A Cidade Multiforme \ Atelier Hacier-Ciudad



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A Cidade Multiforme: O caso do Indoamericano
Atelier Hacier-Ciudad
Colectivo Situaciones
Em Dezembro de 2010, teve lugar uma ocupação maciça e em princípio inesperada do Parque Indoamericano, na Zona Sul de Buenos Aires. O Indoamericano é um dos rostos menos visitados da cidade. Talvez porque nele não se reflecte nenhuma das mensagens retóricas que ambicionam captar o espírito de uma cidade que oficialmente se apresenta como aberta ao turismo, santuário da cultura, meca do cosmopolitismo, cadinho de raças, além de sede de amabilidade cívica e laboratório de criatividade política. Encontramos neste fragmento cru da vida urbana chaves para a compreensão do que existe, e do que poderia existir. O presente e os seus possíveis. Os episódios violentos que marcaram a desocupação do Parque Indoamericano conjugam num só movimento a procura de terra e habitação ao mesmo tempo que a dinâmica da valorização imobiliária; a acção directa das massas ao mesmo tempo que operações “punteriles” [1]; o racismo que atravessa transversalmente o social, as instituições governamentais e os estereótipos mediáticos, ao mesmo tempo que um reflorescimento da sacrossanta nacionalidade argentina vinculada à defesa da propriedade privada; a violência criminal, civil e policial, ao mesmo tempo que momentos agónicos da vida colectiva e comunitária; o estatuto do espaço público e a ressignificação da figura do vizinho ("vecino").
1. Adjectivo formado a partir de puntero. "Os punteros são militantes do Partido Justicialista colocados como intermediários entre os recursos federais, provinciais e municipais dentro do bairro (cestas básicas, consultas medicas, vagas em escolas), além de serem os responsáveis pela elaboração das listas de beneficiários dos planos de assistência. Sua capacidade de mobilização da comunidade (para actividades politicas peronistas, como comícios) é o que faz com que tenham maior ou menor acesso aos recursos governamentais" - cf. Fernanda Soares Cardozo, Protestar não é delito”. A criminalização dos movimentos sociais na Argentina contemporânea - o caso do movimento piquetero (1997-2007), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2008, O punterismo designa assim um sistema de clientelas e caciquismo que procura manter a base popular sob o controle de uma hierarquia político-partidária (N.T.).

Bem-vindos à selva urbana!
À cidade dos planos infinitos. Pseudo-ambiente vivo, saturado de informação. Cidade-drama dos processos do comum e da guerra civil dos modos de vida. Bem-vindos, pois, à agitação urbana do constante jogo de encerramento e abertura, de ligação e desligação. Cidade espelho - às vezes fiel / quase sempre distorcido - das fórmulas de produção de valor. Cidade biopolítica, enquanto objecto de mecanismos de apropriação do valor social, enquanto espaço de resistências aos mecanismos de controle, enquanto território dinâmico de novas percepções e modos de conhecer. Cidade produtiva, fábrica das formas de vida que nela se misturam, se distinguem e se entretecem. Cidade-arca de memórias, de sentidos e de conflitos. Bem-vindos à própria fábrica da cidade, à fábrica social.
O Indoamericano como problema
Quando falamos do fragmento não nos referimos à parte qualquer parte de um todo anterior explodido: falamos de uma situação concreta e problemática cuja força de realidade nos violenta. Que nos arrasta no processo da sua evolução. Que nos afasta de qualquer abstracção. O fragmento é sempre índice expressivo desta vida urbana.
O fragmento não seria, assim, um estilhaço arbitrário. O fragmento é um problema essencial captado na sua evolução. Interrogá-lo, penetrá-lo, supõe um confronto com o concreto em mutação. O fragmento é uma dobra. Que explica, se desdobrado. Que dissimula as suas implicações, se o deixarmos envolto no seu véu. Contém uma marca cifrada da época e uma potência discordante. Desvelar o fragmento afecta a perspectiva, descobre latências e possíveis.
O fragmento é um todo concreto cujos filamentos tocam outras situações. Do racismo às economias informais; das dinâmicas de ocupação da terra às dinâmicas da migração; das técnicas biopolíticas dos Estados à propaganda política; da codificação mediática à urbana; das formas submersas de trabalho e de sobreexploração à precarização do direito à habitação.
