. Será de questionar se a própria discussão disciplinar se
terá debruçado com suficiente profundidade sobre o tema da habitação.
Em Lisboa este tema continuou a ser
desenvolvido por alguns arquitectos. Exemplo disso é o do atelier da Rua da Alegria, de Nuno Teotónio Pereira, também escola.
Nuno Portas mencionou no simpósio que Teotónio Pereira foi um protagonista
prematuro do empowerment, falando em
particular do projecto para a Unidade de Habitação Cooperativa em Lisboa (1957).
Podendo talvez referir-se o problema da habitação para o maior número [8]
como tema central da sua obra e reflexão, o percurso de Nuno Teotónio Pereira é
“um percurso que consubstancia a história da evolução das formas de encarar o
problema habitacional em Portugal” [9]. Logo após o SAAL, entre 1979 e 1980, desenvolveu
com Irene Buarque uma pesquisa dedicada às vilas operárias e aos pátios de
Lisboa. Simultaneamente, foi estudando a tipologia da habitação plurifamiliar
em Lisboa e tecendo considerações sobre os planos do Fundo de Fomento da
Habitação.
Talvez por estes motivos, e pela sua ligação
ao atelier da Rua da Alegria e
afinidade de pensamento, não pareça tão óbvio para Nuno Portas a realização de um
estudo exclusivo sobre o SAAL. Mas no Porto o contexto foi bastante distinto, e
as propostas elaboradas para os habitantes das ilhas, se não foi original – porque a originalidade dizia respeito
ao método e não ao tipo – foi certamente marcante na história relacionada com
as intervenções ligadas à habitação popular.
Embora não gere consensos, a experiência do
processo SAAL é considerada como de grande importância para muitos, referindo
não só os moradores e os protagonistas envolvidos. Álvaro Siza, numa entrevista
realizada por Jorge Figueira, menciona que a arquitectura só poderá ser
extraordinária quando existe “uma vontade muito grande”, relacionada com a
“procura da legitimidade da autenticidade” ou com uma “crença” ou “desejo muito
universal de mudança”, como foi o caso do SAAL – única experiência em que
afirma talvez ter sentido isto [10]. É com esta conotação que se fala do SAAL
como um “período heróico”, em que a prática se coadunava com a consciência
política, e por isso havia um engajamento com a causa.
Mas será pertinente este debate hoje em dia? (A
pertinência deverá derivar do facto de se considerar esta arquitectura como revolucionária
ou não?) Eduardo Souto de Moura refere que a tentativa de conferir às pessoas o
direito ao lugar, recuperando-o, foi uma nova forma de ver a cidade que é
actualíssima. Trata-se de uma perspectiva em que se entende a arquitectura
enquanto uma ferramenta fulcral para a transformação da vida das pessoas, que
influi na transformação social da própria cidade. Nesse sentido, um estudo
sobre o modo como se desenvolveu o processo SAAL e quais as transformações que
viabilizou, e as que ficaram por implementar, serão reflexões pertinentes para
o debate actual, para a sua utilidade enquanto referência para intervenções no
presente. Mas esta tentativa foi inconcludente.
O tema abordado no simpósio estava essencialmente
relacionado com a participação. Para tal, para além de uma análise sobre o
processo e as transformações sociais inerentes, recorreu-se a dois casos que se
consideraram oportunos para o debate, por se tratarem de intervenções bastante
distintas que punham em contraposição uma situação de alta participação e até
desvanecimento da figura do arquitecto [11], e outra em que as condições para uma
efectiva participação não conseguem pôr-se em prática, havendo um
distanciamento total [12]. Apesar de haver a intenção de alargar o
âmbito do debate, e ao mesmo tempo tentar restringi-lo ao tema da participação,
recorreu-se a exemplos que impossibilitaram a sua discussão estritamente no
âmbito do SAAL por dissemelhança e por abertura a um campo de discussão muito
mais vasto. Tampouco foram convocados os moradores para a mesa redonda, o que,
numa discussão sobre participação, faria todo o sentido.
