Escrevemos
recentemente um breve artigo de opinião para o jornal Público
sobre a segunda servidão administrativa em Covas do Barroso. Pessoas
locais, activistas, associações e um movimento que acredita que a resistência
no Barroso é também um travão para processos de assédio extractivista noutros
locais têm-se esforçado para que as razões e acções da luta contra o projecto
destrutivo da Mina do Barroso sejam do conhecimento público. Mas apesar das
cartas, dos artigos de opinião, das reportagens, dos processos legais e de uma
situação cuja gravidade é evidente, o governo insiste em avançar com a
mineração. Para além disso, os debates eleitorais e mediáticos têm ignorado
sistematicamente as questões políticas mais sérias levantadas por processos de
licenciamento que envolvem diferentes escalas de soberania, visões de ecologia
e opções de desenvolvimento. Agora, com os processos de servidão, temos
oportunidade de discutir também o que é interesse público e quais são os
limites ao direito de propriedade, geralmente tratado como sacrossanto.
Escrever
e publicar não é fácil. Temos de pensar nas audiências, na conjuntura, nas
especificidades de cada público, porque cada palavra tem ecos diferentes,
porque o dia, a hora, a primeira página ou o fundo do jornal mudam a mensagem.
Escrever faz parte desta luta, pois é uma luta para que a informação chegue a
mais pessoas. O artigo de opinião do Público foi escrito tendo em conta
as limitações de espaço; a necessidade de simplificar, e o desejo de atrair
mais leitores pela temática. Assim, quando o Pedro nos convidou para republicar
este texto na revista Punkto, pareceu-nos uma oportunidade de
acrescentar alguns aspectos essenciais e, ao mesmo tempo, reflectir sobre o
papel da escrita nos processos de luta política neste contexto.
O
texto começava assim: No dia 6 de Maio, soubemos da publicação, em Diário da
República, da segunda servidão administrativa sobre propriedades comuns e
privadas de Covas do Barroso, concedida à empresa Savannah Lithium Unipessoal.
Estávamos nos terrenos baldios de Romainho, onde entrevistámos um pastor local.
Falávamos sobre a riqueza dos terrenos baldios e sobre a relação das pessoas
com o território. Ao fundo, o rebanho de ovelhas movia-se, acompanhado por dois
cães. A nossa conversa estava animada, entremeada por vozes de pássaros e zumbidos
de abelhas.
Esta
tranquilidade é interrompida pelo anúncio recebido no telemóvel: um despacho
assinado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ambiente e da Energia, permite à
empresa britânica ocupar 228 hectares de terras à revelia dos seus
proprietários para a instalação de 60 plataformas de sondagem e 272 poços
geotécnicos. A transformação na expressão do nosso interlocutor carrega todo o
peso da memória da primeira servidão, que terminou há menos de um ano. A actual
abrange uma área cinco vezes maior do que a anterior.
A
escolha deste estilo de escrita, em forma de vinheta etnográfica, tinha como
objectivo criar um efeito de trazer o leitor para a acção, informar sobre as
intersecções entre o nosso trabalho enquanto investigadores e a marcha dos
acontecimentos e, não menos importante, mostrar os efeitos desses
acontecimentos no estado de espírito das pessoas que vivem no território. Mas o
espaço do texto era limitado e por isso, várias informações ficaram de fora. O
nosso interlocutor tem nome, chama-se Paulo, e passou toda a sua vida em
pastoreio pelas montanhas de Covas. Está correcto que a expressão dele mudou,
mas antes já estava carregada, pois acabara de avistar um carro desconhecido
nos baldios. Enquanto nos contava o sucedido, acabámos por avistá-lo e ver que
transportava funcionários da Savannah. Lembramos que o dia-a-dia de Paulo e de
muitos habitantes de Romainho, Muro e Covas tem incorporado, na manutenção e no
cuidado pelo território, a monitorização das constantes presenças de
funcionários da Savannah ou das suas subsidiárias. O trabalho de pastoreio,
agricultura ou apicultura que se faz nos baldios também envolve um dia-a-dia de
vigilância contínua contra fogos ou outros agentes de potencial destruição.