O fragmento histórico contém as chaves da compreensão de mutações colectivas maiores. O fragmento é ao mesmo tempo universal (fala de alguma coisa que se manifesta em muitas outras situações) e caso concreto (sucede como episódio fechado, contextualizado, e mantém sob uma aparência extremamente empírica uma incógnita urgente).
Do mesmo modo que a investigação do caso promove a investigação política sub-representativa [2] o pensamento do fragmento conduz-nos, na companhia de Walter Benjamin, a um tratamento diferente do universal. O universal concreto é uma porção de realidade da qual se pode dizer: “está tudo aí”. E remete sempre para uma práxis, que não precisa de ser remetida para uma totalidade abstracta. Para o fetiche de uma totalidade complexa com as suas mediações infinitas. Pelo contrário, Benjamin expõe as suas razões a favor da unidade imediata (monádica) da situação sem necessidade de recorrer a qualquer ciência abstracta.
O fragmento é mundanidade. Convite a desenvolver práticas de mundo. O fragmento pode abrir, portanto, uma sequência de politização: gosto pelo episódio (caso); militância de investigação; problematização expressiva (o problema da escrita, ou do discurso das imagens). Fazer cidade. É o que procuramos e o que se nos impõe. Porque a cidade supõe e aspira desde sempre a uma teoria política, a um jogo que afirma os usos comuns e as suas mutações por meio de uma gestualidade inevitavelmente política. E o gesto político, o convite à escrita tem sempre por ponto de partida a afirmação da igualdade de potência dos socialmente desiguais.
Como necessidade persistente de cartografias para  nos apropriarmos da cidade como riqueza comum. De uma temporalidade comum. Um ano do Indoamericano sobrepõe-se aos dez anos de 2001 [3]. As perguntas acumulam-se e dilaceram-se retrospectivamente. São estas feridas que nos aproximam de uma enunciação comum. Contra a língua neoliberal que separa minuciosamente e por etiquetas cada um dos estereótipos e as perguntas que não devem misturar-se. O que nós procuramos é tornar um texto um convite esclarecido sobre o sistema de fronteiras, que atravesse guetos urbanos, zonas políticas e temas privados. Não é nada fácil. Mas persistimos.
2."Sub-representativo" possui aqui duas acepções convergentes: a presença de factos e dados como potência para dissolver o espaço da representação estatal e mediática (na medida em que a verdade e a justiça avançam juntas, a investigação supõe uma ética contra a criminalidade do poder) e, ao mesmo tempo, recurso ao "poder do falso", uma vez que a ficção nos ajuda a compreender as camadas mais profundas do que podemos assumir como verdade.
3. Ao completar-se uma década da crise que mudou o país para sempre, a nossa perspectiva não é a da recordação. 2001 não é um ano, mas um princípio activo, uma chave para pensar esta década. 2001, para nós, é quase um método, uma maneira de olhar as coisas vendo-as em movimento. Neste sentido, a crise torna-se premissa, na multiplicidade das suas significações: instabilidade e criação, preocupação e incerteza, abertura e alteração do calendário… Tanto quando é visível, como quando, como nos tempos de agora, corre como uma corrente subterrânea numa sociedade "normal" ou num país "a sério".

(RE)TOMANDO O INDOAMERICANO
Tomamos o Indoamericano como fragmento, caso e situação. Uma célula mínima de realidade observada que equilibra com o seu próprio peso o resto da cidade. O Indoamericano não é um facto excepcional, excepto na medida em que permite apreciar uma complexidade de níveis e dinâmicas que hoje convergem nisso a que chamamos (fazer) cidade. A cidade tem mil planos. Impossível vê-los todos ao mesmo tempo. A opacidade do Indoamericano surge do encontro entre muitos e muitos destes planos. Não tentamos explicar o Indoamericano a partir de uma análise abstracta e totalizadora da cidade, mas, pelo contrário, propomo-nos pensar melhor a cidade referindo-a imediatamente a essas singularidades, e às tendências e lutas sociais que a constituem. Que singularidades são essas?


