O Espaço Público como Representação. Espaço urbano e espaço social em Henri Lefebvre ▬Manuel Delgado




Insisti recentemente (Delgado, 2011) na necessidade de inquirir quando e em que condições teóricas se faz a entrada em cena do conceito de espaço público, tal como este se tem vindo a aplicar de forma central nos discursos políticos e urbanísticos. Nesta tarefa é significativo que um autor como Henri Lefebvre não aplique esse conceito em nenhuma das suas obras importantes de temática urbana, como «O direito à cidade» ou o «Espace et politique», publicados em 1968 e 1970, respectivamente. Esta análise teria uma pequena excepção em «La production de l’espace social», um livro publicado em 1974. De facto, nesta obra o termo aparece duas vezes: na página 32, como sinónimo de espaço urbano e na página 433, em oposição a espaço privado e precisamente para advertir que na realidade não existe. Mais concretamente, Lefebvre escreve: “A noção operatória de classificação e ordenamento governa o espaço todo, do espaço privado ao espaço público, do mobiliário à planificação espacial. Serve ostensivamente a homogeneidade global, isto é, o poder. Quem ordena? Quem classifica? O Estado, as autoridades públicas, isto é, o poder. De resto, esta capacidade operatória alinha o espaço público sobre um espaço privado, o da classe ou fracção de classe hegemónica, aquela que detém e mantém ao mais alto nível a propriedade privada do solo e dos outros meios de produção. Aparentemente só o privado se organiza sob o primado do público. Na verdade, o que é instituído é o contrário. O conjunto do espaço é tratado a partir do modelo da empresa privada, da propriedade privada” (Lefebvre, 1974: 433).

Na realidade, este seria um dos valores a reclamar de uma teoria do espaço-tempo de Lefebvre, que não é possível resumir aqui, mas da qual podemos reter um ou outro aspecto. Como por exemplo, aquele que nos permite reconhecer na tipologia espacial lefebvriana um termo equivalente a essa noção hegemónica de espaço público (ignorada à época) e que hoje se justapõe misturando o espaço da livre circulação e acesso entre volumes construídos (que chamamos outrora praça ou rua) e o espaço filosófico republicano recuperado pela cidadania tanto de direita como de esquerda enquanto cenário da epifania dos valores abstractos da democracia burguesa.

Desta maneira alcançou hoje a sua expressão mais sofisticada e subtil aquilo que Lefebvre chama, na sua divisão triádica do espaço social, representação do espaço, e que corresponde ao espaço concebido, fornecido, pelas ciências, pelas técnicas e pelas teorias filosóficas do espaço, ao serviço de uma ideologia que não pode ser senão de dominação e que, nas mãos de urbanistas, projectistas, arquitectos e tecnocratas, converte-se num instrumento discursivo chave na hora em que o capitalismo intervenha e administre aquilo que sendo apresentado como espaço não é senão simplesmente solo, já que esse espaço concebido acaba mais tarde ou mais cedo, por ser convertido em espaço imobiliário, isto é, em espaço para vender.

Recorde-se que Lefebvre propõe uma divisão conceptual triádica da noção de espaço, naquela que se pode considerar a sua obra culminante, «La production de l’ espace social». Aqui estabelece uma distinção entre prática espacial, representações de espaço e espaços de representação (Lefebvre, 1974: 42-43 e 48-49). A prática espacial corresponde ao espaço percebido, o mais próximo à vida quotidiano e aos usos mais prosaicos, os lugares e conjuntos espaciais próprios de cada formação social, o cenário em que cada ser humano desenvolve as suas competências como ser social situado num determinado tempo e lugar. São essas práticas espaciais que segregam o espaço que praticam e fazem dele espaço social. No contexto de uma cidade, a prática espacial remete para o que ocorre nas ruas e nas praças, para os usos que estas recebem por parte de habitantes e viajantes. Por outro lado, os espaços de representação são os espaços vividos, aqueles que envolvem os espaços físicos e lhes sobrepõe sistemas simbólicos complexos, codificando-os e convertendo-os em moradas de imagens e imaginários. É com certeza um espaço de usuários e habitantes, mas próprio de artistas, escritores e filósofos que crêem apenas descrevê-lo. Nos espaços de representação podemos encontrar expressões de submissão a códigos impostos a partir dos poderes, mas também expressões do lado clandestino ou subterrâneo da vida social. É o espaço qualitativo das submissões às representações dominantes do espaço, mas também onde se bebem e se inspiram as deserções e desobediências.