Esta
vigilância tem um sentido muito claro: ao longo dos anos, a Savannah tem
realizado múltiplas actividades não autorizadas, em terrenos que não lhe
pertencem, sem informar os donos ou a associação de compartes (colectivo que
gere os baldios). A própria servidão, agora aprovada, baseia-se num decreto que
proíbe o desmatamento necessário à construção das múltiplas plataformas de
exploração, como notou a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso
(UDCB). É essa vigilância da população que tem impedido as recorrentes
tentativas da empresa de ultrapassar os limites das propriedades que comprou e,
mais recentemente, os da própria servidão administrativa.
Continuamos o nosso artigo apontando a contradição da servidão administrativa agora despachada, que impõe um interesse privado sobre um território de interesse público internacionalmente reconhecido. De facto, a literatura jurídica define a servidão administrativa como um mecanismo legal pelo qual o Estado impõe limites ao direito de propriedade privada para servir um bem colectivo. Conseguimos imaginar muitos casos em que a aplicação deste mecanismo poderia fazer muito sentido — edifícios fechados e abandonados impedindo o direito à habitação, actividades em propriedade privada que causam danos ambientais, ou terrenos férteis desaproveitados para uma agricultura que pode matar a fome. Contudo, aqui a situação é a oposta: o bem não é colectivo, pois a principal beneficiária desta servidão é uma empresa privada; e os limites estão, em grande parte, a ser impostos a um bem colectivo, que são os baldios - propriedade colectiva, não alienável, gerida pela associação de compartes. Dizemos ‘em parte’ porque a servidão incide também sobre múltiplas propriedades privadas que entremeiam o território baldio.
Para
os habitantes da freguesia de Covas do Barroso, que inclui também as aldeias de
Romainho e Muro, os terrenos baldios oferecem múltiplas fontes de energia e um
manancial de formas de vida e de acesso a recursos. Alguns exemplos seriam a
recolha de mato para alimentação e para camas de gado, a recolha de frutos, de
cogumelos e de pedra para construção, ou actividades como a apicultura, o
pastoreio ou a pesca ao longo dos seus rios e corgos. Muitos dependem
exclusivamente dos baldios para sobreviver. Observamos também no texto que a
geografia e o clima desta região são extremos, o que requer soluções engenhosas
para os habitar. O público-alvo aqui, mais uma vez, determina a mensagem —
obviamente, são ‘extremos’ apenas da perspectiva de um habitante citadino, o
público-alvo do nosso artigo. Do ponto de vista de quem aqui vive, é o seu
mundo.
Dizemos
também que, historicamente, isolados dos centros de distribuição de energia,
alimentos e produtos de consumo, os habitantes do Barroso desenvolveram
mecanismos de autonomia energética que oferecem lições importantes para a
transição política e económica de que necessitamos para garantir o futuro da
vida neste planeta. Referimo-nos ao uso colectivo de recursos, à economia de
meios e à adequação ao ambiente que os rodeia. Esta autonomia energética é
essencial de uma perspectiva de justiça climática, quer ecologicamente, quer
para reduzir a dependência de fontes de energia de base extractivista e de quem
as controla. Para sermos mais rigorosos, os habitantes do Barroso não
desenvolveram estes mecanismos exclusivamente por estarem isolados. As práticas
comunitárias e a coexistência cuidada com os ritmos da natureza eram comuns a
todas estas ‘terras frias’, assim como a muitos outros territórios. O que
acontece é que o isolamento da alta montanha lhes garantiu níveis de autonomia
que lhes permitem manter tradições comunitárias e resistir por mais tempo a
processos de apropriação e desterritorialização por parte do Estado e do
capital.