Primeiras hipóteses / O Indoamericano como condensação de problemas / Nova gestão governamental / Racismo micropolítico / Nova lógica de ocupação: expectativas económicas e organização não-tradicional.
A ocupação do Parque Indoamericano reúne uma quantidade de problemas nos quais se joga boa parte do posterior triunfo eleitoral do candidato da direita a “intendente” (presidente do município), Mauricio Macri, na cidade. Esses dias violentos puseram em evidência a brutalidade das acções do mercado, as reacções racistas e a violência social contida. Não se trata de dizer que o Indoamericano seja tão diferente de outras coisas que costumam passar-se na cidade, e noutras cidades, mas é uma situação privilegiada, devido às camadas de questões que condensa em vista de pensarmos e agirmos na conjuntura da cidade.
Há nesta relação, entre o que aconteceu no Indoamericano e o triunfo de Macri, uma subtil trama micropolítica que poderíamos reconstruir tomando como ponto de partida o pôr em série dos acontecimentos desses dias com as imagens difundidas depois pelo macrismo - que vão da transparência obscena dos factos de Dezembro de 2010 à estratégia de comunicação e de gestão governamental, estratégia mascarada de um estilo anti-político ingénuo, que explicita um conteúdo racista indisfarçado.
A eficácia da operação consiste num deslocamento da significação do público (não por acaso, o Indoamericano é um parque público maioritariamente usado por migrantes); na visibilização e na gestão de formas (tão odiosas como efectivas) de produção de cidade; num deslizar dos modos de construção política capaz de dar conta da face micropolítica reaccionária sobre a macropolítica do governo nacional, cujos enunciados inclusivos e pós-liberais são objecto de uma suspensão pelos lemas e divisas do governo da cidade ("é bom estar aqui", "seja bem-vindo") que transmitem ao nível do imaginário colectivo uma cumplicidade com a exclusão da ameaça. A ocupação do Indoamericano, ao contrário do que se disse na altura, revela menos a ausência do Estado como o facto de, na gestão territorial, o próprio Estado (no seu funcionamento mafioso) ser parte do problema. Mas também o mercado intervém na ocupação, uma vez que se trata de um fenómeno que não pode considerar-se à margem do contexto das práticas de especulação imobiliária.
Pensar a dinâmica própria da ocupação requer uma investigação que deve desprender-se de múltiplos imaginários, por exemplo, o da tradição de ocupações comunitariamente organizadas. Com efeito, as ocupações pertencem a uma forma de luta popular promovida e desenvolvida por formas políticas e organizativas que, partindo das necessidades, desenvolveram experiências sociais comunitárias. Todavia, tanto na ocupação do Indoamericano, como em todas as outras ocupações que houve na mesma altura, não podemos situar as coordenadas dessa tradição: a ausência de enunciados e uma narrativa sobre o que acontecia, a dificuldade de encontrar interlocutores, e o transbordar da violência tão difícil de interpretar, sugerem-nos que se trata de outro tipo de situação emoldurada num contexto em alta do ciclo económico, em que a renda financeira se orienta em geral para a terra e para a construção de habitação.
A título de hipótese, portanto, deparamos com dois eixos: uma racionalidade económica em posta em causa e uma fraqueza por parte dos actores sociais para introduzirem outras dinâmicas alternativas ou comunitárias. Os cálculos do Indoamericano, verdadeiro concentrado dos cálculos urbanos, obrigam-nos a desprendermo-nos das representações mais simples e habituais através das quais se procuram explicar as dinâmicas da cidade.


A cidade espontânea? / Ocupações promíscuas / Cálculos / Especulação imobiliária e reivindicação democrática.
No fazer cidade, há sempre qualquer coisa de espontâneo. As cidades são tramas complexas que não podem explicar-se somente através do planeamento (de urbanistas, de governos, de organizações sociais) nem do livre arbítrio das suas pulsões vitais. Nas ocupações manifesta-se um estranho paradoxo: a constatação de uma organização e, ao mesmo tempo, a sua ausência.