Junto a esses dois espaços – o espaço percebido e o espaço vivido – Lefebvre coloca conceptualmente o espaço concebido, que denomina representação do espaço, sempre entrelaçado com os outros dois, já que a sua ambição é sempre a de impor-se sobre esses. Neste caso é um espaço não percebido nem vivido, mas que luta por sê-lo de um modo ou de outro. A representação do espaço está vinculada às relações de poder e de produção, à ordem que procuram estabelecer inclusive pela violência tanto nos usos ordinários como nos códigos. A representação do espaço é ideologia adornada com conhecimentos científicos e disfarçada através de linguagens que se apresentam como técnicas e especializadas que a tornam inquestionável, já que se presume estar baseada em saberes fundamentados. Esse é o espaço dos planificadores, dos tecnocratas, dos urbanistas, dos arquitectos, dos desenhadores, dos administradores e dos administrativos. É ou quer ser o espaço dominante, cujo objectivo é hegemonizar os espaços percebidos e vividos mediante aquilo que Lefebvre chama “sistemas de signos elaborados intelectualmente”, isto é, mediante discursos. Este é o espaço do poder, aquele onde este não aparece senão como “organização do espaço”, um espaço através do qual o poder “elide (suprime), ilude e esvazia. O quê? Tudo o que lhe opõe. Pela violência intrínseca. E se essa violência latente não for suficiente, pela violência aberta” (p.370).

Em «La production de l’espace social», Lefebvre trabalha constantemente esta oposição entre espaço vivido – dos habitantes e usuários; “espaço sensorial e sensual da palavra, da voz, do olfactivo, do auditivo…” (1974: 419) – e espaço concebido, que é o do planificador, do arquitecto e da arquitectura, esse espaço que, na forma de lote ou fracção, foi cedido pelo promotor imobiliário ou pela autoridade política para que este aplique sobre ele a sua criatividade, que não é na realidade mais do que a sublimação da sua implicação aos interesses particulares ou institucionais do empresário ou do político. Por detrás desse espaço concebido e representado não há outra coisa que a mera ideologia, no sentido marxista clássico, isto é como fantasma que recobre as relações sociais reais de produção, neste caso fazendo crer com frequência na neutralidade de valores abstractos universais, tornando-se um obstáculo para a revelação da sua autêntica natureza e, portanto, da sua futura transformação. Não sendo mais que ideologia, esse espaço concebido é na realidade espaço sonhado, já que está destinado a sofrer constantemente todo o tipo de desagregações, desacatos e desmentidos que o desagregam em consequência da sua falta de consistência e da sua vulnerabilidade perante as apostas da natureza cronicamente conflituosa da sociedade sobre a qual luta inutilmente por impor-se.

Outro âmbito conceptual onde abrigar a noção actualmente hegemónica de espaço público é a de espaço abstracto, que Lefebvre desenvolve em «La production de l’espace social», concebendo-a igualmente como ideologia em acção e que associa ao espaço vazio e primordial, neutro, em condições de receber conteúdos fragmentários e disjuntos, próprio de urbanistas e arquitectos e do qual destaca um característica fundamental: é, por definição, o espaço das classes médias, precisamente porque elas também são ou quiseram ser neutras e encontram ou acreditam encontrar nesse espaço “um espelho da sua realidade, de representações tranquilizantes, de um mundo social onde encontraram o seu lugar, etiquetado e assegurado”, ainda que na verdade esse seja apenas um efeito óptico, a consequência ilusória de que essas classes médias foram objecto, ao ser-lhes oferecido um falso alívio para aspirações que a realidade real nunca satisfará (p.356).