De
qualquer forma, o nosso foco para o Público não era tanto a história do
Barroso, mas sim as questões que hoje estão em discussão pública, nomeadamente
a violência exercida pelo Estado na sua luta para se apropriar de terrenos
baldios. É importante, no entanto, ressaltar que esse assédio é recorrente e
tem paralelos com a história da colonização interna e com os planos de
florestamento promovidos pelo Estado Novo. Assim, voltando ao nosso foco nos
eventos recentes, continuamos: apesar da sua centralidade no reconhecimento da
região como património agrícola mundial pela Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e a Agricultura (FAO), o CEO da Savannah descreve os baldios como
uma área «não considerável para a realidade local», afirmação sem fundamento e
que, infelizmente, se alinha com declarações de membros do actual e de
anteriores governos. Poderíamos acrescentar múltiplas declarações do anterior
executivo do PS, por exemplo, de João Galamba e de Matos Fernandes. Mas o mais
importante será lembrar que este reconhecimento pela FAO demonstra muito
claramente que há alternativas reais de desenvolvimento apesar de as
comunidades em resistência serem tão facilmente acusadas de se oporem à
oportunidade única, inevitável e salvadora de desenvolvimento que lhes é
apresentada. Ora achamos importante voltar a mencionar este reconhecimento da
riqueza local, que resulta de um trabalho colectivo de comunidades, municípios
e academia, e aponta claramente actividades económicas de elevado potencial e
de natureza não extractiva.
Contamos,
no artigo, que a nossa presença no local visa contribuir para um entendimento
mais rigoroso do papel dos baldios em Covas do Barroso. Falamos do projecto de
investigação em que participamos, coordenado por duas universidades do Reino
Unido, uma da Noruega e outra do Brasil, e em colaboração com associações
locais. Contrariando a ideia generalizada de que os baldios são terrenos
abandonados, realizamos levantamentos e visualizações das muitas relações da
comunidade com os baldios — da apicultura ao pastoreio e à pesca. O projecto
chama-se Visualizing Relations to Land, é desenvolvido em parceria com a
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), com o Movimento
dos Atingidos por Barragens, no Brasil, e com Suodji/Suodje/Suaja, na Noruega, e pode
ser acedido aqui. O nosso objectivo é produzir
material visual e documental que ajude organizações locais, como a UDCB, a
contestar o modo como se fala da sua relação com o território, em particular de
relações afectivas e intangíveis, e a contribuir para a reactivação colectiva
da memória da terra. Aliás, este é apenas mais um dos múltiplos processos de
investigação colectiva que têm sido parte central da luta pela defesa do
Barroso, e nos quais as associações locais têm tido um papel central.
Concluímos
esta seção afirmando que também nos interessa perceber como o modo de uso dos
baldios pode oferecer pistas para um futuro sustentável. Esperamos que se
entenda, o que queremos dizer, mas não ignoramos a história de como o termo «sustentável»
foi criado e o papel que tem tido. Sustentar o quê? O capitalismo tardio? Mais
correcto seria dizer que o nosso projecto procura pistas para um futuro
não-capitalista (ou ancestral, com Krenak), ou para a valorização das múltiplas
formas de relacionamento com o ambiente contra a corrente de modelos extractivistas
que se espalham pelo planeta como soluções para as ameaças que esse mesmo
modelo criou. Mas pareceu-nos que o termo sustentável tem a capacidade de
apelar a mais leitores menos acostumados a estes debates.
Apresentamos,
no artigo, também um dos resultados da nossa investigação, que será publicada
em breve: a identificação de mais de 30 muros apiários — «silhas» — nos baldios
de Covas do Barroso. Com forma circular ou em U, com cerca de 1,8 m de altura e
aproximadamente 100 m² de área, as silhas foram desenvolvidas para proteger os
cortiços contra ataques de ursos e de outros animais. Com origem no período
medieval, erguem-se no território de Covas como testemunhos da centralidade da
produção de mel e de cera, antigamente usados como matéria-prima para velas e
ex-votos, bem como para o pagamento de tributos à Diocese de Braga. As silhas
constituem importantes artefactos arqueológicos, um património que deveria ser
preservado para melhor compreendermos e preservarmos a nossa história. Nesta
secção, podíamos também ter apontado a importante dimensão das colaborações
interespécies ou das alianças mais do que humanas, manifestas pela presença das
silhas no território, com as abelhas a serem centrais tanto para a produção de
mel como para a sobrevivência de todo um ecossistema. E podíamos ter mencionado
a relação das silhas com as montanhas, com os seus declives, solos e cursos de
água. Mas, neste caso, pareceu-nos que teria mais efeito, como intervenção nos
debates que interessam ao público do jornal, ressaltar a sua dimensão enquanto
património arqueológico. O facto de muitas estarem em uso hoje mostra ainda que
a ancestral cultura apícola de Covas do Barroso pode continuar a ser importante
no futuro.