A espontaneidade não significa a ausência de inteligência e organização, mas, de uma maneira ou de outra a convergência - em tensão e harmonia - de racionalidades e planos diferentes de acção. Deste modo, podemos pensar a simultaneidade da organização punteril (dos líderes de bairro) [4], nessa negociação política que inclui habitualmente cálculos especulativos de mercado, com processos menos evidentes, ligados a solidariedades entre os ocupantes, à vontade de alojamento e de terra que, talvez, se afirmasse antes de outro modo, através de outro tipo de organizações, confluindo hoje numa dinâmica, que adquire um tom promíscuo característico das misturas: autoritarismo e oportunismo a par de momentos de solidariedade e vontade de uma vida melhor. As ocupações são tanto momentos de manipulação ao serviço de negócios e de criação artificial de climas políticos, como dinâmicas de reapropriação de espaços urbanos anteriormente capturados como espaços privados ou públicos para usos precisos. Quando são ocupados, esses espaços readquirem um carácter comum. Mas, nesse território, que torna a ser comum, desenvolvem-se esses traços de promiscuidade que assinalámos, onde funcionam conjuntamente lógicas mafiosas mais visíveis e outras ligadas ao querer-viver, menos evidentes.
O paradoxo destes modos de fazer cidade consiste em canalizar os impulsos populares e as reivindicações democráticas de terra e alojamento, através de esquemas políticos tão autoritários como rebeldes, dando lugar a excessos muito difíceis de organizar (para os militantes) e de representar (para os políticos).
"Na província de Buenos Aires sempre houve ocupações. Não se trata de um fenómeno extraordinário ou de outro planeta. Na realidade, a ocupação de terras é um modo de fazer cidade, e foi assim que se constituiu grande parte da conurbação. Mas os meios de comunicação tratam a capital federal como um território privilegiado, onde essas coisas não acontecem. A mensagem em torno das ocupações do Indoamericano foi clara: na capital, protege-se a propriedade, e os usurpadores, na sua maioria estrangeiros, são os que a põem em perigo…
O problema real é, sobretudo, o do apinhamento. E também a subida do preço dos arrendamentos, que deriva do primeiro problema. Os ‘punteros’ avisam quando começa a entrever-se a possibilidade de uma ocupação, e os interessados preparam-se para agir. Entre estes incluem-se desde os ‘pibes’ (meninos) apostados na revenda de lotes aos que necessitam de terreno onde possam fazer um lugar para viverem; desde os que aproveitam a ocasião para comprar lotes assim que se inicia a ocupação, aos que vêem nela uma oportunidade de adquirirem mais casas para revender ou arrendar.
Os novos bairros compõem-se em geral de paraguaios, bolivianos e peruanos, que são os que têm mais filhos e estão sempre dispostos a entrar em acção. Já em Lugano [5] se tinham dado ocupações de terras… Algumas. E a reacção racista foi sempre muito forte. Foi o caso da Villa 20, mas eram ocupações pequenas, comparadas com a do Indoamericano. Nalgumas delas, houve até certo apoio do consulado boliviano, através do fornecimento de colchões às famílias bolivianas ocupantes. Mas a ocupação do Indoamericano foi diferente. Pela escala, sobretudo, e também por ter escapado ao controle. Houve um acordo entre o governo da cidade e o do país para recensear os ocupantes e dar-lhes dinheiro (calculo que três mil pesos pelo menos, e há quem fale em oito mil, e quem fale em cinco mil…) para os fazer abandonar a ocupação. Os ‘punteros’ sabem onde é possível fazer ocupações, onde há terras que se podem ocupar. Sabem também quando há alguma oportunidade de ocupação temporária, que não poderá ser mantida, mas pode render alguma massa (como neste caso). O ‘puntero’ averigua, tem os seus ajudantes e aparece nos bairros encorajando as pessoas à ocupação. Aconselha sobre a melhor maneira de agir, sobre a maneira de proceder à ocupação com rapidez. Sabe de quem são os terrenos, está sempre bem informado, e disposto a negociar e a tentar obter algum benefício… e se for possível ficar com os terrenos, tanto melhor. Mas no Indoamericano as coisas não puderam ser controladas. De um modo geral, as ocupações tendem a transbordar a organização, mas no Indoamericano, tratou-se de uma ocupação a uma escala formidável".
4. Ver nota 1 (N.T.)
5. Ou Villa Lugano, uma das grandes circunscrições urbanas de Buenos Aires (N.T.)


Racismo / Classificação: Vizinhos versus Okupas / Inquérito e recenseamento em tempo real.