Tornou-se, pois, complicado, pôr em conexão
todos estes temas e extrair algo para a discussão presente. A alusão mais operativa
foi referida na comunicação de Alexandre Alves Costa, que acredita que a
metodologia estará ensaiada, realizando uma espécie de caderno de encargos para
uma possível aplicação hoje, já que muitas das carências se mantêm. Não deixou de
assinalar intervenções recentes, como a do Laboratório de Habitação Básica e
Social que, apoiado pela Câmara do Porto, procede à recuperação de uma ilha. Alertou para a possível
insignificância de uma intervenção deste tipo que corre o perigo de ser
meramente populista e sem consequências concretas. O SAAL, ao contrário, tinha
por base unidades operacionais que aglomeravam várias ilhas no mesmo estudo, tendo em conta os problemas de proximidade e
identidade dos moradores.
Mas talvez haja outras motivações que estejam
subjacentes à ausência de debate, ou à sua dificultação. A distância histórica
existente permitiria uma visão descomprometida, mais analítica, daquilo que foi
o SAAL. A presença dos seus protagonistas permitiria repensar todo o processo,
descobrir quais as suas qualidades e quais os seus erros, como referiu Nuno
Portas, numa análise que parte do conhecimento intrínseco para uma discussão
auto-crítica. Contudo, a opção por uma investigação mais hermética, ou uma
explicação mais genérica do processo, não foram instrumentos suficientes para analisar
o SAAL arquitectonicamente, considerando: metodologia, operações iniciadas,
bairros construídos, projectos realizados, processos de participação. Sublinha-se
ainda que, omnipresente a algumas exposições, pairava um receio, o da associação
do conteúdo discutido a uma postura nostálgica.
Parece que a ideia de romantismo foi uma
sombra que perdurou na Escola para lá dos anos que se seguiram ao SAAL. A
participação, palavra maldita como diz Álvaro Siza, é apelidada de ingenuidade;
o popular é apelidado de pitoresco. Todos estes constrangimentos estão em cima
da mesa quando se convocam estas questões. Estes conceitos, ao invés de
constituírem alertas para uma crítica isenta, transformam-se em omissões
castradoras da discussão. Como diz José António Bandeirinha, a barreira é
ténue, da participação ao paternalismo, da distância à arrogância.
Considerando processos recentes ou em curso,
as dúvidas ainda são maiores. A defesa das ideias torna-se numa defesa pessoal,
alheando-se completamente do campo neutro onde é possível o debate, e as
tensões atingem uma proporção que escapa facilmente ao equilíbrio necessário,
tanto à participação como à discussão de ideias.
Quem melhor para ser uma voz rigorosa do que
os investigadores que se têm dedicado ao tema do SAAL e/ou outros que lhe são
afins? Quem melhor para realizar uma leitura crítica sobre o SAAL e sobre o
tema da habitação em Portugal do que José António Bandeirinha [13]?
E do que Jorge Figueira para analisar o processo na relação com a Escola do
Porto? Talvez estas fossem algumas das figuras mais importantes para se
estruturar e lançar o debate, não enquanto moderadores mas enquanto protagonistas,
juntamente com Nuno Portas, Alexandre Alves Costa, Álvaro Siza, Raúl Hestnes
Ferreira e Eduardo Souto de Moura. A discussão poderia ter tido, talvez, maior alcance.
Crê-se que o debate seja a melhor homenagem àqueles que integraram o SAAL, e a
crítica a melhor ferramenta para o porvir.
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NOTAS
[1] Edifícios em banda desenhados por Nuno
Teotónio Pereira e António Pinto Freitas, 1957-1961; torres de habitação
desenhadas por Nuno Portas, Nuno Teotónio Pereira e António Pinto Freitas,
1959-1968.
[2] Torres e bandas desenhadas por Bartolomeu
da Costa Cabral e Nuno Portas, 1960-1972.