Nada que ver com a noção de espaço público desenvolvida a partir das ciências socias da interacção situada, que a concebem como cenário e produto tanto das relações em público – para evocar o título do livro de Goffman –, para as quais constituía (Goffman, 1974) – e usando agora o título de outro livro básico, neste caso de John Lofland (1978) – a quintessência do espaço social, isto é, a condução ao mais alto nível de intensidade da capacidade do social de maneira a gerar realidades feitas de comunicação e de intercâmbio, incluindo as oportunidades em que estas adoptam uma dimensão conflituosa e inclusive polémica.

Ora bem, se esse espaço público do qual Lefebvre não fala tivesse que encontrar um valor teórico que, no seu pensamento, nos servisse de equivalente, este seria o de espaço urbano, no sentido de espaço de e para o urbano, entendido como uma forma específica de organizar e pensar o tempo e o espaço em geral, e não só no marco físico dessa construção material que é a urbe. Recorde-se a distinção que Lefebvre coloca como central nos dois volumes de «O direito à cidade» (Lefebvre, 1978 [1968] e 1976 [1972]) entre a cidade e o urbano. A cidade é uma base prático-sensível, uma morfologia, um dado presente e imediato, algo que está aí. A cidade é o que ocorre nas ruas, nas praças. O urbano é outra coisa: não precisa de se constituir à força como elemento tangível, posto que poderia existir e existe como mera potencialidade, como conjunto de possibilidades.

Neste sentido, a cidade é palavra, fala, é sistema denotativo. O urbano vai mais além: é uma linguagem, uma ordem de conotações, como Lefebvre refere, tomando a analogia da glossemática e da semiótica de Greimas. O urbano não é um tema, mas sim uma sucessão infinita de actos e encontros realizados ou virtuais. A vida urbana “procura devolver as mensagens, ordens, pressões vindas do alto contra si próprias. Procura apropriar-se do tempo e do espaço impondo o seu jogo às dominações destes, afastando-os da sua meta, enganando…O urbano é assim obra de cidadãos, em vez de imposição enquanto sistema a este cidadão” (1978: 85). O urbano é a essência da cidade, mas pode dar-se fora dela, porque qualquer lugar é bom para que nele se desenvolva uma substância social que por acaso nasceu nas cidades, mas agora expande-se onde quer que o seu “fermento, carregado de actividades suspeitas, de delinquências, é lugar de agitação. O poder estatal e os grandes interesses económicos dificilmente podem conceber estratégia melhor que a de desvalorizar, degradar, destruir a sociedade urbana…” (1978: 99). O urbano é o que escapa à fiscalização dos poderes que não entendem nem sabem o que é o urbano, posto que o urbano “constitui um campo de visão cego para aqueles que se limitam a uma racionalidade já obsoleta, e desse modo correm o risco de consolidar o que se opõe à sociedade urbana, o que a nega e a destrói no decorrer do próprio processo que a cria, isto é, a segregação generalizada, a separação sobre o terreno de todos os elementos e aspectos da prática social, dissociados uns dos outros e reagrupados por decisão política no seio de um espaço homogéneo” (1978:99).