Se até ao momento imagens como as do Indoamericano têm sido difundidas e lidas como as de uma "guerra de pobres contra pobres", devemos admitir que a intervenção astuciosa do governo municipal de Macri facilitou uma nova operação hegemónica sobre a cidade. A guerra deixaria de ser entre pobres, passando a ser entre usurpadores e vizinhos. Aos vizinhos cabe defender o Parque Indoamericano e a Plaza Francia. A equivalência é evidente: o corte não é de classe nem étnico-nacional. O problema não é a imigração, mas sim o descontrolo.
Qual é o objecto desta guerra entre caos e controlo? A riqueza da cidade e o espaço público (hospitais, escolas, parques ameaçados pelos imigrantes). As coisas orientam-se assim de tal maneira que a reacção dos vizinhos de Soldati/Lugano, avalizada por boa parte da cidade e das suas instituições, parece consagrar um direito ao racismo [6], até ao momento só reconhecido pelo Estado a certas partes e classes da cidade.
"Em bairros como Lugano I e II, há desde sempre resistências contrárias à construção de habitação para a gente das villas [7]. A experiência da se ir às compras ao supermercado Coto é suficiente. Vêem-se como são recebidas as ‘tarjetas sociales’ (senhas de compras), e como se observa o consumo dos paraguaios e bolivianos. Sobretudo da Villa 20. Que enchem as salitas, as escolas públicas, o supermercado Jumbo, os parques durante os fins de semana. Os espaços públicos são lugares de mistura, de encontros, de preconceitos. A escalada da animalização vai de formas mais atenuadas, como ‘negros’, a ‘villeros’ e, termo depreciativo entre todos, a ‘bolivianos’”.
Esta mutação de imaginários é estranha. Até certo ponto, os bolivianos são valorizados segundo uma imagem do trabalhador dócil. Alegoria da migração boa, que se faz a partir de baixo, regenerando valores como o trabalho, o estudo e a família. Mas, em contacto com a “villa”, espaço de uma selvajaria insondável, o boliviano vai-se confundindo com o villero, o negro, o narco.
“O governo municipal de Macri dirigia-se em tempo real aos vizinhos em suas casas, perguntando-lhes o que queriam eles que o município fizesse. O bairro aprovou que Macri declarasse que, se havia problemas de alojamento, os argentinos deviam ser prioritariamente atendidos. Agora, a guarda está no bairro, A sua simples presença mudou o estado de coisas. Os guardas garantem a segurança durante a noite. Sobretudo nos quarteirões mais violentos onde se começa a vender paco [8]. Circulam permanentemente, de carro ou a pé. A guarda ocupa o lugar de uma autoridade pública armada para travar essa violência desenfreada".
6.Tal como costumamos interrogar-nos sobre a lei que dita que acatemos a lei, a obrigação de obedecer, interrogamo-nos também sobre o direito que garante a posse de direitos, o direito a ter direitos. De onde vem esse direito natural, condição primeira da igualdade? Quem reconhece e quem garante o direito a ser-se sujeito de direitos, a ser-se cidadão, a ser-se humano? Pensamos o racismo como a máscara que dissimula e, ao mesmo tempo, explica as desigualdades subjacentes à plena igualdade promulgada pelos regimes liberais.  Mas o racismo não se limita a encobrir e a revelar paradoxalmente, mas produz também muitas outras desigualdades. Desigualdades - se há lugar para estabelecer esta distinção - não de facto, mas de direito. O direito ao racismo opera através de uma dialéctica negativa que consiste na auto-atribuição que um grupo se faz do direito a negar direitos. O direito ao racismo deita por terra a pretensa universalidade liberal. Os meus direitos, segundo dita o manual, acabam onde começam os direitos do outro. Os seus direitos, diz o bom vecino porteño [o bom morador, ou vizinho, de Buenos Aires (N.T.)] aos ocupantes do Parque Indoamericano, acabam aqui.
7. O termo villas, ou villas miseria designa, na Argentina, os bairros de lata ou zonas ocupadas pela construção de alojamentos precários. (N.T.)
8. Pasta de cocaína. (N.T.)


Redefinição reaccionária da figura do migrante / Discurso de Evo / Imigração descontrolada / Macri e os representantes comunitários.