A
maioria das silhas será destruída se o projecto da Mina do Barroso for adiante.
No Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que sustenta o projecto, apenas 4 são
mencionadas. A diferença é significativa, e não se entende por que as restantes
não foram identificadas. Tudo indica que quem desenvolveu esses estudos não se
deu ao trabalho de falar com a população local para conhecer melhor o
território. No texto para o Público, decidimos dizer que «não se entende»
essa omissão, pois não temos provas concretas. Mas, na verdade, é fácil de
entender: quem, como nós, estuda o modo como as companhias mineiras, pelo mundo
fora, contratam agências de peritos para desenvolver os EIAs, depara-se
frequentemente com este problema. Se estas apresentarem relatórios que impeçam
a exploração de minas, arriscam-se a perder clientes futuros e, por isso, são
apenas nominalmente independentes para produzir estes estudos. Perante as
nossas indagações, o Paulo lembrou-nos que várias equipas de peritos se
deslocavam num carro da Savannah, o que, no mínimo, sugere potenciais conflitos
de interesses, e quisemos incluir essa informação no artigo para o Público.
O
caso das silhas é um dos muitos exemplos que poderíamos apresentar para
demonstrar a insuficiência dos actuais processos de avaliação de impactos
socioambientais, invariavelmente pouco rigorosos, e regulados pela Agência
Portuguesa do Ambiente (APA), que não parece dispor de meios adequados para os
avaliar. As comunidades conhecem os seus territórios como a palma da mão, mas
raramente são reconhecidas ou ouvidas pelas empresas especializadas na
elaboração do trabalho de base dos Estudos de Impacte Ambiental (EIA). Por sua
vez, as consultas públicas carecem de mecanismos que apoiem as populações na
realização de contra-investigações. Estes e outros exemplos mostram como, em
vez de processos robustos, o que temos assemelha-se mais a um teatro de
avaliação e consulta. Dadas as múltiplas críticas que os processos de avaliação
ambiental têm recebido ao longo dos anos, é difícil não suspeitar que a sua
insuficiência seja, em parte, propositada.
Acrescentamos:
o processo de estudo e avaliação de impacte ambiental está inquinado desde o
início por várias razões. Uma delas é que os EIAs são comissionados pelos
proponentes e elaborados por companhias especializadas na sua elaboração. A
solução não decorrerá de melhoramentos
nos aspectos processuais dos EIA e AIA (Avaliação de Impacte Ambiental). Em todo
o mundo vemos que, mesmo quando os processos existem, os governos e entidades
privadas arranjam maneira de avançar na mesma — tal como iremos demonstrar mais
abaixo. O caminho terá de ser político. Mencionar os EIAs é útil apenas para
evidenciar as contradições internas do suposto estado de direito liberal.
De
facto, como dizemos no artigo, o problema não está apenas na falta de meios ou
na inadequação dos processos. No dia 2 de Setembro de 2025, o Comité de
Conformidade da Convenção de Aarhus publicou um comunicado em resposta a
queixas relativas ao processo da mina do Barroso. O Comité foi claro ao
identificar que o governo português, quer através da APA, da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CDDR-N) e da Direcção-Geral de
Energia e Geologia (DGEG), impediu sistematicamente as populações de avaliar,
analisar ou responder atempadamente aos processos e às propostas da Mina do
Barroso. O painel afirma que o governo violou o Artigo 6.º da Convenção, pois
não proporcionou oportunidades adequadas para a participação pública nos
processos de tomada de decisão relacionados com projectos com impacte ambiental
significativo, nem forneceu informações ambientais relevantes quando
solicitadas pelo público, o que constitui uma violação directa do Artigo 4.º.