[3] Refiram-se como intervenções: a
construção do Bloco Duque de Saldanha (terminado em 1940) localizado junto ao
local onde residiam os habitantes, mas que se tornou um projecto polémico
devido à sua conformação e ao facto de ser o primeiro edifício plurifamiliar de
carácter social a ser construído na cidade do Porto; a campanha de promoção de
salubridade adoptada durante a vigência de Mendes Correia (presidente da Câmara
entre 1936 e 1942) fundada no critério de demolir uma em cada três casas nas ilhas, mas que ficou muito aquém das
necessidades verificadas; e o Plano de Melhoramentos (de 1956) que consistia no
realojamento dos habitantes das ilhas
em bairros periféricos (com excepção do bairro do Bom Sucesso e do bairro Fernão
de Magalhães), tendo sido o plano mais efectivo (foram construídos cerca de
6000 fogos), mas que pressupunha a separação dos grupos de vizinhança (com uma
estratégia política associada), o controlo dos moradores através da existência
da figura do fiscal nalguns bairros e ainda o encontro de condições
habitacionais que não representavam uma melhoria significativa e aceitável
segundo padrões de habitabilidade mínima.
[4] Referência ao penúltimo ponto da
conferência proferida por Alexandre Alves Costa, “o sonho (im)possível”, como
alusão à expressão utilizada por Fernando Távora, a do “sonho possível”.
[5] Foram os alunos que escolheram as áreas a
estudar e convidaram um arquitecto para coordenar o projecto, como refere
Eduardo Souto de Moura relativamente ao projecto para o bairro de S. Vítor em
que convidaram Álvaro Siza.
[6] “O lado político do SAAL, rico e
complexo, tem uma dimensão festiva como tem uma dimensão trágica.” In FIGUEIRA,
Jorge, Escola do Porto: Um mapa crítico,
Coimbra: Ed. DARQ., 2002, p. 66.
[7] “(...) o SAAL permanece, no imaginário da
Escola, como o correspondente ao período heróico para o Movimento Moderno –
fundador, inesquecível, irrepetível.” Idem, p. 67.
[8] PEREIRA, Nuno Teotónio, “Habitações para
o Maior Número”, Colóquio de Urbanismo,
Funchal: Câmara Municipal do Funchal, 1969, pp. 87-100.
[9] BANDEIRINHA, José António, “Nuno Teotónio
Pereira, Rua da Alegria. O Arquitecto, o Atelier
e a questão da habitação” in TOSTÕES,
Ana, AFONSO, João (comiss.), Arquitectura
e cidadania: atelier Nuno Teotónio Pereira, Lisboa: Quimera, 2004, p. 76
[10] SIZA, Álvaro cit. in FIGUEIRA, Jorge, Reescrever o Pós-Moderno, Porto: Dafne,
2011, pp. 26-27
[11] Referência à comunicação de Pedro Clarke
intitulada “Learning to work together”.
[12] Referência à comunicação de Pedro
Bandeira intitulada “Do SAAL à Luz”.
[13] José António Bandeirinha tem realizado vários
estudos sobre o SAAL, entre os quais a sua dissertação de doutoramento
intitulada “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974” e o texto
“ ‘Verfremdung’ vs. ‘Mimicry’. O SAAL e alguns dos seus reflexos na
contemporaneidade” realizado para o catálogo “Falemos de Casas: Entre o Norte e
o Sul” da exposição homónima da Trienal de Arquitectura de Lisboa de 2010.
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IMAGEM 1: Preparação do inventário para a exposição “O
Processo SAAL: Arquitectura e participação 1974-1976” a inaugurar a 31 de
Outubro deste ano no Museu de Arte Contemporânea de Serralves. Cartaz “Casas
sim, Barracas não” pertencente ao espólio de Alexandre Alves Costa.
IMAGENS 2,
3: Páginas do folheto do Simpósio “SAAL: em
retroprospectiva” realizado a 10 de Maio de 2014 no Museu de Arte Contemporânea
de Serralves.
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Ana
Catarina Dinis Costa. Doutoranda em Arquitectura
na FAUP desde 2012, é arquitecta pela mesma instituição. Tem-se dedicado à
investigação.
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