De facto, durante a ocupação do Parque Indoamericano o discurso da imigração usurpadora foi ampliado até ao insuportável. Por um lado, o discurso dos vizinhos que entraram em acção contra os ocupantes. Por outro lado, as próprias organizações imigrantes e o próprio governo de Evo Morales assumiram que as comunidades estrangeiras não deviam comprometer a sua imagem em semelhante tipo de acções. Por parte do Estado nacional, a mobilização da guarda limita-se a confirmar o novo mapa das fronteiras nacionais, que se desmultiplicam no interior de bairros e villas da Zona Sul. A proliferação de um discurso abertamente racista, com a plena cumplicidade dos meios de comunicação de massa levou o discurso presidencial a referir-se a uma migração boa e trabalhadora. Raiando o extremo, o discurso de Macri, dirigente máximo da cidade, referia-se à imigração descontrolada, identificando as ocupações com o narcotráfico e a delinquência em geral.
"A TV titula: ‘vecinos’ versus ‘okupas’, mostra imagens de confrontos na ausência das forças policiais. Porquê esta ausência? As imagens eram de uma tolerância inédita perante a violência crua. Havia imagens da Polícia Federal espancando as pessoas com violência. Da [força policial] Metropolitana, não era surpreendente (os seus efectivos ocupavam-se da repressão dos ‘cartoneros’ [9]), mas supunha-se que a Federal estava proibida de usar a violência e de reprimir. Os confrontos prolongaram-se horas a fio. Tanta impunidade corrobora uma capacidade de violência, de cuja possibilidade já suspeitávamos, por parte dos vizinhos. No Facebook, nas redes argentinas - de vizinhos do bairro - e nas redes de bolivianos dizia-se a mesma coisa: eram poucos os indignados com a violência, e havia uma maioria que se opunha à ocupação como maneira fácil e irresponsável de apropriação de terrenos para construção de alojamentos, bens que aos locais custam muito trabalho. Incluem-se aqui membros da comunidade boliviana, envergonhados de serem associados aos ocupantes. Na realidade, o Parque Indoamericano não era um lugar utilizado pelas famílias do bairro. Era quase inteiramente ocupado por migrantes".
"No Indoamericano, houve de tudo, mas insistiu-se sobretudo na presença dos bolivianos. São os bolivianos que ficam até ao fim. Os bolivianos tornam-se mais visíveis porque se mantêm na parcela que ocupam; não se movem, para que não lhes roubem o lugar. Os bolivianos são fáceis de expulsar, os ‘pibes’ tiram-lhes os terrenos e, a seguir, vendem-nas (lhas). Os paraguaios, em contrapartida, organizam-se com rapidez; estão preparados para se defenderem e ocupam o território colectivamente. Os bolivianos agiam cada um por sua conta, isolados ou em família, mas não se agrupavam num colectivo. Muitas vezes são ‘pibes’ recém-chegados para trabalhar numa oficina. As organizações bolivianas preocupam-se muito com a sua imagem e condenam tudo o que possa entrar em conflito com os valores considerados dominantes na cidade. E durante esses dias, condenavam a ocupação, para salvaguardar a imagem dos bolivianos…
Mas, além disso, há, entre os bolivianos, uma ruptura profunda do comunitário; competição, isolamento… enfim, um individualismo bastante exacerbado. Nestas situações de ocupação observa-se uma mistura muito estranha. Uma mistura de assembleia, de espontaneidade e de organização. E não é raro que, em resultado dessa dinâmica, se dêem actos de racismo, às vezes com origem nos próprios filhos dos bolivianos. Nestas ocupações, falta que os bolivianos actuem com mais força, com mais organização colectiva. Falta uma afirmação mais decidida, como acontece noutros casos ou nalgumas movimentações em que se manifestam modos de afirmação mais claros…
No bairro Samoré organizaram-se ‘bandereadas’ (ruas Escalada e Dellepiane) convocadas pela palavra de ordem: ‘Traz a tua bandeira argentina para defender o bairro’. E em vários autocarros que passavam pelo bairro Samoré (o 36, o 50, o 114, etc.), todos os passageiros bolivianos eram obrigados a sair. Quando os vizinhos cortaram a circulação em Dellepiane, o 36 teve de desviar-se uns 10 quarteirões para evitar que fossem espancados os bolivianos que iam no autocarro. No 50, foram os próprios passageiros que não deixaram entrar no autocarro uma boliviana".