Ora bem, apesar dos ataques constantes de que é vítima o urbano e que procuram desmoroná-lo ou, pelo menos, desactivá-lo, como refere Lefebvre, este persiste e inclusive intensifica-se, pois não só alimenta-se daquilo que o altera, como “as relações sociais vão ganhando em complexidade, multiplicando-se, intensificando-se, através das contradições mais dolorosas. A forma do urbano, a sua razão suprema, isto é, a simultaneidade e a confluência não podem desaparecer. A realidade urbana, no seio da sua própria deslocação, persiste” (1976). Para além disso, fantasia-se que a racionalização paradoxalmente absurda que pretende destruir a cidade trouxe consigo uma intensificação do urbano e das suas problemáticas. Esse mérito corresponde aos habitantes e usuários que, apesar das apostas recebidas de um estilo de vida que não deixa de enredar-se sobre si mesmo, ou quiçá como reacção perante eles, “reconstituem centros, utilizam lugares para restituir os encontros, ainda que irrisórios” (1976: 100). Perante o controlo dos proprietários políticos e económicos sobre a cidade, que quiseram convertê-la em valor de troca não hesitando em empregar todo o tipo de violência, o urbano escapa das exigências do valor de troca, pois configura-se em apoteose viva do valor de uso. O urbano é o reino do uso, isto é, da troca e do encontro libertos do valor de troca (1978: 167). É possível que a cidade esteja ou chegue a estar morta, mas o urbano persistirá, ainda que seja em “estado de actualidade dispersa e alienada, de gérmen, de virtualidade. O que a vista e a análise percebem sobre o terreno pode passar, no melhor dos casos, pela sombra de um objecto futuro na claridade de um sol de nascente…”. Um porvir que o ser humano não “descobre nem no cosmos, nem no povo, nem na produção, mas sim na sociedade urbana” (1978: 120). De resto, “a vida urbana porém ainda não começou” (1978: 127).

O urbano não é substância nem ideal: é sim um espaço-tempo diferencial. É o que não pertence propriamente à cidade; é mais do que isso, constitui-se, como refere Lefebvre, o que permite confirmar o velho postulado que Engels, no AntiDühring, lhe permite restituir o social ao reino da natureza (Lefebvre, 1976: 83), pois o social adveio já do todo urbano, o que equivale a dizer o mesmo que Lofland sustentava, isto é: o urbano não é senão a radicalidade mesma do social, a sua exacerbação e, às vezes, a sua exasperação. “O urbano, ao mesmo tempo que lugar de encontro, convergência de comunicações e informações, converte-se no que sempre foi: um lugar de desejo, desequilíbrio permanente, sede da dissolução de normalidades e pressões, momento do lúdico e do imprevisível” (1978: 100)…, é o que traz “movimento, improvisação, possibilidade e encontros. Ou é um “teatro espontâneo” ou não é nada (1978:157).

O urbano é descrito e analisado nessas duas obras («Espace et pouvoir» e «O direito à cidade») como um autêntico espaço hipersocial, o que é congruente com aquilo que em «A produção do espaço» se chama simplesmente espaço social. Para além disso, essa identificação é explícita em diversos momentos, repetindo o que nas suas duas obras anteriores já estava estabelecido, afirmando que o espaço social tornou-se agora urbano no seu conjunto. De facto, “o espaço social, sobretudo o espaço urbano aparece na sua multiplicidade, comparável à de um folhado, muito mais que à homogeneidade do espaço euclidiano clássico. Os espaços sociais interpenetram-se, interferem-se, sobrepõe-se, inclusive quando aparecem separados por muros, pois estes não podem evitar a circulação dos fluidos que não param de percorrê-lo. Nele reside a sua hipercomplexidade, feita de “unidades individuais e particularidades, fixações relativas, movimentos, fluxos e ondas, umas interpenetrando-se, as outras confrontando-se, etc.” (Lefebvre, 1974: 106).

Esse espaço que Lefebvre intitula urbano, não será então esse reino que Lofland qualificava como a quintessência do espaço social, e que não sendo distinto do espaço ideológico das místicas do espaço público habermasiano hoje na moda, é precisamente aquele que se deveria reconhecer nos seus antípodas? Esse espaço é o mesmo que permitia, por exemplo, a Jane Jacobs falar da sociedade dos passeios, esse cenário de uma complexa e apaixonante vida social, onde as cidades encontravam o elemento fundamental que fazia delas palco para as formas mais férteis e criativas da convivência humana, formas singulares de sociabilidade protagonizadas por transeuntes e residentes levando a cabo actividades mais ou menos habituais na largura e no comprimento do passeio de uma rua, distribuindo-se numa praça ou ocupando aquilo que consideram o seu lugar num parque público, o que por si só constituía uma colecção fascinantes de actos e acções ordenados de maneira quase coreográfica.