Note-se como estas conclusões se alinham com os pontos que levantamos
anteriormente.
Pior:
há poucos dias ficámos também a conhecer o conteúdo de documentos internos da
Comissão Europeia, segundo os quais três projectos portugueses de lítio — entre
os quais o Projecto da Mina do Barroso — foram rejeitados na avaliação técnica
dos peritos, mas acabaram, ainda assim, por ser incluídos na lista de projectos
estratégicos europeus. Ou seja, para além da ausência de procedimentos de
avaliação de impacte ambiental adequados, o Estado recusa-se a aplicar aqueles
dos quais é signatário (Convenção de Aarhus), a que se soma agora a supressão
deliberada de informação especializada.
Podíamos
ter falado de muito mais, da longa história de corrupção associada aos negócios
do lítio e de data centers; dos processos da Mina da Borralha e da Mina
do Romano; das pressões constantes sobre a população; da dimensão especulativa
destes projectos ou da recente investigação do Fumaça sobre a contratação da
GNR pela Savannah, mas não há espaço para tudo. O importante neste momento é
trazer o tema dos conflitos em torno da mineração de lítio em Portugal para o
centro do debate político a partir dos seus aspectos realmente relevantes para
a democracia, a soberania, os projectos de futuro e mesmo a sobrevivência
planetária.
Para
concluir, arguimos que se podem depreender duas coisas deste acúmulo de casos
em torno da exploração de lítio em Portugal: em primeiro lugar, que sucessivos
governos teimam em ignorar as populações que habitam no interior do país. E, em
segundo lugar, que a actual política de «soberania energética» de Portugal e da
UE se limita a dizer que «também temos lítio», a todo o custo,
independentemente de quaisquer consequências. Da desculpa esfarrapada da
contribuição da mineração no Barroso para o European Green Deal,
passou-se, nos últimos anos, à justificação da sua necessidade para a soberania
energética da UE através do REPowerEU, do Clean Industrial Deal e do Critical
Raw Materials Act. Claro que não há nenhum cálculo que permita justificar isto:
a quantidade de reservas de lítio na UE é pouca, e o atraso face à China, ou
mesmo aos EUA, é demasiado grande. Soberania seria apostar em caminhos
alternativos. Mas as justificações também parecem interessar cada vez menos.
•
Godofredo
Pereira
Godofredo
Enes Pereira é arquitecto, professor e investigador. O seu trabalho explora o
papel da arquitectura na composição de territórios existenciais. Criou e
liderou o MA em Arquitectura Ambiental no RCA entre 2017 e 2026. Lidera o
projecto Visualising Relations to Land financiado pelo AHRC. É director
do GIT / Grupo de Investigação Territorial.
Francisco
Calafate-Faria
Francisco
Calafate-Faria é sociólogo ambiental e geógrafo especializado em relações
eco-sociais com territórios, energia e materialidade. Tem pesquisado e
publicado sobre a organização social e política da reciclagem urbana, mudanças
verticais nas cidades e as políticas de aquecimento doméstico na transição
energética. Nos últimos dois anos, tem investigado os conflitos nas fronteiras
da mineração de lítio para baterias em Portugal, Reino Unido e Brasil.
Imagens
1. Silha, Covas do Barroso, Maio 2026. Francisco
Calafate Faria
2. Reunião com membros da UDCB para
verificar os terrenos afectados pela segunda Servidão Administrativa. Maio
2026.
Ficha técnica
Contra a
servidão ambiental • Godofredo Enes Pereira &
Francisco Calafate-Faria
Data de publicação • 18.06.2026
Edição #45 • Inverno — Primavera 2026