9. Os cartoneros dedicam-se à recolecção e recuperação de lixos e resíduos. (N.T.)


Organização do excesso, condução das reivindicações / Oportunismo e disponibilidade / A construção do caso social como forma de negociação.
O tipo de organização que protagoniza as ocupações já não é a que identificamos com outros ciclos de lutas, que se desenvolviam a partir de características comunitárias (promovidas por grupos militantes e por uma cultura política autónoma). Até ao momento, este tipo de lutas não gerou um discurso político próprio. Esta confluência de “punterismo”, aspirações e oportunismos não possui nem as formas herdadas de consistência, nem os valores anteriores. Sabemos o que este tipo de lutas não é. Mas talvez o urgente seja sabermos o que de facto pode, o que de facto é. Quando dizemos oportunismo, fazemo-lo despojando esta noção das suas conotações morais. Em contrapartida, falamos da disponibilidade, por parte dos que participam nestas movimentações, para se darem rapidamente conta de uma possibilidade que se abre de obterem um pedaço de terra, uma casa, um projecto. A decisão rápida de participar numa acção colectiva pode acabar mal, mas pode também mudar a vida de alguém da manhã para a noite. Da confluência que descrevemos entre organização “punteril” e cálculo de mercado resulta uma organização rápida e flexível, na qual coabitam os poderes políticos e dinâmicas compensatórias mais subtis, em que as expectativas das pessoas desempenham um papel central.
Num contexto em que há riquezas para repartir, este tipo de acções consegue estabelecer negociações rápidas com as esferas oficiais, preocupadas com a pacificação do conflito, abrindo-se sem perda de tempo a negociação entre as partes. Neste esquema, as pessoas referem menos a sua situação a um cenário de luta e organização colectiva e mais a uma situação pessoal ou familiar. E na perspectiva das instâncias oficiais, trata-se menos de lidar tomando como referência elementos políticos orgânicos e representativos do que de estabelecer casos particulares. Daí o recurso o recenseamento como primeira e principal operação organizadora da negociação.
A sequência estabelece-se, portanto, a partir da constituição (ocasional) de uma forte capacidade de acção colectiva, que opera por meio do excesso e da apropriação directa com o propósito de abrir uma instância de negociação. Uma vez aberta a negociação, a capacidade de acção transforma-se em reivindicação ou caso, susceptível de enquadramento enquanto caso social. Nesta segunda fase, é fundamental a participação de um funcionalismo - sobretudo a nível dos municípios - com uma sensibilidade e uma experiência resultantes da participação nas militâncias dos movimentos sociais.
"Finalmente, e como que num fio mais ténue de interesse, surge a interrogação sobre o que se passou com os ocupantes e sobre o porquê de terem sido recenseados? Como funciona o sistema das pulseiras de controle nos acampamentos rodeados pela guarda? As pessoas obtiveram resposta ao seu problema de alojamento? Denúncias recentes apontaram o facto de não se ter avançado na descoberta dos responsáveis pelos três -? - homicídios que tiveram lugar nos dias dos acontecimentos, enquanto há processos contra os protagonistas sociais da ocupação. Depois tudo se foi silenciando. Não houve mais notícias. Para a maioria, os factos caíram no esquecimento.
No segundo ou terceiro dia da ocupação, aparecem as famílias que vêm comprar lotes aos ‘pibes’. ‘Pibes’ que muitas vezes ocupam lotes por conta dos ‘punteros’. É todo um mercado que se monta no local. No Indoamericano, havia de tudo. Pessoas que vendiam e pessoas que precisavam de alojamento.
O que é interessante nas ocupações, e o que realmente motiva a mobilização de todos, é o momento em que chega o Estado ou as empresas com a sua oferta de serviços, fazendo com que as pessoas se unam para recusar a instalação dos contadores destinados a assegurar depois a cobrança desses serviços, como a luz.