Havia aí uma autêntica “ordem física” – esse é o conceito que a própria autora propõe -, composto por microprocessos onde mais que a interpenetração entre elementos orgânicos integrados, o que acontece é, de facto, um ballet, isto é uma suite de iniciativas coordenadas altamente eficazes, em condições de dar coerência interna a uma massa de unidades em permanente agitação. Daí que Jacobs (2011), com uma linguagem sensível e a partir de uma análise directa da realidade, reconheça numa rua, num parque público ou num bairro exemplos daquilo que ela própria imagina como uma soma de movimentos e actividades na sua maioria triviais e causais, mas cuja soma não o é em absoluto, isto é, aquilo que pouco depois os teóricos do caos e dos sistemas complexos longe da linearidade, irão chamar sistema emergente. Mas as ruas continuam a estar onde estavam e nos seus passeios, no entanto, há gente que faz todo o tipo de coisas a todas as horas. Ali, vão misturando-se acontecimentos grandes ou microscópicos, condutas reguladas e comportamentos marginais, monotonias ou surpresas, o anódino e o excepcional, o vulgar e o misterioso, permanências e mutações, o indispensável e o supérfluo, as certezas e a aventura. Como Jane Jacobs queria: um domínio difícil de dominar no qual, por mais que custe aos seus inimigos, continua a viver a vida.

Realcemos o que Lefebvre assinala: “Enquanto forma, o urbano tem um nome: é a simultaneidade” (1979: 68). Simultaneidade de percepções, de acontecimentos, espaço portanto de hipersocialização, pois é a forma concreta que adopta “o encontro e a reunião de todos os elementos que constituem a vida social” (1976: 99). No marco geral definido por todo o tipo de processos negativos de dispersão, de fragmentação, de segregação…, o urbano expressa-se enquanto exigência contrária de conjunção, de reunião, de redes e fluxos de informação e comunicação… “O que a forma urbana reúne e torna simultâneo pode ser muito diverso. Tão pronto são coisas, como pessoas, como signos; o essencial reside na reunião e na simultaneidade”. Esse espaço de simultaneidade, não se parece ou não é idêntico àquele espaço onde Mrs. Dalloway – isto é, Virgínia Woolf – tinha a impressão enquanto cruzava Victoria Street que nele “as coisas se juntavam”?

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Manuel Delgado (Barcelona, 1956) é licenciado em História de Arte e Doutorado em Antropologia pela Universidade de Barcelona.
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Bibliografia
Delgado, M. (2011). El espacio público como ideología, La Catarata, Madrid.Escuchar
Leer fonéticamente
Delgado, M. (2011). El espacio público como ideología, La Catarata, Madrid.
Goffman, E. (1974). Relaciones en público. Microestudios de orden público, Alianza, Madrid.
Jacobs, J. (2011). Muerte y vida de las grandes ciudades, Capitan Swing, Madrid.
Lefebvre, H. (2012) [1968]. O direito à cidade. Letra Livre.
— (1978 [1972]. Espacio y política, Península, Barcelona.
— 1974. La production de l’espace social, Anthropos, Barcelona.
Lofland, L. H. (1998). The Public Realm. Exploring the City's Quintessential Social Territory. A de Gruyter, Nova York.
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Conferência proferida no âmbito do ciclo «A Cidade Resgatada » organizado pela OASRN. Museu de Serralves, 15 de Maio de 2013. O texto foi gentilmente cedido pelo autor com autorização da OASRN. Tradução do espanhol por Pedro Bismarck e Luís Piteira.
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Ligações
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Jorge Vieira, Porto, Junho 2013