É justo ocupar. Porque o direito à habitação está ameaçado. Não há uma relação necessária entre ocupar uma casa e comprar… Mas, de um modo geral, este discurso não intervém na ocupação; não se faz ouvir, por exemplo, um discurso contra a propriedade privada, ou de crítica à circunstância de ter de se comprar para se ter acesso ao alojamento".



Cidade multiforme: excesso, mercado e planeamento
À margem de planos. Não se vive sem criar espaço. Não se vive sem destruir espaço. Os modos de vida que a cidade produz, a cidade que resulta dos modos de vida, entrelaçam-se, tecem alianças ou combatem-se mutuamente. O mercado joga o seu jogo, limita e potencia essas formas de viver segundo as descubra como mais ou menos funcionais nos termos da sua lógica. A cidade excede o cálculo com o qual mantém uma relação de estranheza familiar. Dar para receber. Gerir. Se a cidade é um entretecido, fazer cidade é a maneira como se concentram e se disseminam os percursos dos corpos, as apropriações, as fixações e as mobilidades dos que nela estamos, dos que chegam e dos que partem. Há cidades que urbanizam a injustiça: que segmentam territórios, que se espacializem em vista da exploração e da distribuição dos corpos, das suas vidas e das suas mortes. Nelas ensaiam-se também outros modos de vida, há lutas (as mais diversas) visando produzir situações de justiça urbana. Situações que alteram, reinventam o espaço-tempo, que reorganizam o sentido de uma vida metropolitana, com os seus anonimatos e as suas dores.
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Nota dos autores
 O texto que se segue é a versão ligeiramente modificada de algumas páginas que compõem Vecinocracia. (Re)tomando la ciudad, investigação levada a cabo pela oficina Hacer-Ciudad, que funciona na Cazona de Flores, em Buenos Aires (casa autogerida por grupos e colectivos múltiplos e diversos). Vecinocracia. (Re)tomando la ciudad foi editado por Retazos / Tinta Limón, Buenos Aires, Dezembro de 2011.
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Nota de edição
Este artigo é parte do Dossier «Devir menor» coordenado por Susana Caló e publicado na íntegra no Punkto. Foi publicado originalmente na Revista Lugar Comum, 41, Brasil, Universidade Nômade. Tendo em conta que o autor do texto é Brasileiro, optou-se por deixar o texto na sua versão original de Português do Brasil.
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Imagens
1. Parque Indoamericano, Buenos Aires. Estatueta de um Santo popular pagão “Gauchito Gil”, protegendo a construção desta habitação precária. Imagem via Subcoop.
2 – 5. Imagens da ocupação do Parque Indoamericano. Milhares de famílias com dificuldades de acesso à habitação ocupam um parque público abandonado durante seis dias. Imagem via Subcoop.
6. Parque Indoamericano, Buenos Aires. Expulsão dos ocupantes. Imagem via Subcoop.
7. Gráfico elaborado por Hacer Ciudad e Colectivo Situaciones.
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Colectivo Situaciones
Tem vários anos de experiência compartilhada. Uma forma produtiva de trabalho tem sido a co-investigação ou investigação militante: um modo de fazer alianças para pensar, discutir e problematizar o que entendem por uma vida política. Nessa linha, foram decisivos uma série de encontros e trabalhos, como parte do movimento de piquete, de direitos humanos, de camponeses, e de gestão comunitária da educação. A partir da estrutura de uma editora própria, a Tinta Limón Ediciones, propõem-se a editar e propagar estas discussões assim como outras relacionadas com a filosofia e a dimensão latino-americana própria do pensamento, exigido pela questão da emancipação. Actualmente encontram-se envolvidos em diversas iniciativas ligadas à investigação, à edição e ao debate colectivo que procuram, de acordo com as necessidades da época, construir um espaço enquanto comum.
Atelier Hacer-Ciudad
A sua oficina funciona na Cazona de Flores, em Buenos Aires (casa autogerida por grupos e colectivos múltiplos e diversos). Fazem parte da oficina pessoas que participam ou participaram numa ou em várias experiências de investigação e acção colectivas (Colectivo Situaciones, Simbiosis Cultural, Observatório Metropolitano, Raíces al viento, No damos cátedra, Juguetes Perdidos, cadeiras universitárias alternativas, etc.).